DOI: 10.36638/1981-061X.2020.v26.583
Felipe Ramos Musetti
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A questão do fim do estado: confluências e divergências nas
análises de Marx e Engels
Felipe Ramos Musetti
1
Resumo: O presente artigo pretende analisar o modo como Marx e Engels
abordam, criticamente, a relação entre estado moderno e sociedade civil-
burguesa, procurando enfocar na particularidade do tratamento de cada
autor à questão do papel do estado na transição da sociedade burguesa para a
sociedade comunista.
Palavras-chave: Marx; Engels; estado; política; Comuna; revolução.
The question of the end of the state: confluences and divergences
in the analysis of Marx and Engels
Abstract: This article analyzes Marx and Engels’s critical approach of the
relationship between modern state and civil-bourgeois society, seeking to
focus on the particularity of each author's treatment of the role of the state in
the transition from bourgeois to communist society.
Keywords: Marx; Engels; state; politics; Commune; revolution.
Introdução
Na história do pensamento ocidental, dificilmente se encontra uma
parceria tão profícua como a formada por Marx e Engels. Como se sabe, a
amizade entre ambos constituiu uma relação colaborativa que se estendeu
para muito além do campo intelectual. Na vasta correspondência trocada
entre eles, pode-se, facilmente, verificar a profundidade do laço afetivo que os
unia, o que remete à pertinência das observações de Paul Lafargue, genro de
Marx, quando salientou que “Dinheiro, saber – tudo era dividido entre eles
/.../ Engels estendeu sua amizade a toda a família de Marx: tratava como suas
as filhas de Marx, e elas o consideravam um segundo pai. Essa amizade
perdurou no além-túmulo” (apud HUNT, 2010, p. 138). Não menos
1
Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). E-mail:
felipermusetti@gmail.com.
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pertinente é a última parte do relato de Lafargue, no sentido de estender a
amizade de ambos para o período posterior à morte de Marx. Bastaria
mencionar que, não fosse o decisivo trabalho editorial de Friedrich Engels,
jamais viriam a público os Livros II e III de O capital, uma vez que Marx não
conseguiu concluir a redação dos manuscritos em vida
2
. No “Prefácio” ao
Anti-Dühring, Engels relata como, após a morte de Marx, postergou uma
série de empreendimentos teóricos pessoais para ocupar-se da tarefa de
editar os trabalhos inconclusos do Mouro (cf. ENGELS, 2015b).
Considerada a dedicação de Engels para levar adiante projetos
inconclusos do falecido amigo, tampouco é negligenciável que algumas das
mais célebres obras que conformam o pensamento marxiano foram escritas
em quatro mãos – A ideologia alemã e o Manifesto comunista –, de modo
que a identificação da contribuição particular de cada autor nem sempre é
facilmente reconhecida. Ademais, mister ressaltar a contribuição oculta de
Engels nos textos de autoria exclusiva de Marx, o que pode ser verificado, por
exemplo, nas cartas endereçadas ao Mouro sobre o golpe de Luís Bonaparte,
na França de 1848, as quais tiveram passagens decisivas incorporadas na
letra de O 18 de brumário de Luís Bonaparte (cf. ENGELS, 2010, p. 503).
Inversamente, sabe-se que o Anti-Dühring, de autoria exclusiva de Engels,
foi lido para Marx antes de ser publicado
3
.
A intensa troca de ideias e afetos que marca a relação de amizade entre
Marx e Engels delimita o cenário das dificuldades na análise do pensamento
independente de cada autor. Ciente de tais dificuldades, o presente texto
pretende acompanhar os principais movimentos da crítica de Marx e Engels à
política, de modo a apontar os pontos fundamentais de convergência, bem
como algumas diferenças significativas evidenciadas na comparação de textos
independentes de ambos. A amplitude da temática, bem como sua
complexidade, impede o tratamento exaustivo, neste espaço, das obras de
Marx e Engels, razão pela qual a proposta deste artigo se restringe a salientar,
no itinerário de desenvolvimento do pensamento de ambos, os principais
movimentos argumentativos que versam, especificamente, sobre a questão do
fim do estado
4
. Nesse percurso, procurar-se-á considerar o processo de
desenvolvimento da crítica dos autores ao estado e à política até a redação do
2
Sobre a discussão sobre o impacto das intervenções de Engels para clarear ou obscurecer as
posições marxianas originais, cf. Krätke (2015).
3
O Anti-Dühring contou, inclusive, com a contribuição de Marx na redação de “algumas
páginas da série de artigos que se centravam na economia política” (NETTO in ENGELS,
2015b, p. 14), editadas por Engels antes da publicação.
4
Com isso, não se negligencia a importância da crítica econômica, sobretudo tal como
exposta em O capital, para a formação do pensamento político de Marx e Engels. Ademais, é
possível supor, sem temer grandes equívocos, que escritos como A guerra civil na França e
Crítica do programa de Gotha incorporam, dentro dos limites de seus enfoques temáticos,
os principais resultados da crítica econômica desenvolvida, anteriormente, em O capital.
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Manifesto comunista, no qual se apresenta, pela primeira vez, um programa
de transição, que atribui função específica ao estado na dissolução da
sociedade burguesa e edificação da sociedade comunista. Em seguida,
analisa-se como o desenvolvimento contraditório do capitalismo que sucedeu
às revoluções de 1848, bem como a experiência da Comuna de Paris,
impactam a apreensão marxiana da questão do fim do estado, produzindo
uma concepção para a qual o proletariado, uma vez conquistado o poder
político, não pode utilizar o estado para os seus próprios fins. Observar-se-á,
por fim, como tal concepção não é compartilhada, em sua integralidade, por
Friedrich Engels, que se pronuncia em sentido contrário em alguns
momentos decisivos de sua obra própria. Assim, espera-se esclarecer certa
ambiguidade presente no trato de Engels à questão do estado moderno, sem,
com isso, diminuir o peso e a importância desse autor apaixonante para a
formulação da crítica à sociedade civil-burguesa.
A crítica da política no processo formativo de Marx e Engels
No que se refere ao pensamento marxiano, importa anotar que sua
particularidade se define pela posição crítica em relação à filosofia hegeliana,
cujos primeiros traços aparecem em Crítica da Filosofia do direito de Hegel,
redigida em 1843. Os chamados “Manuscritos de Kreuznach”
5
marcam o
momento no qual Marx submete à crítica rigorosa a principal referência
filosófica que orientava o seu pensamento – a filosofia de Hegel –,
consubstanciando os primeiros passos de uma posição teórica própria. A
gênese da crítica marxiana da política coincide, assim, com o início da
formação do pensamento original de Marx, cuja especificidade se define na
rejeição radical à razão especulativa – sob forte influência de Feuerbach –,
bem como à concepção positiva do estado, secular na história da filosofia
política, no sentido de considerá-lo instância realizadora do interesse geral
da sociedade
6
.
5
Esclarece-se que a obra intitulada Crítica da Filosofia do direito de Hegel é composta de
manuscritos inacabados, que nunca foram publicados durante a vida do autor. Também é
conhecida como “Manuscritos de Kreuznach”, em referência à cidade onde o texto foi
produzido.
6
O percurso analítico adotado neste artigo – que passa pela formação da especificidade da
crítica marxiana, em 1843, para acompanhar seus desdobramentos até a redação da Crítica
do programa de Gotha, em 1875 – revela que, sobretudo no que se refere à crítica marxiana
do estado e da política, há uma continuidade evidente no desenvolvimento do pensamento
marxiano ao longo de todo o período, não obstante a ocorrência de aprimoramentos
decisivos. A esse respeito, o equívoco de clivar o desenvolvimento da crítica marxiana pela
oposição entre o “jovem Marx” e o “Marx da maturidade” foi devidamente enfatizado em
Chasin (2009), juntamente com a importância crucial da Crítica da Filosofia do direito de
Hegel (1843) no itinerário de formação do pensamento próprio de Marx.
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O contexto de tal ruptura no itinerário formativo de Marx é descrito
pelo próprio autor. No conhecido “Prefácio de 1857” à obra Contribuições à
crítica da economia política, Marx relata que, nos anos de 1842-3, na
qualidade de redator da Rheinische Zeitung (Gazeta Renana), viu-se, pela
primeira vez, “na embaraçosa obrigação de opinar sobre os chamados
interesses materiais”, razão pela qual aproveita sua saída do periódico, em
1843, para “deixar a cena pública” e se recolher ao gabinete de estudos. Ainda
segundo o filósofo alemão, o primeiro trabalho empreendido para resolver as
dúvidas que o assaltavam “foi uma revisão crítica da Filosofia do direito, de
Hegel, trabalho cuja introdução apareceu nos Anais franco-alemães,
publicados em Paris em 1844” (MARX, 2008, pp. 46-7). Importa reter,
motivado pelo embaraço surgido nas primeiras tentativas de discorrer sobre
os “interesses materiais”, o primeiro acerto de contas com a filosofia
hegeliana resulta em significativa mudança no pensamento marxiano,
sobremaneira no que se refere a sua compreensão do estado político.
Tal mudança é sintetizada pelo próprio Marx, que, discorrendo sobre
os resultados de sua revisão crítica da filosofia hegeliana do direito, assevera
que:
as relações jurídicas, bem como as formas de estado, não podem
ser explicadas por si mesmas, nem pela chamada evolução geral do
espírito humano; essas relações têm, ao contrário, suas raízes nas
condições materiais de existência, em suas totalidades, condições
estas que Hegel, a exemplo dos ingleses e franceses do século 18,
compreendia sob o nome de “sociedade civil”. Cheguei também à
conclusão de que a anatomia da sociedade burguesa deve ser
procurada na economia política (MARX, 2008, p. 47).
Tal conclusão, atingida com a redação dos “Manuscritos de
Kreuznach”, é aprofundada nos textos subsequentes, sobretudo em Sobre A
questão judaica e “Crítica da Filosofia do direito de Hegel – Introdução”,
publicados em 1844, nos Anais franco-alemães. Ambos reforçam a
concepção negativa da política desenvolvida por Marx, estruturada pela
identificação da relação orgânica entre sociedade burguesa e estado moderno.
Em contraste radical com a pretensão de aperfeiçoar o aparato estatal
conforme às exigências da Razão – presente nos artigos da Gazeta Renana
7
–,
7
De modo a explicitar a redação dos “Manuscritos de Kreuznach” como ponto de virada no
processo formativo de Marx, registre-se, em poucas linhas, a transformação da concepção
marxiana do estado. Em artigo intitulado “Debates sobre a lei referente ao furto de madeira”,
publicado na Gazeta Renana, em 1842, evidencia-se no pensamento de Marx a defesa do
estado racional no período que antecede à mencionada revisão crítica da filosofia hegeliana.
Ao analisar projeto de lei penal que criminalizava a coleta de madeira pelos camponeses, a
argumentação marxiana, de modo geral, critica a irracionalidade do dispositivo legal, que
sacrifica o seu “dever universal de dizer a verdade” para garantir os interesses particulares
dos proprietários de terra. Em outros termos, convencido que a criminalização da prática
camponesa pressupunha a sobreposição dos interesses mesquinhos dos proprietários
fundiários em detrimento do interesse geral da sociedade, Marx identifica o problema na
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Marx argumenta que o estado atinge sua “verdadeira forma definitiva” com a
dissolução da sociedade feudal e a formação da sociedade burguesa, de modo
que, longe de anular as diferenças fáticas produzidas pelo movimento da
propriedade privada, o estado “existe tão somente sob o pressuposto delas”
(MARX, 2010, p. 40). Em outras palavras, atentando para a “contradição
entre o estado e seus pressupostos gerais” (MARX, 2010, p. 38), a crítica
marxiana observa que o estado político pleno corresponde à comunidade
ilusória exigida pela sociedade burguesa e seus elementos, à medida que o
desenvolvimento da propriedade privada moderna corresponde à plena
separação entre o indivíduo – que se expressa, concretamente, na figura do
bourgeois egoísta – e a sua vida genérica, que se expressa no estado moderno
como “soberania fictícia” e “universalidade irreal”. Nesse sentido, Marx
observa a correlação entre a realização plena do estado e a emancipação do
espírito egoísta da sociedade burguesa frente às amarras políticas que
obstavam seu movimento (cf. MARX, 2010, p. 52). Frise-se que, para Marx,
longe de solucionar os conflitos estruturantes da sociedade burguesa, o
estado é produzido por eles, os tem como pressuposto, razão pela qual a
superação da propriedade privada implica, igualmente, a superação do estado
(cf. MARX, 2010, p. 54).
Ademais, em “Crítica da Filosofia do direito de Hegel – Introdução”, o
proletariado é identificado como a classe que, como produto autêntico da
sociedade burguesa, concentra nas suas próprias condições de vida a
necessidade da emancipação humana, de modo que, quando “anuncia a
dissolução da ordem social existente apenas declara o mistério da sua
própria existência, uma vez que é a efetiva dissolução desta ordem” (MARX,
2006b, p. 156). A efetiva necessidade de superação da ordem burguesa se
expressa, concretamente, na existência do proletariado, que, ao exigir “a
negação da propriedade privada, apenas estabelece como princípio da
sociedade o que a sociedade já elevara a princípio do proletariado e que este
já involuntariamente encarna enquanto resultado negativo da sociedade”
(MARX, 2006b, p. 156). Uma vez que encarna, involuntariamente, a negação
da propriedade privada, o proletariado torna-se o coração da emancipação
humana, que supera o estado e a política.
Para os objetivos deste artigo, a arquitetônica da crítica marxiana da
imperfeição do estado, que se deixa corromper ao degenerar sua universalidade em prol de
interesses privados. Segundo o autor, “o estado assegurará o interesse privado dos senhores
na medida em que este puder ser garantido por meio de leis racionais e medidas preventivas
racionais” (MARX, 2017, pp. 119-20). Não se trata de questionar a contradição entre estado e
seus pressupostos gerais, mas a irracionalidade de leis e medidas preventivas que
corrompem a universalidade do estado. Para uma análise detida da configuração do
pensamento marxiano no período da Gazeta Renana, cf. Eidt (1998).
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política, ainda que exposta em termos gerais
8
, é importante para indicar o
peso da crítica à política no pensamento de Marx no período de 1843-4,
momento de sua chegada à Paris, onde, no verão de 1844, após encontro
marcado por bebedeiras no Café de la Régence, iniciaria sua parceria com
Friedrich Engels. Filho de industrial, Engels optou por passar um tempo na
cidade francesa quando retornava de Manchester a sua casa, em Barmen,
após período trabalhando na empresa do pai (cf. HUNT, 2010, pp. 91-133).
Trazia consigo o material que comporia sua célebre obra, A situação da
classe trabalhadora na Inglaterra, que seria redigida em sua cidade natal e
publicada em 1845. Engels narra que, “quando visitei Marx em Paris no verão
de 1844, nossa concordância cabal em todos os campos teóricos ficou
evidente e nosso trabalho em conjunto data dessa época” (apud HUNT, 2010,
pp. 137-8). Tal relato é, de certo modo, corroborado pela descrição de Marx,
no Prefácio de 1859, onde afirma que “Friedrich Engels /.../ chegou por outro
caminho /.../ ao mesmo resultado que eu” (MARX, 2008, pp. 48-9). Como se
sabe, o encontro de ambos em Paris resultou em dias intensos de debates e na
primeira obra conjunta – A sagrada família –, para a qual Engels, antes de
seguir viagem e retornar a Barmen, deixou sua importante contribuição.
Obra destinada ao acerto de contas com a filosofia especulativa dos
irmãos Bauer, A sagrada família retoma temas centrais dos textos anteriores
de Marx, sobretudo no que se refere à relação entre estado e sociedade civil-
burguesa, desenvolvida em Sobre A questão judaica. Os autores asseveram
que:
assim como o estado antigo tinha como fundamento natural a
escravidão, o estado moderno tem como base natural a sociedade
burguesa e o homem da sociedade burguesa, quer dizer, o homem
independente, entrelaçado com o homem apenas pelo vínculo do
interesse privado e da necessidade natural inconsciente, o escravo
do trabalho lucrativo e da necessidade egoísta, tanto da própria
quanto da alheia (MARX; ENGELS, 2011, p. 132).
De modo a reter o essencial, salienta-se a concepção, compartilhada
por Marx e Engels, da relação de complementariedade entre, de um lado, o
estado moderno como comunidade abstrata e, de outro, a sociedade
burguesa, estruturada de tal modo que a vinculação dos homens entre si é
estabelecida pelo “interesse privado” e pela “necessidade natural
inconsciente”. O texto d’A sagrada família explicita a compreensão dos
autores acerca da gênese do estado, compreendido como mediação alienada
entre indivíduo e comunidade exigida pela lógica contraditória da sociedade
burguesa, que dissolve os privilégios medievais e, com isso, constitui “uma
coletividade exclusiva mais reduzida”, pois não vincula os homens entre si
8
Realizou-se uma análise detida da crítica marxiana da política no período de 1843-4 em
Musetti (2014, pp. 43-63). O caráter negativo da politicidade em Marx é rigorosamente
desenvolvido em Chasin (2000).
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“nem sequer através da aparência de um nexo geral”. A forma acabada do
estado moderno corresponde, assim, à consolidação da moderna propriedade
privada e da forma de intercâmbio a ela correspondente, marcada pela
“guerra de todos os indivíduos, uns contra os outros, já apenas delimitados
entre si por sua individualidade” (MARX; ENGELS, 2011, p. 135). Nesse
sentido a afirmação dos autores, segundo a qual “a antítese entre o estado
representativo democrático e a sociedade burguesa é a culminação da
antítese clássica entre a comunidade pública e a escravidão” (MARX;
ENGELS, 2011, p. 135). Diante do círculo vicioso que abrange estado
moderno e propriedade privada como dimensões solidárias entre si, Marx e
Engels defendem a superação da sociedade burguesa pelo proletariado, que
“não pode libertar-se a si mesmo sem suprassumir suas próprias condições
de vida”, tampouco “suprassumir suas próprias condições de vida sem
suprassumir todas as condições de vida desumana da sociedade atual, que se
resumem em sua própria situação” (MARX; ENGELS, 2011, p. 49). O
proletariado encarna, pois, a possibilidade histórica objetiva de superação da
sociedade burguesa e do estado:
O proletariado executa a sentença que a propriedade privada
pronuncia sobre si mesma ao engendrar o proletariado, do mesmo
modo que executa a sentença que o trabalho assalariado pronuncia
sobre si mesmo ao engendrar a riqueza alheia e a miséria própria.
/.../ Não se trata do que este ou aquele proletário, ou até mesmo do
que o proletariado inteiro pode imaginar de quando em vez como
sua meta. Trata-se do que o proletariado é e do que ele será
obrigado a fazer historicamente de acordo com o seu ser. Sua meta
e sua ação histórica se acham clara e irrevogavelmente
predeterminadas por sua própria situação de vida e por toda a
organização da sociedade burguesa atual. (MARX; ENGELS, 2011,
pp. 48-9)
É certo que o fragmento textual destinado à questão do estado em A
sagrada família foi redigido por Marx, que, conforme relata Engels, estendeu
significativamente o tamanho da obra original após seu retorno a Barmen (cf.
HUNT, 2010, p. 140). Não obstante, dificilmente se poderia contestar a
concordância dos autores acerca dos principais pontos da crítica da política,
reforçada pelo autor de A situação da classe trabalhadora na Inglaterra nas
poucas passagens da obra dedicadas ao tema. Engels explicita a compreensão
da relação orgânica entre estado e sociedade burguesa, ao aduzir, em estilo
próprio, sobre o papel do estado na luta entre burguesia e proletariado, a
qual, segundo o autor, é constitutiva da contradição entre capital e trabalho
que estrutura a sociedade burguesa
9
. De acordo com a letra de