DOI 10.36638/1981-061X.2023.28.2.684

A força de trabalho como forma de ser:

protoforma da individualidade do Capital em Marx

The workforce like form of being:

protoforme of capital’s individuality in Marx

Antônio José Lopes Alves^*

Resumo: No presente artigo se apresenta uma

análise do conceito marxiano de força de

trabalho como uma categoria, um referente ideal

geral de natureza teórica, cuja elaboração por

Marx potencialmente faculta o rastreamento de

traços essenciais para a compreensão crítica do

caráter particular assumido pela individualidade

nos contornos das formas de sociabilidade do

capital. Nesse sentido, a discussão dos textos

marxianos, bem como de obras de outros

autores que abordam o tema ou questões

conexas a este, tem como objetivo enumerar

analiticamente, de modo indiciário, as

determinações que fazem da força de trabalho

livre individual existente como mercadoria do

capital uma verdadeira protoforma ou

“paradigma” da individuação a partir da

modernidade. Para tanto serão tratados quatro

conjuntos conceituais, vetores da trajetória desse

tipo histórico de elaboração social da

individualidade, conforme pode se depreender

do estudo das obras de Marx aqui abordadas: 1)

a força de trabalho como Daseinsform do capital

e força de sua produção; 2) o modo particular de

alienação da força de trabalho (Veräußerung); 3)

o caráter complexo do “objeto” do qual o capital

se apropria; e 4) a relação que o indivíduo tem

consigo mesmo como proprietário privado de

força de trabalho.

Abstract: This article presents an analysis of the

Marxian concept of workforce as a category, a

general ideal referent of a theoretical nature,

whose elaboration by Marx potentially provides

the tracing of essential traits for the critical

understanding of the peculiar character

assumed by individuality in the contours of

forms of sociability of capital. In this sense, the

discussion of Marxian texts, as well as works by

other authors who address the theme or issues

related to it, aims to analytically enumerate in

an evidentiary way the determinations that

make the individual free workforce existing as a

commodity of capital a true protoforme or

“paradigm” of individuation from modernity. To

do so, four conceptual sets that vectors of the

trajectory of this historical type of social

elaboration of individuality will be treated, as

can be deduced from the study of Marx's works

discussed here: 1) the workforce as a

Daseinsform of capital and the force of its

production; 2) the particular mode of alienation

of the workforce (Veräußerung); 3) the complex

character of the “object” which capital

appropriates; and 4) the relationship that the

individual has with himself as a private owner of

workforce.

Keywords: Workforce, Capital, Individuality,

Marx, Categorical Criticism.

Palavras-chave: Força de Trabalho, Capital,

Individualidade, Marx, Crítica Categorial.

Introdução

O presente artigo tem por tema o caráter de paradigma ou de protoforma que

apresenta a categoria marxiana força de trabalho para o entendimento das

determinações mais essenciais da forma social de existência da individualidade no

*

Doutor em Filosofia, professor titular da UFMG, onde atua como docente no COLTEC, PPGE-FaE e

PROMESTRE-FaE: ajlopesalves@gmail.com.

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, - jul-dez 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

contexto da interatividade produtiva do capital e das formas de sociabilidade que lhe

são correspondentes.

Esta explicitação filosófico-categorial da força de trabalho, conceito-chave para a

compreensão tanto do itinerário de elaboração do pensamento de Marx quanto da

estruturação objetiva da realidade social, está vinculada a desenvolvimento de projeto

de pesquisa. Intitulada Força de Trabalho, Individualidade e Capital, a ampla proposta

de investigação conceitual e empírica é efetivada no contexto da atuação do autor

como docente e orientador acadêmico no Programa de Pós-Graduação em Educação

da Universidade Federal de Minas Gerais. Ao projeto, por sua vez, relacionam-se outras

iniciativas na forma de pesquisas de estudantes de ensino médio, graduação e pós-

graduação, bem como de pesquisadores associados, cujos trabalhos se realizam sob

os auspícios da universidade acima referida. Este projeto, inclusive por seu objeto

inicial e principal de estudo e interrogação, a existência das potências de objetivação

humana na forma de ser social da mercadoria capitalista força de trabalho, é uma

iniciativa de caráter eminentemente transdisciplinar, abrangendo diversos campos de

saber e conhecimento da área de humanas e sociais, tais como, além de educação e

filosofia, antropologia, direito, economia e psicologia, ademais possui interface de

contato com disciplinas de outras áreas do conhecimento e da prática, tanto das

ciências da natureza (biologia e medicina social, em especial) quanto das tecnologias

(como engenharia de produção, por exemplo).

O esforço teórico que se leva a efeito neste trabalho possui um caráter conceitual,

de identificação rigorosa de bases conceituais que podem servir ao desdobramento

de questões teóricas relacionadas e de arrimo à aproximação empírico-crítica da

realidade social cujos temas lhe são atinentes. Assim, o que se intenta aqui é discutir

o caráter categorial da força de trabalho, em sua espessura de Daseinsform,

Existenzbestimmung, conforme indicação fornecida pela própria obra marxiana (MARX,

1983, p. 39-40, 80-81). No contexto delineado pelos parâmetros marxianos, as

categorias, no que se refere ao conhecimento da realidade objetiva, têm um duplo

estatuto de existência, existem tanto no cérebro, como Gedankenformen ou

Gedankenkonkretum, formas de ideação, que são, precisam ser, apreensões de

Daseinsformen objetivamente dadas na realidade “fora cabeça” (MARX, 1983, p. 36-

40). Por conseguinte, o tratamento não é do termo conceitual como puro elemento

teórico pertencente primeira e, menos ainda, unicamente ao escopo de uma elaboração

ideal. Trata-se de tomá-la de maneira a que apareça, segundo a particularidade própria

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 157

nova fase

Antônio José Lopes Alves

de cada dimensão, ambos os aspectos em articulação, por isso, o termo categorial. A

categoria tem assim sua medida para-além e para-aquém do conceito particular de um

domínio qualquer do conhecimento. É um referencial geral, um delineamento teórico,

um parâmetro, que obviamente, dentro de uma configuração que se pretenda

materialista, tanto a de Marx quanto a que se intentará exercitar, exige também seu

reexame constante à luz da diversidade dinâmica e histórica do objetivamente

existente, o particular e o finito que define o ente e as formas objetivas de ser.

Por isso, não se trata, contrariamente, em abstrato, de “extrair” ou “deduzir”

formações particulares da categoria força de trabalho, mas de considerar seu estatuto

de referente geral para o entendimento da particularidade da forma de individuação

específica ao capital. É neste sentido bem delimitado que se dá a remissão às noções

de “paradigma” ou protoforma (LUKÁCS, 2013, p. 88-89), como um referente genérico

que apresenta em si, de modo sintético, articulado numa totalidade unitária de

diferentes determinações, um conjunto de traços que caracterizam um ente em uma

forma de ser particular, uma forma objetiva de existência ou uma inflexão processual.

No caso, a categoria marxiana de força de trabalho, ao examiná-la analiticamente,

parece facultar a aproximação crítica para a necessária compreensão do caráter

peculiar que a individualidade humana assume no contexto do modo de produção

capitalista e da sociabilidade que preponderantemente corresponde a este modo de

produzir a vida.

A elaboração dessa categoria, ademais, se revestiu de importância decisiva para

o desenvolvimento teórico de Marx (MORILHART, 2017, p. 67-81), (NAPOLEONI,

1978, p. 128-142). Uma vez que somente a distinção entre a) força de trabalho viva,

b) trabalho como atuação e c) o resultado em valor desta atuação, permite entender

como se dá o fenômeno da produção do excedente como riqueza. A riqueza não é

mais um excedente da produção em relação a um consumo geral e sim com relação a

um consumo de valor despendido no ato de alienação/aquisição de um usufruto de

capacidade. Esta aquisição dá direito de factum ao proprietário capitalista dos meios

de produção à apropriação de mais-tempo/mais-valor produzido em relação àquele

pago pelo acesso ao valor de uso da Arbeitskraft em todas as suas dimensões

facultado pela alienação de tipo Veräußerung.

Essa operação específica de alienação na qual o sujeito que aluga suas

Arbeitsvermögen constitui o fundamento de sua pessoalidade potencial e efetiva, daí

Verinotio

158 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

a liberdade "de" trabalho ser também uma pressuposição que se expressa inclusive

juridicamente; a existência como pessoa de forças de trabalho que se encontram enfim

"libertadas" de suas condições de objetivação (como Marx ironicamente frisa "livres

como os pássaros") (MARX, 1993, p. 803-808). Apesar da ironia objetiva da situação,

as novas modalidades de estranhamento para com as condições de objetivação

existentes como capital constitui uma liberação relativa porquanto as personæ do

trabalho existiam predominantemente submergidas e submersas no conjunto das

condições objetivas de produção em formas anteriores e diferentes daquelas do

capital. À esta liberação frente às condições corresponde a separação essencial e

inescapável em relação a elas, a existência do trabalho objetivado como trabalho

estranhado, como capital. A existência da pessoalidade como atributo em geral

somente é possível de viger porquanto seja também um apanágio daqueles sem

propriedade, muito embora sua aparição no mercado se travista com as indumentárias

dos livres cambistas. O trabalhador, mais precisamente a força de trabalho viva que

ele representa, existe num ato só então em-si, para-si, por-si e contra-si. Em-si como

imanência corpórea imediata de suas qualidades cujo movimento pode se expressar

em efeitos produtivos. Para-si como sujeito que dispõe de si na forma de um ente

humano cuja atribuição de atividade não é mais, a princípio, assunto de mais ninguém.

Por-si porquanto possua nessa condição objetiva a faculdade concreta e primária de

continuar a existir. Contra-si porque a realização de sua livre disposição significa

cessão de direito à atuação objetiva de suas potências e a criação de riqueza

estranhada em sua máxima potenciação, um mais-tempo de trabalho que é apropriado

sem troca e convertido num poder sobre ele próprio, sob a mediação de sua própria

atuação.

Apesar de uma aparência de “datação” do tema da força de trabalho e de suas

relações dentro do complexo capitalistas de relações sociais de produção, de sua

existência mesma como um elemento do processo social de produção do capital, é

possível constatar, tanto na realidade social quanto no interior da academia um

renovado interesse por sua dimensão conceitual, bem como das temáticas que podem

ser relacionadas a ela. E isto, não somente na tradição circunscrita pelo pensamento

que declara herdeiro daquele de Marx, mas mesmo no contexto de correntes e

pesquisas que retomam a aparência livre da subsunção do trabalho ao capital como

fundamento da sociabilidade e da própria liberdade dos indivíduos. Em especial, pode-

se referir aqui a duas obras recentes, produzidas no âmbito acadêmico germânico que

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 159

nova fase

Antônio José Lopes Alves

ora flertam com a forma liberal de abordagem da temática ora remetem,

implicitamente, à interpretação hegeliana da pessoa livre proprietária privada de si

como fundamento insuperável da pessoalidade. Jürgen Ritsert em seu Gerechtigkeit,

Gleichheit, Freiheit und Vernunft (2012) toma a igualdade em seu aspecto moderno

como a realização de si dos indivíduos, não obstante tenha de ser complementada

pela atuação da razão como política. Christian Schmitd, em sua obra de 2006,

Individualität und Eigentum, pretende estatuir explicitamente o terreno da

individualidade, e das formas pelas quais essa figura humana pode se realizar no

mundo, expressando-se, objetivando-se, a partir de sua conexão com a propriedade

privada como forma social essencial, inclusive referindo a propriedade de si mesmo

como força de criação sob a forma de um fundamento irreversível do indivíduo. Contra

o que pode ser considerado um tipo de desvio utópico do século, caberia recuperar

de maneira diferenciada, “crítica”, esse fundamento da liberdade como tal.

Entendimento de seu empreendimento teórico que é, ademais, anunciado pelo

subtítulo da própria obra: Zur Rekonstruktion zweier Grundbegriffe der Moderne, “Para

reconstrução dos conceitos fundamentais da modernidade”. Frente a isso, a retomada

da forma pela qual Marx originalmente apreende e pensa a efetividade da

individualidade produtora de si e de seu mundo nas formas correlatas da alienação e

do estranhamento, bem como a exprime categorial e teoricamente, para compreender

o caráter real da individualidade do capital, evidencia-se como uma tarefa necessária.

Tanto teórica quanto praticamente. Teoricamente, para patentear seu potencial

heurístico e no nível da prática, para subsidiar aproximações à particularidade

contraditória atual da sociedade capitalista que não reduzam seu escopo a uma mera

forma “corretiva” de supostas “anomias” de natureza “funcional” ou “pragmática”.

Iniciando o tratamento das questões relativas à categoria marxiana força de

trabalho é importante situar, antes de tudo, o que se entende pelo próprio termo

conceitual em sua contextura propriamente categorial. Ou seja, para aquém e para

além de um conceito ou ideia-chave de um approach particular, cabe delimitar o seu

sentido como referencial ideal de caráter geral, que permite o remetimento de

problemas e desafios teóricos específicos ao quadro da totalidade da produção social.

Categoria como acima se referiu é, no pensamento marxiano, Daseinsform,

Existenzbestimmung, suscintamente, forma de ser, determinação de existência, a qual

sempre em relação a outras, portanto, no quadro de uma miríade de formas sociais de

Verinotio

160 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

existência, participa da articulação que delimita um dado real finito; no nosso caso,

uma totalidade de relações sociais de produção e produção da vida humana

historicamente determinado. Nesse sentido, a força de trabalho, simultaneamente à

sua função heurística circunscrita pela crítica teórico-ontológica de Marx às

formulações da economia política, em especial, no que se refere à questão da

determinação da natureza do excedente, possui igualmente uma outra, aquela de

remeter o problema como tal às diversas dimensões da totalidade social. Por

conseguinte, como categoria, a força de trabalho pode ser abordada também a partir

do tratamento marxiano, ela mesma como um referencial que auxilia na apreensão e

no entendimento de diversos níveis e graus de constituição dos indivíduos vivos e

ativos, que em torno de seu intercâmbio social se elaboram como tais. A força de

trabalho, assim, permite vislumbrar um conjunto de nódulos ônticos ou determinações

essenciais que delimitam a forma mesma da individualidade a ela remetida (seja de

seu vendedor, seja a de seu comprador), iluminando certas mediações constitutivas

dessa figura no contexto societário do capital.

Para tanto, as análises e discussões da Arbeitskraft intentarão descortinar o

caráter peculiar desta forma de ser em sua tipicidade concreta, conforme sua existência

e vigência sociais no processo de produção do capital e das formas de sociabilidade

que lhe correspondem.

De início, ressalte-se já sua desconcertante forma social imediata de aparecer no

processo de produção como mercadoria, uma mercadoria ou valor cuja peculiaridade

a torna também um tanto desconcertante ao entendimento comum. A força de trabalho

é, neste contexto, uma forma de aparição imediata e sintética de um conjunto de forças

e disposições individuais existentes numa corporeidade humana real. Seu existir,

conquanto venha a revestir-se da forma mercadoria, seja tratada e transacionada por

este padrão social, apresenta uma differentia specifica decisiva: em momento nenhuma

essa “mercadoria” como forma real de existência pode ser materialmente destacada

de seu proprietário/alienador. É um ponto ontológico problemático e complexo que a

determina objetivamente frente a todas as demais mercadorias.

A potência de trabalho ou força de trabalho possui essa dupla particularidade

dentre todas os demais elementos que aparecem na forma mercadoria. Esta assume a

forma de ser social das condições objetivas da produção, não obstante ela seja uma

forma objetiva de uma corporeidade subjetiva viva. Ela não possui uma realidade plena

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 161

nova fase

Antônio José Lopes Alves

e materialmente exterior aos indivíduos que a transacionam. Não por acaso, a

cunhagem mesma de um termo conceitual não foi uma tarefa fácil ao próprio Marx

quando, a partir da elaboração de seus Grundrisse, passa a se assenhorar teoricamente

da distinção entre trabalho e força de trabalho como elemento central para a

construção de sua crítica da economia política. Em diversos momentos e escritos

anteriores e preparatórios a O Capital, seu autor oscila entre a utilização de

Arbeitsvermögen (potências de trabalho) e Arbeitskraft (força de trabalho). Por exemplo,

tanto em Theörien über den Mehrwert quanto no intitulado Kapitel VI – “inédito”, ele

trata ambos os termos como sinônimos para a categoria que aparece na circulação

como uma mercadoria sui generis: pelo fato de não ser produzida, social e

tecnicamente, como mercadoria e ser a única a criar valor. A dificuldade teórico-

conceitual deriva exatamente desse caráter real complexo observado, típico da força

de trabalho como forma de ser, em cada momento constitutivo da totalidade do

processo social de produção.

Somente a partir da publicação do Livro I de O Capital, o termo força de trabalho

vai assumir o papel de nomeador do conceito examinado por Marx na composição da

primeira parte da crítica da economia política, que é a análise do processo de produção

do próprio capital. Marx não se dedica a uma exposição categorial do próprio conceito

em sua multilateralidade de modo autônomo em nenhuma parte de sua principal obra

sobre a crítica da economia política. E isso por dois motivos. Por um lado, a obra não

tem como alvo proceder a este tipo de análise, mas de compor analiticamente o quadro

de determinações categoriais que articuladamente perfazem o modo de produção

capitalista. Por outro lado, consequentemente, somente no contexto da análise dos

momentos em que se dá a aparição da força de trabalho como determinante

importante do processo é que possível remetê-la. Nesse sentido, a análise proposta

da categorial da força de trabalho será empreendida a partir da apresentação que dela

se configurou no capítulo IV (Transformação do Dinheiro em Capital) da segunda seção,

em seu subcapítulo 3 – Compra e Venda da Força de Trabalho. De certo modo, busca-

se esquadrinhar os principais traços que a delimitam como categoria, a partir da

análise da própria argumentação marxiana ali desenvolvida, remetendo, com o fito de

auxílio ao esclarecimento de certos aspectos, tanto a alguns estudiosos quanto a

outros escritos marxianos, anteriores à publicação do Livro I.

Da pesquisa daquele momento específico da obra em remetimento crítico à

totalidade da exposição marxiana, bem como em cruzamento com outros textos

Verinotio

162 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

anteriores, resultou a identificação de pelo menos quatro temas-chave que podem

auxiliar na construção de uma compreensão da forma de ser da individualidade

capitalista a partir da discussão da categoria força de trabalho: 1) a força de trabalho

como Daseinsform do capital e força de sua produção; 2) o modo particular de

alienação da força de trabalho (Veräußerung); 3) o caráter complexo do “objeto” do

qual o capital se apropria; e 4) a relação que o indivíduo tem consigo mesmo como

proprietário privado de força de trabalho. Cada um desses pontos será tratado

pormenorizadamente nas seções que se seguem.

Definição categorial da força de trabalho como Daseinsform do capital

Como se indicou, somente no interior do exame da relação de troca entre

capital e trabalho, a qual, por sua vez consta como um momento integrante da

análise marxiana da transformação da forma dinheiro em forma capital, é que se

encontra esboçada, em traços espargidos, a fisionomia da força de trabalho. Ali,

Marx a define, no correr do exame da forma pela qual se dá a alienação do trabalho

ao capital, e o início de sua subsunção à totalidade deste, como um epítome –

Inbegriff – (1962, p. 181). Um “resumo” ou sumário social no qual se articulam imediata

e sinteticamente todas as capacidades físicas e intelectuais existentes na

corporeidade real do sujeito vivo. Figura sintética essa que se situa no próprio

indivíduo vivo como concatenação de qualidades ou propriedades objetivamente dadas

em seu corpo¹(MARX, 2013 p. 242). É deste último inseparável, é um momento

concreto da subjetividade viva e particular coincidente com seu corpo. É uma potência

de realização posta como virtualidade nas propriedades corporais (cabeça e mãos,

pernas e pés) que podem ser mobilizadas na efetuação de uma atividade produtiva de

valor de uso. Sediada, "dada", no corpo é uma potência virtual, realizando movimentos

produtivos é atuação efetuadora de valor de uso – e no contexto da produção do

capital, simultaneamente, efetiva valores portando mais-valor.

Este peculiar caráter, material concreto, desta “mercadoria” particular

imediatamente a remete ao corpo efetivo, existente como tal do indivíduo do qual é

uma síntese de potências. O ente vivo humano, em seu Gegenstand, seu ser

¹Na tradução brasileira mais recente (Boitempo, 2013) usa-se o termo complexo para verter Inbegriff.

A presente argumentação julga o vocábulo epítome como o mais adequado e fiel ao sentido original da

caracterização marxiana, na medida em que sua significação, abrangendo o caráter de síntese imediata

ou de forma resumida de um complexo de potências, parece aglutinar as acepções e aspectos da

categoria real exprimidos por Marx em sua definição da força de trabalho.

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 163

nova fase

Antônio José Lopes Alves

materialmente configurado e concretamente existente frente a todos os demais

existentes (entes físicos e/ou formas objetivas de existência), é o locus efetivo desta

mercadoria. Por definição, é este ente, genealógica e ontologicamente um ser de

carecimentos determinados, cujo ser aberto de natureza histórica (e histórica de si) faz

continuamente no tempo aumentar e diversificar o sistema de carências. Carecimentos

os quais, não obstante sua diversificação e complexidade crescentes em termos de sua

existência histórico-social, perseveram em sua materialidade como de natureza

essencial e eliminável para a sua existência como ente vivo. Determinação positiva,

permanente, de sua existência real, a qual passa, contudo, pela mediação objetiva de

cada forma social na qual produz os meios de satisfazer seus carecimentos. Por

conseguinte, “e tal como nos primeiros dias de sua aparição sobre o palco da Terra, o

homem tem de consumir a cada dia, tanto antes como no decorrer de seu ato de

produção. Se os produtos são produzidos como mercadorias, eles têm de ser vendidos

depois de produzidos, e somente depois de sua venda eles podem satisfazer as

necessidades dos produtores” (MARX, 2013 p. 243). As condições sociais objetivas da

existência da força de trabalho na forma mercadoria são originadas no processo

histórico, o qual é sempre particular em seus eventos, dependendo da realidade da

economia que transita para a produção de mais-valor.

Analogicamente, é ela, como toda e qualquer mercadoria, o resultado do consumo

determinado de valores de uso, de objetos que cumprem alguma finalidade humana;

sua produção equivale a uma operação específica de consumo. Deste lado, aparece

como outra qualquer. Entretanto, este consumo não é como tal um consumo de valor

de uso como aquele que se dá no processo de produção das outras mercadorias. É a

produção ela mesma de um valor de uso, a ser socialmente movimentado por meio do

intercâmbio social até o local da atividade produtiva capitalista, que não transcorre

como um consumo produtivo de caráter imediatamente capitalista. O que acentua e

determina um pouco mais sua peculiaridade como Daseinsform do capital. Tal

mercadoria ela mesma não é imediatamente produzida como um objeto mercantil, cujas

determinidades de sua produção a façam aparecer como item simplesmente entre

outros da ungeheure Warensammlung. Sua contabilidade dentro do conjunto de

elementos que compõem aquela coletânea de riquezas em forma imediata de coisas e

efeitos ponderáveis somente é possível pela própria existência social determinada de

seu indivíduo. Indivíduo cuja determinação traveja sua forma de ser individual segundo

uma relação ela também determinada histórica e socialmente. Assim, para que o resumo

Verinotio

164 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

sintético vivo de potências de objetivação tome lugar no processo de produção “seu

possuidor, em vez de poder vender mercadorias em que se trabalho se objetivou, tenho

antes, de oferecer como mercadoria à venda sua própria força de trabalho, que existe

apenas em sua corporeidade viva” (MARX, 2013 p. 243). Ou seja, conquanto seja

produzida pelo consumo orgânico e individualizado de valores de uso que permitem a

continuidade da vida do sujeito real do qual é força, o processo social, sob

determinadas condições históricas pôs, situou, um conjunto de indivíduos em uma

situação na qual se veem obrigados a dar a sua força de trabalho a figuração de uma

mercadoria. Deste modo, passam eles a se comportarem também frente a um momento

de si mesmos como um “proprietário privado”. As implicações existenciais e sociais

desta operação processual de natureza formal – tanto para o indivíduo quanto para a

determinação da própria alienação – serão mais bem desdobradas em outro momento;

por ora cabe reter como a força de trabalho assume socialmente essa figura

determinada. Trata-se não de uma forma de existência imanente a seu processo de

produção como tal, ainda que praticamente todos os valores de uso nela organicamente

incorporados sejam dum modo outro produzidos como mercadoria, mas de uma

operação de caráter social formal.

Não por acaso, Marx se serve da conjunção modal “como” (als) para delinear e

reforçar essa diferença. Frequentemente, a partícula de ligação como em Marx, não é

apenas um recurso estilístico, mas demarcação de uma flutuação de sentido objetivo

de uma categoria; do modo como ela na efetividade da produção assume um

determinado caráter preponderante. A força de trabalho, um epítome real sediado na

corporeidade do trabalhador, parte integrante e essencial de sua pessoalidade viva

não é em sua produção mercadoria, não obstante ele as utilize em sua determinação

de valor de uso para sua produção e reprodução sociais. O deslizamento de sentido,

para o qual Marx aponta é exatamente o fato de esta se apresentar no mercado

assumindo a forma de ser social mercadoria, mesmo que a rigor não o seja. Não por

acaso, em diversos momentos faz uso também do verbo gelten, que significa vigorar

ou passar por, e não tanto o werten que é valer no sentido do trabalho abstrato.

De certo modo, a força de trabalho assume aqui de modo fantasmagórico, por

analogia, a forma de existir das condições objetivas, as quais já estarão dispostas frente

a ela ao modo do valor/mais-valor, como momentos do capital. É nessa função que ela

se apresenta, por isso, seu próprio valor de uso será cifrado, traduzido, também nos

termos da lógica da mercadoria. Portando valor e valor de uso, ainda que este último

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 165

nova fase

Antônio José Lopes Alves

igualmente deva ser apreendido a partir da cisão que a própria realidade econômica

nele opera, em dois aspectos, distintos ainda que ontologicamente conexos: o material

e o formal. O pôr valor numa forma determinada, como valor de uso produzido por

trabalho de trabalho concreto e, principalmente, por ao fazê-lo, simultaneamente,

ponha também um valor que excede o seu próprio valor. O seu uso se dá em termos

imediatamente capitalistas no sentido de valorizar os valores, as condições objetivas,

produzindo um excedente que se expresse como valorização do próprio capital

invertido em relação ao capital variável. Uma vez que se trata, como Marx asseverará

bem mais à frente, de uma força natural real, corpórea, fisicamente fundada na

objetividade da biologia humana e condicionada por seus vários e variáveis

carecimentos vitais.

Tal determinação de caráter possui uma série de consequências impactantes para

a compreensão crítica da própria forma segundo sua vigência na particularidade

concreta dum determinado momento do processo de produção. No que se refere à

força de trabalho como mercadoria do capital, a ser integrada no conjunto de suas

condições reais, o valor da força de trabalho, embora dado nas mercadorias que

garantam sua reprodução, não é senão valor mediado pela existência viva do indivíduo

que a tem. Deste modo, “o tempo de trabalho necessário à produção da força de

trabalho corresponde ao tempo de trabalho necessário à produção desses meios de

subsistência, ou, dito de outro modo, o valor da força de trabalho é o valor dos meios

de subsistência necessários à manutenção de seu possuidor” (MARX, 2013 p 245).

Nota bene, não é valor diretamente produzido como individualidade, mas do que é

necessário ao indivíduo ser como seu portador. Caso não fosse, não teríamos o

indivíduo alienando sua força, mas alienado por outrem como uma força individual. O

que determina novamente a individualidade viva do sujeito que trabalha ele igualmente

como proprietário privado. Por isso, a força de trabalho é qualificada por Marx de

eigentümliche Ware, mercadoria peculiar (MARX, 1962, p.190).

Apesar de ser seu proprietário, para o indivíduo sua própria força de trabalho

somente possui vigência de fato na medida em que se a ofereça como mercadoria. Na

ausência desta relação é tão somente um conjunto potencial de virtualidades radicadas

nas propriedades funcionalmente existentes em sua corporeidade pessoal. Nada

realiza, nem permite sequer a sua sobrevivência no contexto social da propriedade

privada capitalista. Porquanto sua falta de propriedade exterior, em especial (mas não

somente), das condições de sua atividade, coaja-o à relação de troca com o capital, é

Verinotio

166 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

esta alienação específica, um ato formal de assumir o ser da mercadoria, uma

necessidade exterior tornada pressuposto essencial. O que importa na força de

trabalho como uma das Daseinsformen do capital, aparecendo aqui como uma

condição real, mas subjetiva, da produção é sobretudo seu valor de uso específico.

Uma vez tendo assumido a forma mercadoria, passando a valer (gelten) assim no

processo de intercâmbio social específico, a mobilização produtiva de seu valor de uso

é a finalidade pressuposta à relação de aparente troca simples. De tal modo que

somente na utilização real, existe como ato de consumo produtivo “Por meio de seu

acionamento, o trabalho, gasta-se determinada quantidade de músculos, nervos,

cérebro etc. humanos que tem de ser reposta. Esse gasto aumentado implica uma

renda aumentada” (MARX, 2013 p. 245). Atividade de produção, consumo produtivo

da força de trabalho que é, entre outras coisas também, resultado relativo, aberto a

transformações, da história de vida, aprendizado e atividade de cada indivíduo vivo. O

predicado biológico humano pressuposto ao exercício da força de trabalho, em seu

consumo, precisa ser continuamente mantido e reproduzido. Trata-se de um gasto

objetivo de energia e do desgaste consequente de órgãos, tecidos, funções etc. Como

se trata também de um exercício que deve ser cumprido de modo reprodutivo,

segundo o contrato de aluguel de seu usufruto, a força de trabalho é uma mercadoria

que necessita de permanente reconstituição, a não ser que se a dispense de modo

definitivo.

Em sua determinidade econômica mais imediata, pela qual defronta o capital, a

força de trabalho viva é também valor. Valor que na aparência imediata da troca

simples serve de mediação à apropriação do valor de uso particular da força de

trabalho viva. Valor que abrange, como já se viu, a tautologia da soma dos valores dos

itens de consumo que participam da produção reprodutiva da força de trabalho. Os

quais são comumente identificados aos víveres, objetos de uso e meios de viver em

geral e de reprodução da vida, tais como alimentação, vestimenta, moradia, transportes

etc. Esses elementos possuem numa dada sociedade valores, cuja grandeza em tempo

socialmente necessário de trabalho, exprimem dadas condições sociais objetivas nas

quais se produz a vida numa dada quadra histórico-social. Entretanto, o conteúdo de

tais valores de uso podem variar de modo bastante ponderável de uma sociedade ou

de uma época para outra, em função dos costumes e de suas transformações no tempo,

da fixação de tradições e das particularidades mais locais. Por conseguinte, “a extensão

das assim chamadas necessidades imediatas, assim como o modo de sua satisfação, é

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 167

nova fase

Antônio José Lopes Alves

ela própria um produto histórico e, por isso, depende em grande medida do grau de

cultura de um país, mas também depende, entre outros fatores, de sob quais condições

e, por conseguinte, com quais costumes e exigências de vida se formou a classe dos

trabalhadores livres num determinado local” (MARX, 2013 p. 245). Obviamente, a

expressão Kulturstufe eines Landes remete a aspectos gerais do desenvolvimento

particular de cada sociedade, assim como àqueles atinentes ao modo de exploração

da própria força de trabalho; do quanto este modo efetive ou não as determinações

formais específicas da força de trabalho como mercadoria moderna. Essa série de

aspectos, que existem sempre de maneira articuladamente sintética na vida das

populações reais, definem também parte ponderável da peculiaridade da força de

trabalho, uma vez subsumida como mercadoria alugada pelo capital. As possibilidades

de contornar a totalidade particular, ou alguns de seus aspectos que tendencialmente

a tornam onerosa ou complexa a subsunção, são também variáveis, correspondendo a

circunstâncias particulares espaciotemporais, nacionais e universais de cada economia

na qual prepondera a forma capital. A relação de subsunção, em função desse caráter

complexo específico, não é unívoca, nem estática, mas se realiza como totalidade cuja

dinamicidade é aberta ao desdobramento histórico de certas contradições próprias.

Entretanto, esse valor não reduz apenas àquele dos valores representados pelos

objetos de consumo direto do indivíduo. O valor da força de trabalho igualmente

abarca os custos com sua formação, geral ou específica, para seu uso num determinado

ramo da produção. Da natureza complexa desse epítome de forças resulta igualmente

que este não se identifique à mera existência imediata e abstrata de um indivíduo vivo.

Ainda que seja ontologicamente força de um indivíduo vivo, a Arbeitskraft não se dá

imediatamente na corporeidade dos indivíduos como seu mero corpo biológico

inicialmente configurado. Tem-se aqui uma diferença importante entre propriedades

corpóreas e potências de objetivação, onde a corporeidade concreta e efetiva do

indivíduo somente se confirma como potência efetiva quando as virtualidades inscritas

nas propriedades do corpo devêm movimento hábil. Deste modo, como mercadoria já

disposta, a produção da força de trabalho pressupõe igualmente um conjunto de

operações que a tornem potência sintética de produção. Por isso, “Para modificar a

natureza humana de modo que ela possa adquirir habilidade e aptidão num

determinado ramo do trabalho e se torne uma força de trabalho desenvolvida e

especifica, faz-se necessária uma formação ou um treinamento determinados, que, por

sua vez, custam uma soma maior ou menor de equivalentes de mercadorias” (MARX,

Verinotio

168 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

2013 p. 246). Não por acaso, a educação, assim como a saúde, deve ser um assunto

tão "político" (relacionado agora concretamente à reprodução da vida social) quanto

as questões da produção econômica, na modernidade. A educação se conta entre as

componentes de valor da força de trabalho, bem como delimitam, ao menos

inicialmente, o aspecto material e concreto, particular e sintético, de seu valor de uso.

O que, por suposto, também tem repercussão para o aspecto formal, capacidade de

pôr mais-valor ao pôr valor, do valor de uso da força de trabalho, porquanto a

qualifique como potência a ser absorvida pelas condições objetivas de produção em

sua valorização.

Os termos da produção da própria força de trabalho, seja em seu sentido mais

abstrato, geral, como produção de potência de objetivação humana, de realização de

atividade produtiva, seja naquele mais determinado, como potência de produção de

mercadorias, de valores de uso que portam valor/mais-valor evidenciam seu caráter

eminentemente social. De uma parte, a corporeidade biológica humana possui ou

comporta propriedades funcionais que virtualmente abrem ou podem abrir caminho à

mobilização produtiva, na medida em que,

(...) o trabalho implica, do ponto de vista humano, o fato de trabalhar:

gestos, saber-fazer, um engajamento do corpo, a mobilização da

inteligência, a capacidade de refletir, interpretar e reagir às situações,

é o poder de sentir, pensar, inventar etc. Em outros termos, para o

clínico, o trabalho não é antes de tudo uma relação salarial ou o

emprego, mas “o trabalhar”, isto é, um certo modo de engajamento

da personalidade para fazer frente a uma tarefa enquadrada por

coações (materiais e sociais)²(DEJOURS, 2013, p. 20).

Assim, esse conjunto real corpóreo é um pressuposto ineliminável, uma condição

necessária, da existência real da força de trabalho. Entretanto, não é por si mesmo

uma condição suficiente para que haja força de trabalho como tal. Na medida em que

a atividade produtiva é um pôr em movimento forças corporalmente situadas em um

contexto particular qualquer (levantar uma pedra ou conduzir uma sonda espacial à

distância), trata-se sempre de esforço e mobilização particular de virtualidades

convertidas em potências reais de produção. Trata-se de uma força num contexto

²(…) le travail est ce qu’implique, du point de vue humain, le fait de travailler : des gestes, des savoir-

faire, un engagement du corps, la mobilisation de l’intelligence, la capacité de réfléchir, d’interpréter et

de réagir à des situations, c’est le pouvoir de sentir, de penser, d’inventer, etc. En d’autres termes, pour

le clinicien, le travail n’est pas avant tout la relation salariale ou l’emploi, mais le « travailler », c’est-à-

dire un certain mode d’engagement la personnalité pour faire face à une tâche encadrée par des

contraintes (matérielles et sociales).

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 169

nova fase

Antônio José Lopes Alves

especificado de atividade, o corpo que a executa já é ele mesmo, por assim dizer, um

corpo trabalhado. Inteligência de movimento que é da alçada do movimento

inteligente, da execução de finalidades, da atividade como ato e não como

consequência de si, de sua conformação biológica diretamente natural. O que ato ou

atuação não somente de um outro órgão sob padrões evolucionários, nem muito

menos de um “cérebro” tomado em isolamento kantiano, como um sujeito

transcendental. A este respeito, como igualmente observa Dejours:

Uma longa discussão seria necessária para explicitar as relações entre

a inteligência no trabalho e o corpo. A habilidade, a destreza, a

virtuosidade e a sensibilidade técnicas passam pelo corpo,

capitalizam-se e se memorizam no corpo e se desdobram a partir do

corpo. O corpo inteiro, e não somente o cérebro, é a sede da

inteligência e da habilidade no trabalho. O trabalho revela que é no

próprio corpo que reside a inteligência e a habilidade no trabalho. O

trabalho revela que é no corpo mesmo que reside a inteligência do

mundo, e que é inicialmente por seu corpo que o sujeito investe o

mundo para fazê-lo seu, para o habitar³(DEJOURS, 2009, p. 23).

Indicação que é tanto mais importante quanto mais se verifica uma tendência a

tratar a totalidade da corporeidade ativa como uma mera consequência de um sistema

nervoso central abstratamente considerado. De fato, grande parte dos representantes

e pesquisadores das chamadas neurociências tendem a interpretar de maneira

neotranscendental as conexões complexas de via dupla entre partes da corporeidade

ativa.

Umas vezes, tratam cada um destes "momentos" (em sentido hegeliano) como se

fossem dois corpos em separado, abstraindo a atividade sensível daquela de

coordenação do cérebro, como se este último pudesse ser o que é em autonomia das

afecções que lhe chegam e provocam determinadas respostas do sistema

neurotransmissores/hormônios. Outras vezes, transformam este órgão de coordenação

ativa geral em uma versão biológica do sujeito transcendental kantiano, com todos os

traços que aquele carrega na tradição idealista da modernidade à contemporaneidade:

inatismo, formalismo, destinação genética, autonomia em relação às experiências

sensíveis, poder de fundamentação das próprias experiências da sensibilidade,

³Une longue discussion serait nécessaire pour expliciter les rapports entre l’intelligence au travail et le

corps. L’habileté, la dextérité, la virtuosité et la sensibilité technique passent par le corps, se capitalisent

et se mémorisent dans le corps et déploient à partir du corps. Le corps tout entier, et non le seul le

cerveau, est le siège de l’intelligence et de l’habileté au travail. Le travail révèle que c’est dans le corps

lui-même que réside l’intelligence du monde, et que c’est d’abord par son corps que le sujet investit le

monde pour le faire sien, pour l’habiter.

Verinotio

170 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

estrutura a-histórica (tanto no nível de cada individualidade quanto naquele das

determinações sociais compartilhadas em dada momento) etc. (VIANA, 2010).

Amiúde afirma-se sem muito cuidado ou ponderação a absurdidade de que "o"

senhor "Cérebro" engendra, não somente as condições internas da experiência no

mundo, mas "a própria realidade". Neste sentido, a absurdidade reside em diferentes

níveis que repisam o pior da tradição do transcendentalismo kantiano. Confunde-se

condicionamento com origem, distorcem a interação complexa entre atuação

sensível/sensibilidade ativa/coordenação em uma causalidade unívoca. Daí resultam

várias aporias algumas divertidas outras canhestras. Por exemplo, a abstração do fato

de que o cérebro está num corpo real que já está imerso na própria realidade objetiva

como corpo objetivo; a tendência a formalizar o cérebro que é um órgão vivo como

qualquer outro, malgrado suas funções específicas, em uma fantasmagoria incorpórea;

e, por fim, a pôr questões bizarras tais como se existiria ou não um "livre arbítrio" em

termos de suposto "eu" frente aos disparos neuronais que "antecederiam" –

temporalmente – as decisões daquele self⁴. Sobre esta última questão, é curioso, mas

não surpreendente, o quanto toda forma de transcendentalismo, às vezes na forma,

mas outras também no conteúdo, retoma pseudoquerelas de caráter teológico. Ora,

não há um "eu" que possa ser separado dos disparos, que existiria em autonomia. O

eu real é este corpo consciente cuja atividade de seu cérebro, deste corpo humano, é

em seus pressupostos materiais corpóreos, ontologicamente, eletricidade e

bioquímica. Mas uma eletricidade e bioquímica que sinteticamente se expressam e

suportam formas teleológicas de atividade. Não haveria um suposto self autônomo em

relação ao corpo do qual é forma individual social e historicamente conformada senão

nas diabruras falaciosas da especulação teológica! O cérebro, por assim dizer, "está"

no corpo como um todo e o corpo em sua totalidade age cerebralmente (VIDAL;

ORTEGA, 2020).

O que é decisivo é indicar esse teor eminentemente corpóreo da força de

trabalho, não obstante esta não se confunda com a existência imediata do corpo, uma

vez que se trata sempre de potências reais de elaboração material e objetiva da

realidade. Corporeidade que é ela mesma modificada pelo exercício que converte,

inicialmente, virtualidades em potências, e estas em movimento real de alteração da

4

Cf., por exemplo, SHARIFF, Azim F.; VOHS, Kathleen D. What Happens to a Society That Does Not

Believe in Free Wıll?. Scientific American, 310, 6, 76-79 (June 2014).

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 171

nova fase

Antônio José Lopes Alves

forma de existência da materialidade natural em materialidade socialmente configurada

(MARX, 2013 p. 255-256). Tema este também ressaltado por Dejours ao salientar a

produção de um segundo corpo produzido a partir do aprendizado e do próprio

trabalho (DEJOURS 2013, p. 26-28). Entretanto, dele se discorda aqui porquanto

pareça remeter imediata e necessariamente a uma instância de interioridade do sujeito

corporal concreto. Do modo como o processo de co-apropriação é apreendido e

concebido, seguindo as trilhas conceituais de Michel Henry, pode soçobrar-se de um

golpe na instauração de uma fenomenologia do corpo que trabalha e não de uma

análise do corpo humano trabalhando (DEJOURS 2013, p. 26-27). Uma apreciação que

pressupõe a priori a existência de uma subjetividade qualquer pronta (ou elaborada

como tal) independentemente das relações que o indivíduo vivo e ativo, este corpo

humano real em sua integralidade, possa ter com os objetos de sua afecção e atividade.

Um corpo que soçobre na fantasmagoria. Quando o que se trata, talvez, é da

elaboração do corpo humanizado a partir de biologia inicialmente não humana, de

uma reelaboração da própria biologia em termos humanos, uma biologia que se

comporta humanamente; um biológico não necessariamente mais natural. Ressoa

especialmente a pressuposição silenciosa de que o corpo biológico seja

irredutivelmente pura naturalidade, ou não humanizado ou passível de devir humano

de si. Algo que, aliás, a parte não transcendentalista dos estudos em neurociências

desmentem veementemente, ao aportar o conhecimento como tanto as terminações

nervosas da musculatura por assim dizer “pensam” (NEUWEILLER, 2005), quanto são

os padrões cerebrais como tais também resultado de formas particulares de atividade

(STOUT, 2016). O que não invalida a posição do segundo corpo, mas pondera-o num

sentido mais materialista, o qual, evidentemente, conhece uma série de expressões

internas à subjetividade, as quais impactam igualmente a objetividade do corpo.

A aproximação ainda inicial, e necessariamente abstrata, da força de trabalho

como Daseinsform do processo de produção, conquanto sua generalidade consigna o

apontamento de problemas que se desdobram em forma de determinação mais

particularizada. É de certo modo, igualmente impressionante como a categoria força

de trabalho na forma da mercadoria possui uma importância central, tanto para o

desenvolvimento da realidade social capitalista quanto para o entendimento teórico

dela. Algo que Marx assinala numa nota (41) interna à seção em análise, nos seguintes

termos: “O que caracteriza a época capitalista é, portanto, que a força de trabalho

assume para o próprio trabalhador a forma de uma mercadoria que lhe pertence, razão

Verinotio

172 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

pela qual seu trabalho assume a forma do trabalho assalariado. Por outro lado, apenas

a partir desse momento universaliza-se a forma-mercadoria dos produtos do trabalho”

(MARX, 2013 p. 245). Pois, a instauração desta relação do trabalhador consigo

mesmo, como proprietário, como pessoa livre, possui o caráter de eine historische

Bedingung umschließt eine Weltgeschichte, uma condição histórica que encerra uma

história universal. Ou seja, é um ponto de inflexão de monta dentro do itinerário que

das diferentes formas de propriedade privada. É somente aqui que o próprio indivíduo

em geral pode assumir a posição do quem como indivíduo se refere apenas a si mesmo

(er als Vereinzelter nur mehr sich auf sich bezieht), está ocupado somente consigo

próprio (cf. MARX, 1983, p.404). De certa maneira, reaparece a mesma tese marxiana

que é possível inferir do estudo das Formen: todas os modos sociais de organização

da produção anteriores e/ou diferentes do capitalista, em especial aqueles já de

propriedade privada de alguma condição essencial de produção, principalmente da

terra e de seus elementos, são caracterizados ainda por um desenvolvimento limitado

da individuação. O processo de formação da individualidade ocorre na forma duma

subsunção absoluta em relação à generidade imediata (famílias, clãs, tribos, póleis,

reinos, feudos, corporações etc.), na medida em que correspondem também a uma

subsunção do principal elemento vivo de sua reprodução no processo social, o

produtor efetivo, como uma coisa ou subsumido a uma coisa ou complexo de coisas

(cf. MARX, 1983, p.409-421). Já no capital, é um momento do produtor real que se

converte formal e objetivamente numa "coisa" da qual ele pode dispor e negociar seu

usufruto. Nesse sentido, é essencial para se aprofundar na determinação da própria

categoria força de trabalho como mercadoria capitalista a delimitação da forma

específica de sua alienação ao capital, do modo efetivo pelo qual se dá a cessão da

força de trabalho, e consequentemente de sua utilização in actu, no processo de

produção do capital.

O caráter particular da Veräußerung da força de trabalho

Partindo da configuração altamente complexa da força de trabalho como epítome

de potências vivas de objetivação que assume a forma mercadoria frente ao capital, é

importante agora compreender o tipo de alienação pela qual passa essa mercadoria

peculiar para que se tenha o entendimento de outros tantos problemas. Porquanto

não seja materialmente separável de seu proprietário privado, a força de trabalho como

mercadoria deve possuir igualmente uma forma determinada de cessão que a

particulariza. Assim, ante às formas mais genéricas de alienação das demais

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 173

nova fase

Antônio José Lopes Alves

mercadorias do processo de produção do capital, aquela da condição subjetiva da

riqueza apresenta, como se verá, uma configuração de complexidade peculiar

correspondente em termos de contradição interna entre suas determinações. Algo que

terá um impacto importante no que se refere à determinação da relação da própria

individualidade sujeito com as demais figurações da forma capital. Ver-se-á emergir

uma duplicação, diferente daquela tradicionalmente identificada entre homem e

cidadão, na medida em que é imanente à vida mesma da sociedade civil, e não mais

na relação desta com sua instância expressiva de poder, a política e o Estado.

Tema espinhoso da marxologia em termos históricos porquanto repouse sobre

a determinação de conteúdo de termos conceituais cujo itinerário, tanto em Marx

quanto no marxismo, conheceu vários e diferentes percalços. Preponderantemente

vertidos do alemão por um só vocábulo em grande parte de traduções e de

tematizações, o problema categorial assim nomeado e conhecido como tal e o conjunto

de questões que lhe são pressupostas e por este implicadas, em geral é “resolvido”

por estratagemas de caráter epistêmico que o reduzem ou bem ao nível de

esquematismo ou bem ao de simples palavras. Refere-se aqui à “dupla” problemática

composta pelos conceitos de Entfremdung e Entäußerung, os quais como acima

aludido não são normalmente tomados sequer como par, quanto mais por conceitos

diferentes, embora, evidentemente conexos.

Tais categorias são dominantemente renegadas pelo recurso da denegação de

sua suposta invalidade conceitual. Pelo concurso de duas circunstâncias diferentes,

uma acadêmica, outra pertencente à história da formação do próprio pensamento

marxiano. Por um lado, apresenta-se uma tradição de leituras e interpretações

consagradas a partir da fixação da posição althusseriana como um verdadeiro ponto

de partida auto-evidente, as quais, independentemente de se filiarem ou não às linhas-

mestras do autor de Pour Marx e Lire Le Capital, tomam como ponto pacífico uma

oposição qualquer entre “o jovem” Marx e o Marx da maturidade. O primeiro, “jovem”,

epiteto normalmente tomado de igual maneira como auto-evidente, “ainda”

demasiadamente “filosófico”, curiosamente filiado a um tempo à dialeticidade

hegeliana e ao naturalismo feuerbachiano. O que é tanto mais estranho quanto mais

excludentes o são ambos referenciais um ao outro. O outro, “o cientista”, rapidamente

identificado este último com o da crítica da economia política dos três livros publicados

de O Capital. E isso sem que se consiga muito bem ajustar as visões dominantes de

“ciência” nas epistemologias da moda em cada momento à espécie mesma à qual Marx

Verinotio

174 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

identifica seu empreendimento teórico – crítica – anunciada como subtítulo geral de

toda a obra. Quando muito, também seguindo as trilhas de Althusser, põe-se o acento

sobre a crítica que Marx dirige à economia política como disciplina e como linha

teórica. Todos os problemas são colocados aqui sob as lentes da epistemologia e da

metodologia, pelas interrogações de como e a partir de quando Marx começa a fazer

“sua ciência”⁵. Frente a tal dominância, poucas vozes são dissonantes, em especial,

destacam-se as de Lukács (2013, p. 577-636) e de Sève (1974). A primeira não sem

problemas, logrou encontrar eco nas páginas de Para uma Ontologia do Ser Social,

sob uma forma que aproxima demasiadamente Marx a Hegel, ao tentar fazer ressoar

a diferenciação entre alienação e estranhamento, em termos de positividade e

negatividade ontológicas de imanência em relação à atividade produtiva.

Suscintamente, a alienação seria o nome conceitual a remeter universalmente a

quaisquer formas de objetivação humana, já estranhamento remeteria ao caráter que

tais formas ganham nos contornos da propriedade privada capitalista⁶. A segunda voz,

a de Sève, buscou emitir o rastro de diferenças peculiares das elaborações marxianas

em relação ao seu léxico, dando, de um modo que parece bastante acertado, destaque

ao fato de que Entäußerung, por sua contextura demasiadamente geral, cederá lugar

progressivamente à Veräußerung, uma vez este termo aglutinar articuladamente certos

traços particularizados da operação de alienação própria à força de trabalho ao

capital⁷. De outra parte, como circunstância histórica, o problema se torna escabroso

também pelas dificuldades inerentes e imanentes ao texto marxiano no qual aparecem

pela primeira vez (Ökonomisch-philosophische Manuskripte aus dem Jahre 1844), a

primeira incursão marxiana pelo terreno minado pelas contradições da economia

capitalista expressas em contradições e aporias da economia política como disciplina.

O que mormente se traduz, em consonância com a hermenêutica dominante, na

consideração de que tais conceitos pertenceriam exclusivamente a este texto ou

somente àqueles de quadra histórica próxima. Coisa não infirmada por estudos mais

recentes junto à própria obra de maturidade. Não somente os termos continuam a ser

5

Com relação a esse conjunto de problemas implicados pela tradição que se tornou dominante, uma

vez que este artigo não tem o escopo de se aprofundar nesta discussão, remete-se o leitor novamente,

aqui a: ALVES, A. J. L. Marx e a analítica do capital: uma teoria das Daseinsformen. 1. ed. Saarbrücken,

Alemanha: Novas Edições Acadêmicas - OmniScriptum GmbH & Co. KG, 2013, p. 349-371.

6

Cf. HALLAK, M.: “Alienação do trabalho em Marx: dos Manuscritos de 1844 a O capital”. Verinotio –

Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas, Rio das Ostras, v. 24, n. 1, pp. 58-73, abr./2018; bem

como “De como Lukács chegou à distinção entre alienação e estranhamento para depois abandoná-la”.

Verinotio – Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas, Rio das Ostras, v. 14, pp. 58-73, out./2012.

⁷SÈVE, L. Marxisme et théorie de la personnalité. Paris : Éditions Sociales, 1974.

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 175

nova fase

Antônio José Lopes Alves

usados pós-1857, quanto sua ocorrência, não obstante as alterações importantes, que

mais à frente serão indicadas, dá-se com relação aos mesmos problemas levantados

na economia política entre 1844-1848 (ALVES, 2017).

Trate-se de uma preponderância hermenêutica cujo peso é tão portentoso e a

consistência inercial tão robusta que obsta mesmo as tentativas de maior fôlego de

alcançar um discernimento mais imanente ao texto marxiano. Tome-se, de maneira

igualmente sumarizada um caso recente. Stéphane Haber em uma de suas obras de

grande fôlego teórico, L'aliénation: vie sociale et expérience de la dépossession,

termina ele repisando também os mesmos limites de entendimento, conquanto sua

proposta inicial de recuperação do conceito de “alienação” (HABER, 2007, p. 9-40).

Livro que contempla um pormenorizado apanhado crítico em termos da história das

elaborações terminológicas das quais Marx seria tributário (HABER, 2007, p. 47-58).

Entretanto, malgrado a importância arqueológica da questão, acaba servindo

sintomaticamente para reduzir a querela mesma à produção de esquemas conceituais

e/ou metodológicos de aproximação a problemas particulares. No caso de Marx,

daqueles levantados na e pela economia política ilustrada. Toma para tanto, nas sendas

de Althusser, incialmente Entfremdung e Entäußerung sob o signo da indistinção e

partir daí procura rastrear a permanência relativa ou não do “esquematismo da

alienação” e das heranças malcozidas de Feuerbach e Hegel na composição de um viés

crítico de feitio antropológico (HABER, 2007, p. 43-44, 50-51, 64-65 e 72-93). Algo

que denomina, ao longo do texto, de modelo da alienação (HABER, 2007, p. 41-96).

Esta forma de procedimento crítico, inclusive faz com Haber conquanto acerte

em seu diagnóstico de aspectos mais pontuais com relação a 1844, por exemplo, as

frequentes ambiguidades quando Marx busca discernir tanto o objeto real da

Entäußerung quanto as diversas modalidades particulares que dela resultam no

complexo social objetivo do entfremdete Arbeit, da riqueza estranhada, o motivo de

tais lacunas parece escapar-lhe. Em geral, o estudioso termina por responsabilizar o

peso da filosofia e de seus esquemas (filosofemas) pelas insuficiências. Tal modo de

abordar não mais será sumarizado aqui, por duas razões básicas: 1) escapa ao escopo

limitado do presente trabalho e 2) esta obra merece, inclusive pela seriedade e

erudição com a qual é elaborada, uma interlocução crítica imanente e comparativa para

com o texto de Marx, algo impossível de se proceder neste momento, mas que fica

desde já fixada como compromisso para futuro próximo.

Verinotio

176 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

O que pode tirar-se desse itinerário complicado acima sumarizado? Que, talvez,

fosse mais produtivo, do ponto de vista compreensivo, ao invés de remeter

imediatamente a heranças – reais ou aparentes – às quais Marx pagaria tributo, tomar

a analítica marxiana em sua imanência problemática, pela propositura crítica que

enuncia e pelo resultado ainda necessariamente insatisfatório que alcança. Marx

pretende tracejar o caráter mais essencial da vida social, tarefa anunciada em 1843 na

forma do entendimento crítico da anatomia da sociedade civil (MARX, 1976, p. 380).

Para tanto, precisa discernir as relações sociais que a constituem em totalidade e cada

uma delas em sua particularidade. E é neste particular que a insuficiente aproximação

crítica da economia política exercitada neste primeiro momento deixa transparecer o

peso real de sua natureza lacunar. O que a analítica marxiana ainda não consegue

lograr é essencialmente a determinação do objeto real que sich entäußert, que se

aliena, bem como, por conseguinte, a natureza particular mesma da principal relação

de alienação do processo capitalista de produção. Tomando a economia política em

seus próprios termos, de um modo ainda demasiadamente positivo, imediato, Marx

ainda trafega conceitualmente pelo que poderia se denominar de polissemia do

trabalho. Afinal, o que é “vender” ou “alienar” “trabalho”? A coisa produzida no

trabalho? Um direito sobre os materiais de trabalho? A atividade trabalho? (O que

Marx mesmo denunciará depois como puro non sense) O controle sobre o trabalho? É

desta indeterminação que parece provir grande parte das oscilações, ambiguidades e,

mesmo certas aporias, marxianas que, por exemplo, Haber corretamente aponta em

seu tratamento (HABER, 2007, p. 58-65), e não propriamente de um suposto excesso

“de filosofia” com sua contraparte de lacunosidade cientifica.

Neste sentido, os textos da maturidade incluem esse momento essencial de

determinação, representado pela aparentemente singela diferença conceitual entre

trabalho e força de trabalho. Esta distinção possui um caráter simultaneamente

conceitual (atinente a um problema teórico particular) e categorial (na medida em que

possibilita o manejo adequado das referências mais gerais), pois possibilita a Marx

concomitantemente à determinação do objeto da alienação igualmente o

discernimento da forma particular desta operação de cessão, cuja referência categorial

não será mais a generalidade da Entäußerung, uma alienação que pode referir-se a

coisas em geral que são por si totalmente exteriores ao proprietário. Emerge o uso

recorrente e meandrado de Veräußerung (SÈVE, 1974) para indicar a especificidade

de uma relação na qual se transaciona não uma coisa, mas o direito de usufruto, o

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 177

nova fase

Antônio José Lopes Alves

aluguel do uso produtivo, de um conjunto sintético de potências de objetivação, da

força de trabalho do indivíduo vivo, ativo e socialmente existente em relações

determinadas.

A este respeito, em seu estudo sobre a formação do conceito de força de trabalho

no pensamento de Marx, Claude Morilhart ressalta também este mesmo aspecto

essencial da relação específica de alienação da força de trabalho. Em especial quando

comenta uma passagem de um texto posterior aos Grundrisse, no qual Marx analisa a

forma da relação de troca entre capital e trabalho em sua peculiaridade⁸, ele observa

que:

Nenhuma ambiguidade subsiste, o trabalho não é mercadoria, o

operário não vende seu trabalho, mas a capacidade de trabalho

existente em “seu corpo vivo”, a única propriedade da qual ele é

mestre, da qual é “o livre proprietário”. Do artesão pode ser dito que

vende seu trabalho na medida em que através de seu produto é

indiretamente seu trabalho que ele vende, não se pode dizer o mesmo

do operário. Este não dispõe das condições objetivas de sua atividade

laboriosa, as condições de materialização de seu trabalho que lhe

fazem frente como propriedade de outrem. Também essa atividade

laboriosa não existe antes da ativação desta capacidade, da força de

trabalho, pelo capital, aquela não seria vendida pelo trabalhador⁹

(MORILHART, 2017, p. 104).

O que, como se trata de uma força ou potência de fazer algo, é da alçada do

acesso ao uso de capacidade de trabalho, de realização de movimento produtivo.

Daí que Marx será forçado a caracterizar sinteticamente essa relação não tanto

mais fazendo recurso à Entäußerung e sim propriamente ao termo Veräußerung.

É um contrato cujo objeto de posse é o controle disciplinado de uma potência de

8

O valor de uso pelo qual o dinheiro, capital virtual, pode se trocar apenas pode ser aquele do qual

nasça o próprio valor de troca, a partir do qual este se engendra e se se acresce. Este é unicamente o

trabalho. [...] A condição para que o dinheiro se transforme em capital é que o possuidor de dinheiro

possa trocar dinheiro pela capacidade de trabalho de outrem, enquanto mercadoria. [...] é preciso que

ele [o trabalhador] não tenha mais para trocar seu trabalho sob a forma de uma outra mercadoria, sob

forma de trabalho materializado, mas que a única mercadoria que tenha a oferecer, vender, seja

precisamente sua capacidade de trabalho viva [...]. No quadro desta circulação [simples], e considerando

a troca capital-trabalho, tal qual existe como simples relação de circulação – não se trata da troca de

dinheiro e de trabalho, mas entre dinheiro e capacidade de trabalho viva. Valor de uso, a capacidade

de trabalho se realiza apenas na própria atividade laboriosa. (tradução do autor). MARX, K. fragment

de la version primitive « de la Contribution à la critique de l’économie politique. In Contribution à la

critique de l’économie politique. Paris : Éditions sociales, 1972, p. 222-224.

⁹Nulle ambiguïté ne subsiste, le travail n’est pas marchandise, l’ouvrier ne vend pas son travail mais la

capacité de travail existant dans « son corps vivant », la seule propriété dont il est maître, dont il est «

le libre propriétaire ». Si l’artisan peut être dit vendre son travail dans la mesure où à travers son produit

c’est indirectement son travail qu’il vend, il n’en est pas de même de l’ouvrier. Celui-ci ne dispose pas

des conditions objectives de son activité laborieuse, les conditions de matérialisation de son travail lui

font face comme propriété d’autrui. Aussi cette activité laborieuse n’existe pas avant la mise en œuvre

de la capacité, de la puissance de travail par le capital, elle ne saurait donc être vendue par le travailleur.

Verinotio

178 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

movimento, de realização de trabalho, para se apoiar no jargão da física. Claro,

não se trata de um movimento qualquer, mas do movimento de produzir

valor/mais-valor de alguma forma particular na produção capitalista. E mesmo

assim, nem se trata propriamente de uma "venda", mas de uma forma peculiar de

arrendamento, de cessão de usufruto, sobre capacidades de objetivação. Trata-se

de um "direito" de acesso ou de controle de uso - um usufruto. O exercício deste

“direito” pelo comprador redunda necessariamente na reprodução de sua

propriedade na forma de capital, portanto excluindo da relação de apropriação o

vendedor da força de trabalho. A riqueza resulta capital, propriedade privada,

riqueza estranhada, ou... entfremdete Arbeit, riqueza na forma de condições

objetivas, elas mesmas originadas de algum tipo de processo de produção social

(processo de trabalho/valorização) que as põe como mercadorias.

Como se viu anteriormente, é um dos pressupostos sociais objetivos a existência

de uma forma de individualidade configurada em uma situação na qual o sujeito real

tenha de alienar, de ceder, como mercadoria a sua força de trabalho. A ocorrência

desta coação e sua reprodução no tempo como contrato com o capital, por meio de

sua persona, faz com que a força de trabalho apareça objetiva e socialmente como

uma mercadoria “qualquer”, apesar dela não o ser. O seu aparecer como mercadoria

é uma determinação imediata da própria relação na qual ela é transacionada e assim

se oferece aos seus operadores – vendedor e comprador, na aparente simplicidade de

figuras de cambistas que permutam valores dados: dinheiro e “trabalho”. Trata-se do

terreno cuja topografia da circulação imediata das mercadorias, no qual se dá a “troca

de mercadorias, em cujos limites se move a compra e a venda da força de trabalho, é,

de fato, um verdadeiro Éden dos direitos inatos do homem. Ela é o reino exclusivo da

liberdade, da igualdade, da propriedade e de Bentham” (MARX, 2013 p. 251). O

terreno o qual aos agentes econômicos se sentem em casa, como em seu meio

ambiente ecossistêmico próprio e natural. É onde as suas Gedankenformen parecem

espelhar de maneira fiel e adequada a própria essência real das suas relações (MARX,

1962, p. 90). É o espaço da movimentação pragmática e operatória em sua dimensão

mais imediata, por isso também a referência explícita a Jeremy Bentham. Porquanto a

única coisa que os une num todo seja exatamente o exercício egoísta e em isolamento

de suas igualdade e liberdade naturais de transacionar mercadorias. Isto constitui o

fundamento da "fraternidade" peculiar à sociabilidade diária do capital: fazer parte de

uma totalidade orgânica de relações sociais de interdependência cuja démarche é

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 179

nova fase

Antônio José Lopes Alves

travejada pela indiferença recíproca entre entes humanos autocentrados. O nível mais

imediato da própria aparência da produção capitalista, no qual as determinidades se

exibem numa clareza que é ao mesmo tempo patente e enganosa.

O terreno no qual os valores em jogo estão como que dados, não carregando em

sua fisionomia visível senão traços fugidios e embaçados das determinações que os

definem. Como proprietários cada qual de sua mercadoria, defrontam-se na esfera mais

aparente, a da circulação simples, como perfeitamente iguais em substância e direitos.

Vontades livres isoladas que apenas se encontram em virtude da efetividade desta

mesma essência, seu encontro, embora necessário, tem, no fundo, o caráter de uma

necessidade puramente externa. A fraternidade da interdependência recíproca

indiferente ou a indiferença recíproca interdependente.

Na medida em que a meta aqui é a compreensão da relação em sua determinação

essencial, aquilo que a define em sua contextura própria, pura, sem a interveniência de

outros elementos que, conquanto possam interferir, não alteram a forma de ser, toma-

se como pressuposição a equivalência entre os valores de face da força de trabalho e

aquele pago pelo seu usufruto. Algo que já se depreende na aproximação crítico-

imanente, categorial, da forma mesma da alienação mercantil em sua aparência, uma

vez que nessa relação “o dinheiro funciona como meio de compra ou meio de

pagamento, isso é algo que não altera em nada a natureza da troca de mercadorias.

O preço da força de trabalho está fixado por contrato, embora ele só seja realizado

posteriormente, como o preço do aluguel de uma casa” (MARX, 2013 p. 250). Um

primeiro indício, uma determinidade, condicional da particularidade da alienação: não

se trata de uma venda na qual o vendedor se desfaz permanentemente de sua

mercadoria. Por razões de ordem ontológica, mas também econômicas em sentido

lato. Primeiramente, não é uma coisa materialmente externa a si. Em segundo lugar, a

venda não reprodutível significaria uma relação de alienação do próprio vendedor em

pessoa. Neste sentido, a venda é limitada a um período de tempo determinado e

precisa ser reproduzida a cada ciclo temporal de produção das coisas que a atuação

da força de trabalho produz. Não por acaso, Marx utiliza o termo Mietpreis (preço de

aluguel). Diversamente do que pretendia o compromisso de Schylock aqui não é

possível tirar uma lasca, como de um pedaço do corpo, ter a posse da atuação, sem

denegar tanto o ente quanto a forma da relação. O trabalhador não tem outra forma

de dar objetividade material ao objeto transacionado senão a da sua atuação, uma vez

que se trata de uma potência, de uma força, por definição sintética, um epitomado de

Verinotio

180 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

virtualidades de atuação produtiva; e não de uma parte do corpo. Braços e pernas,

cabeça e mãos, nada produzem senão como corpo vivo e funcionalmente atuante.

Esta forma determinada de cessão da força de trabalho, a sua posição como uma

mercadoria externa, conquanto apenas formalmente exterior, auxilia também na

compreensão da relação os próprios indivíduos têm para com as condições objetivas

de produção. O caráter estranhado, capital, é uma contraparte necessária da cessão

mercantil de um momento de si que passa a ser ele mesmo, como tal, sem deixar de

ser momento pessoal corpóreo seu, um componente do capital, força do capital. Assim,

é possível discernir, em parte, a origem do caráter de estranhamento, Entfremdung,

das coisas produzidas e daquelas que são meios de produção, do modo objetivo pelo

qual tanto a riqueza quanto suas condições defrontam os indivíduos no processo

social. Esse caráter é também ressaltado em Teorias do Mais-valor, quando Marx

observa que:

(…) a unidade na cooperação, a combinação na divisão do trabalho,

o emprego, para a produção, das forças naturais e da ciência,

igualmente dos produtos do trabalho no mecanismo, tudo isso

defronta os próprios trabalhadores individuais como ente também

estranho [fremd] e coisificado [sachlich], simples forma de ser

[Daseinsform] do meio de trabalho independente deles e os

dominando, enquanto esse meio de trabalho mesmo que, sob sua

simples figura visível de material, de instrumento etc., [lhes] fazem

frente como funções do capital e, por conseguinte, do capitalista

(MARX, 1974, p. 457-458).

Os próprios nexos e comportamentos técnicos e de interdependência produtiva,

o conjunto de relações e processos de interatividade social, apresentam-se frente à

força de trabalho livre como formas de existência do capital, trabalho pretérito

estranhado. Não somente pela de sua objetivação em coisas, mas acima de tudo pela

qualidade estranhada destas próprias coisas, a qual exprime a Entfremdung específica

do capital. As coisas, e relações/processos, são estranhadas porque o nexo social no

contexto do qual são produzidas e vivenciadas se origina de uma relação de alienação,

de uma cessão de usufruto em troca de uma parte do capital (a parte variável). O

aluguel (Miet), Veräßerung, da força de trabalho faz com que esta, ao assumir

formalmente o modo de ser da mercadoria, seja assimilada e subsumida ao capital

total. Daí que suas relações práticas com os elementos objetivos e demais subjetivos

do processo de trabalho sejam demarcadas pelo estranhamento, pelo não

pertencimento ou não remetimento a si como sujeito humano, mas como força de

trabalho alienada, alugada, cedida, penhorada, no processo de produção capitalista.

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 181

nova fase

Antônio José Lopes Alves

Algo que em 1844, seria impossível de se determinar adequadamente, uma vez que

a categoria força de trabalho não havia ainda sido elaborada em distinção de trabalho

tout curt.

A outra determinidade indiciária importante se refere à forma determinada da

relação. Não é da posse de um ser humano na forma da coisa, o que significaria a

denegação de uma differentia specifica pertencente ao trabalho assalariado em seu

modo especificamente moderno, capitalista (MARX, 2013 p. 242). Ademais, a compra

do escravo significaria o pagamento de todo o trabalho por ele feito, não obstante a

um terceiro. Um terceiro indício determinativo: é uma cessão provisória. Trata-se de

uma alienação parcial no tempo e no objeto. No tempo, a princípio, apenas pela

duração da jornada de trabalho, e no objeto, somente da força de trabalho em seu uso

capitalisticamente produtivo. Essa determinidade aparece como um momento de

desdobramento categorial da própria definição de pessoa, agora extensível ao

indivíduo que trabalha. As condições objetivas de trabalho, os elementos que são

transformados e que medeiam a transformação têm de estar já apartados da força de

trabalho viva, esta não figura mais, ao início formal do processo, dentro do conjunto

das condições gerais. É uma differentia specifica do capital que o modo de existência

do trabalhador vivo não seja mais nem o do escravo nem aquele comum nas diversas

formas de servidão. Menos ainda que o trabalhador os possua ou tenha com estes

uma relação direta e livre. Mas ele, como tal, isoladamente, é "livre" frente aos

conjuntos de produção que possam existir, ao mesmo tempo em que estes existem

autonomamente frente a ele. Sua liberdade está fundada na sua despossessão da

objetividade, reduz-se então à posse subjetiva da objetividade de suas potências de

objetivação, mas somente se efetiva pondo-as formalmente ao modo das mercadorias.

A categoria força de trabalho sofre uma modulação ontológica de natureza

histórica, o que, evidentemente, traz consequências reais para o sujeito de carne e

osso, socialmente determinado, do qual ela é uma força sintética. O indivíduo que

efetivamente produz também ascende ao nível da pessoa, entretanto, sob a

determinação essencial que passa a circunscrever a existência da pessoalidade no

capital: a de vontade livre que se efetiva na posse de algo, que por meio disto afirma

o seu próprio ser. À sua afirmação de ser pessoa corresponde a conversão de um

aspecto essencial à forma social de ser da mercadoria em geral. Essa cessão livre de

Verinotio

182 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

usufruto temporalmente definido, alugar¹⁰, e, portanto, sob condições bem específicas,

de uma parte de mim, configura uma exteriorização por meio de ein äußerliches

Verhältnis para com essa parte (MARX, 1962, p.182), como uma propriedade minha,

entre outras, o que impediria de remeter a totalidade à mesma relação e de me tornar

escravo, subsumindo-me de maneira integral e indistinta a outrem, o que me negaria

absolutamente como vontade livre.

Tal relação conquanto sua aparência simples e imediata não é um dado primário

da sociabilidade humana historicamente configurada, pois, “a natureza não produz

possuidores de dinheiro e de mercadorias, de um lado, e simples possuidores de suas

próprias forças de trabalho, de outro. Essa não é uma relação histórico-natural

[naturgeschichtliches], tampouco uma relação social comum a todos os períodos

históricos” (MARX, 2013 p. 244). Não é nem dação natural biológica, nem é um traço

antropológico de todas as culturas humanas. É antes resultante do processo histórico

e societário que produziu e reproduz continuamente a força de trabalho como

mercadoria, conforme os parâmetros acima descritos, é uma realidade objetiva,

independentemente das representações ideais – das ideologias científicas ou

pragmáticas – que façam as personæ da economia do capital.

Relação que em sua trama contraditória entre corporeidade socialmente

individual e forma social de relação de produção entre os indivíduos, na medida em

que os cinde em, de um lado, unidade materialmente viva e insuprimível, e, de outro,

individualidade que formalmente dá exterioridade a um momento, funda-se na própria

contextura ontológica do ente humano. Ente que é como tal corporeidade viva e ativa,

da qual as forças de objetivação são, por assim dizer, “uma função” ou “atribuição”

concreta de si. Assim, “A força de trabalho existe apenas como disposição do indivíduo

vivo. A sua produção pressupõe, portanto, a existência dele” (MARX, 2013, p. 245). A

força de trabalho não é ente, mas uma potência sintética, algo que se determina como

um tipo de disposição, Anlage, cuja conexão com o ente efetivo, o ser humano vivo, é

ineliminável. Não é um “sujeito” real senão na seu defrontamento com uma relação

10

É ao mesmo tempo instrutivo das dificuldades, quanto mesmo curioso, notar que anteriormente a

reflexão filosófica, mesmo não materialista, de certo modo, “pressentia” este caráter mais complexo.

Hegel usa a forma verbal veräußern quando aborda a relação de alienação, cessão mercantil, por

dinheiro dos usos das capacidades (Cf. HEGEL, G. Grundlinien der Philosophie des Rechts Oder

Naturrecht und Staatswissenschafl im Grundrisse. Georg Wilhelm Friedrich Hegel Werke 7. Frankfurt:

Suhrkamp-Taschenbuch Wissenschaft, 1989, p. 103). Como aliás Marx faz indicar em nota ao texto de

O Capital (MARX 2013, p. 243).

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 183

nova fase

Antônio José Lopes Alves

social assumida como forma de ser das condições objetivas de produção, meios de

produção como capital. E mesmo assim, onticamente, um sujeito por figuração de

linguagem, como um conjunto de potenciais que somente vige no mundo em sua

atuação, seu movimento produtivo. Por isso, a única forma de relação do capital (e sua

persona) com ela é pela mediação do indivíduo real da qual é força. Ou seja, o capital

como tal é uma forma objetiva de relação de produção decorrendo entre indivíduos,

os quais são determinados por seu remetimento ao controle social da propriedade das

condições objetivas de produção. Não é uma “coisa”, nem uma forma eidética pura,

flutuando acima do processo de vida social real ou mesmo “animando-o” como sua

“alma”.

Daí que seja falso, ou no mínimo uma ilusão especulativa, que o desvendamento

da forma de ser das relações precise levar a uma denegação do entendimento dos

antagonismos de classes. Tal como parece ser o caso de algumas das asserções de

Moishe Postone, por exemplo, para quem a dominância sobre o tempo exercida pela

relação capital como que se desprende das próprias personæ do capital; em particular

em sua interpretação dos Grundrisse (POSTONE, 1993, p. 21-42). Postone parece ser

traído pela questão representada pelo ponto de partida da exposição analítica

marxiana, uma elaboração que não se concluiu como tal, ademais, a forma dinheiro.

Forma derivada da mercadoria que existe imediatamente na esfera da circulação, por

isso a aparência de tratar-se ali da análise de uma forma desprovida de material. O

que equivaleria a uma versão semipoética, sui generis, especulativa, de estruturalismo,

agora, fantasmagórico. Neste, "os homens" em geral enfrentam "potências estranhas"

igualmente em geral. Um tipo de logicismo ontológico embebido de criticismo de

conceitos. Ora, essas potências “têm”, por assim dizer, “suas” pessoas, conquanto

essas últimas também não tenham para com as potências que manejam na exploração

das pessoas do outro tipo, uma relação de simples "pessoas". O estranhamento, apesar

de ser um caráter geral do resultado do trabalho, como processo de valorização, não

tem os mesmos conteúdo e forma dos dois lados da relação (trabalhador e capitalista;

trabalho e capital).

Não se trata de ter de escolher entre "paradigmas" conceituais: luta de classes

ou produção de mais-tempo fora do controle dos produtores, mas de capturar estas

duas delimitações como aspectos de uma mesma efetividade. E não afeta em nada a

natureza do problema o fato de que os proprietários entabulem relações com os meios

de produção somente na assunção necessária dessa forma e não de simples indivíduos.

Verinotio

184 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

Isso não altera o fato de que tais grupos efetivamente se comportem como

proprietários reais, estão sempre, assim como os trabalhadores, num dado Standpunkt

real em relação às condições de produção de riqueza. O combate contra a acumulação

de mais-tempo – que sempre um acumular-se em perpétua reprodução – é

simultaneamente um combate contra os acumuladores do mais-tempo. Por isso, trata-

se de luta de classes e não apenas das classes. Por isso também sua resolução é a

abolição dessa forma social e não o aniquilamento físico de grupos.

Essas especificidades da relação, desdobramentos da forma mesma de

existência da força de trabalho como forma de ser no processo de produção do capital,

afeta também o modo como a dimensão temporal vige na relação econômica como tal.

Pois, “Se os produtos são produzidos como mercadorias, eles têm de ser vendidos

depois de produzidos, e somente depois de sua venda eles podem satisfazer as

necessidades dos produtores” (MARX, 2013 p. 243-244). A temporalidade aqui se

complexifica para a própria forma mercantil uma vez assumida objetivamente pela

força de trabalho. Não é somente o tempo social de produzir os meios de subsistir

dos indivíduos que efetivamente produzem e sim também aquele da realização destes

na forma mercadoria. A temporalidade do tempo social é igualmente tão aberta e

desdobrável quanto a vivência do e no tempo que a do ente vivo humano. E isso de

modo objetivo, não obstante formalmente configurado. Assim, para a compreensão da

estrutura do Dasein humano não cabe falar em die Zeit, assim em generalidade, em

termos absolutos, e sim em des Zeiten. Tempos que são desdobrados pelo processo

real de vida social e, principalmente, pelas variações das condições reais - materiais e

formais - de sua produção. Não é o tempo em sua aparente uniformidade dada e

natural, mas como instância na qual transcorre a atividade, em suas diversas formas

de atividade, que é também trabalhado ou desdobrado diferentemente segundo as

operações e suas condições objetivas de realização. Tempo socialmente necessário de

produção, que é ele mesmo também de existência peculiar, como tempo de

reprodução.

De todas essas delimitações resulta que, além de não ser alienação direta do

indivíduo, de sua corporeidade total, não se trata igualmente da venda de algo

produzido pelo trabalho dele e da qual ele possa seja desfrutar ou se alienar. Portanto,

é necessário que ele seja “uma pessoa livre, que dispõe de sua força de trabalho como

sua mercadoria, e de, por outro lado, ser alguém que não tem outra mercadoria para

vender, livre e solto, carecendo absolutamente de todas as coisas necessárias à

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 185

nova fase

Antônio José Lopes Alves

realização de sua força de trabalho” (MARX, 2013 p. 244). Porque senão ao invés da

Veräußerung de um usufruto de um conjunto de potências teríamos uma comum

Entäußerung de um produto feito. Que de certa maneira, esteja o proprietário de força

de trabalho completamente desembaraçado de tudo o que carece, seja para viver seja

para produzir. O que corresponde à contraparte da relação também uma forma

bastante específica de atuação, aquela do papel que desempenha como proprietário

das condições de produção e, aqui, um sujeito que adquire uma mercadoria. Ao

possuidor de dinheiro, na função de capitalizá-lo, diz respeito apenas as questões das

tratativas de aquisição do usufruto dessa "mercadoria", não, a princípio, o modo como

aparece no mercado (MARX, 1993, p. 244). Trata-se do típico positivismo prático e

pragmático dos negócios, nível no qual, os elementos aparecem em sua figuração

funcional como dados por sua natureza, ou até mesmo pela natureza. A formatação na

qual se apresentam corresponde a maneiras naturais, dadas, sem história, de existir.

Ao comprador da força de trabalho, como adquirente de mercadorias interessa

sobretudo, e antes de tudo, suas qualidades estabelecidas em conteúdo e forma, seu

valor – pelo qual terá de pagar – e seu valor de uso – do qual poderá desfrutar, aqui

como capitalista. Trata-se mais uma vez de uma differentia specifica da produção do

capital, não é nem uma forma determinada pela naturalidade, nem é um modo trans-

histórico de existência.

O que é abstraído pela economia política, uma vez que é ciência situada no limite

do Standpunkt do capital. Esse posicionamento, no que refere à produção das ideias,

articula de modo contraditório uma intentio recta para com a realidade objetiva com

uma visão natural e positivista da realidade social como dada. Ou seja, a afirmação da

objetividade se dá na forma duma coisa naturalmente estabelecida, por meio da

indiferença teórica para com seu processo de gênese histórica. Quando muito, a

história como processo é reduzida a rumo mais ou menos linear ou acidentado de

afirmação da natureza humana dentro de um lapso temporal. Como se o

desenvolvimento da história desse azo à afirmação do que já estaria estabelecido pela

natureza, não obstante as negações que o próprio fizesse de sua natureza. É uma

história para a natureza, ou uma história natural da natureza humana. A realidade

objetiva peculiar às relações de produção, relações sociais, é tomada de modo

positivista por seu valor de face, aparente e imediato, como um pressuposto aquém

de qualquer entendimento teórico- crítico. A abstração é tomada como existência total

e natural da relação. Portam todas as relações de produção essa geschichtliche Spur,

Verinotio

186 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

marcação histórica¹¹.

É importante nesse sentido fixar que a mercadoria como forma celular do capital

não é ela mesma um modo de existência mercantil idêntico em todos os contextos

históricos de produção social. Certamente, essa possui como determinação geral e

abstrata o não ser não é imediatamente valor de uso senão no remetimento à troca.

Entretanto, chama a atenção Marx para o fato de existir uma peculiaridade no capital:

“Ele só surge quando o possuidor de meios de produção e de subsistência encontra

no mercado o trabalhador livre como vendedor de sua força de trabalho, e essa

condição histórica compreende toda uma história mundial. O capital anuncia, portanto,

desde seu primeiro surgimento, uma nova época no processo social de produção”

(MARX, 2013 p. 245). Não se trata, nota bene, da forma mercadoria em geral, mas

uma vez integrando o modo de produção do capital, um modo histórico-social

particular e bem determinado de produção. A forma mercadoria em sua figuração

genérica, unidade de valor de uso e de troca, pode ser identificada em diversos

momentos e configurações histórico-sociais diferentes daquele do capital. É tributária

genealogicamente do próprio desenvolvimento da produção configurando um

excedente material e do incremento do sistema de trocas, sem que necessariamente o

mercado e a circulação dentro delas exista como necessidade interna e efetiva. Uma

mesma categoria, mediando relações aparentemente idênticas, pode fazer parte de

modos de produção e configurações sociais bem variados e essencialmente diferentes.

O centro do problema reside em como essa forma é modulada segundo a

preponderância de outra dentro da totalidade do processo social de produção,

segundo o que defina a particularidade da forma de ser das próprias relações sob as

quais transcorre o processo social de produção.

A especificidade do modo do capital é exatamente aquela condição formal

objetiva da força de trabalho existir em separação total para com as condições de

produção, nem ser ela mesma como tal uma condição objetiva entre outras (como na

¹¹Expressão que é vertida inadequadamente na tradução mais recente do Livro I de O Capital publicada

no Brasil por: marcas da história (cf. MARX, 2013 p.). O equívoco se patenteia uma vez que o termo

referido à historicidade não é um substantivo e sim adjetivo. O substantivo é Spur, marca ou marcação.

Por conseguinte, Marx não parece estar remetendo a um desenvolvimento histórico, empírico, da

categoria e sim à differentia specifica que as categorias apresentam segundo o modo de produzir a vida

no qual se encontram particularizadamente no tempo, em cada tipo de sociedade. A marcação histórica

é exatamente a diferença ou particularidade que define sua existência como forma de um modo finito,

atual e peculiar de produzir a vida.

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 187

nova fase

Antônio José Lopes Alves

escravidão, por exemplo). Em outras formas de sociabilidade, a emergência da forma

mercadoria se dava mesmo na vigência circunstancial da circulação, Anders mit dem

Kapital, outra coisa se dá com o capital. A mercadoria é como tal mercadoria, mas o é

de modo diverso. Assim, as formas possuem variação histórica, uma vez que são

objetivas Daseinsformen. São antes formas, ou categorias sociais da produção,

determinadas e não determinantes da existência do capital, muito embora sejam uma

necessidade interna à sua efetivação.

Como mercadoria, formalmente apresentada no cenário social da circulação, a

força de trabalho aparece ela mesma também portando valor, em referência ao qual

certos preços também se dão. Imediatamente, como grandeza de valor, não se

diferencia das demais: “O valor da força de trabalho, como o de todas as outras

mercadorias, é determinado pelo tempo de trabalho necessário para a produção - e,

consequentemente, também para a reprodução – desse artigo específico. Como valor,

a força de trabalho representa apenas uma quantidade determinada do trabalho social

médio nela objetivado” (MARX, 2013 p. 245). É esta relação que determina no fundo

a differentia specifica para a existência da força de trabalho em sua forma capitalista,

bem como torna possível a capitalização, ou seja, a produção como produção de

excedente em valor. O excedente em valor se origina como diferença em grandeza do

tempo social que requer a produção/reprodução da força viva que produz e aquele

objetivado na mercadoria produzida. Fornecendo ao capital sua differentia specifica

frente aos demais modos anteriores e/ou diferentes de produzir. Por isso, também,

segundo Marx, somente a forma mercadoria pode ser aquela preponderantemente

atribuível a todas as produções, na medida em que tudo que é produzido o é para ser

mediação de realização de seu valor/mais-valor gerado pela única "mercadoria" capaz

de tudo valorizar.

Uma questão importante é que ao contrário das demais mercadorias, que são

criadas no processo de produção, o valor da força de trabalho como se apresenta na

relação de Veräußerung é no fundo uma determinação tautológica. Sim, aqui valor =

valor, porquanto não se pressuponha que a força de trabalho seja uma mercadoria

como qualquer outra, que seja inclusive produzida como as demais que assim

aparecem no mercado, mas que apenas funcione socialmente assim, faça as vezes,

valha, geltet, por uma mercadoria. Somente na sua aparência imediata a força de

trabalho é igual às demais, sua diferença, entretanto, se patenteia tão logo ela

apresente ou não seu valor de uso frente às demais que compõe a forma material do

Verinotio

188 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

capital. A tautologia não é da teoria marxiana, é antes uma redundância prática real. A

mercadoria, como toda categoria no pensamento de Marx, não é uma forma unívoca,

mas um complexo de identidade/desidentidade. Não se trata de definir de antemão o

que é mercadoria "em geral" e depois reduzir tudo a um conceito idêntico, mas de

capturar as nuances da diferenciação finita nas profundezas da aparência imediata e

abstrata, na identidade.

Assim, o entendimento da força de trabalho não é traduzido pela sua redução

simples a uma definição dada de mercadoria, mas na captura e discussão do seu

caráter peculiar como mercadoria. Inclusive explicitando o teor de sua incompletude,

daquilo que não se subsume absoluta e de maneira incontrastável à forma mercadoria.

Por isso, é essa forma extremamente desconcertante, e de um tal modo que mesmo

as aproximações anteriores na história do pensamento a apreenderam de maneira

distorcida, por exemplo, imputando à forma geral o que vale apenas para a força de

trabalho. Isso pode ser observado, por exemplo, na nota 42, na qual Marx cita Hobbes

(MARX, 2013 p. 245). O mais divertido é que Hobbes somente acerta para o caso dos

homens errando, cum grano salis, para as demais coisas, em termos modernos.

O valor da força humana de produzir é realmente o quanto custa para usá-la,

pois trata-se exatamente do quanto em valor é necessário para mantê-la operante

como tal, o quanto custa para reproduzi-la continuamente. Não é, pois, o quanto é

necessário de trabalho para produzi-la, como valor dado, mas como valor operando,

ainda que ela se apresente como um valor dado frente ao seu comprador: “O valor da

força de trabalho se reduz ao valor de uma quantidade determinada de meios de

subsistência e varia, portanto, com o valor desses meios de subsistência, isto é, de

acordo com a magnitude do tempo de trabalho requerido para a sua produção” (MARX,

2013 p. 247). É um valor o qual, conquanto apareça como “dado”, realizado,

corresponde na verdade à grandeza em valor do tempo necessário para reproduzi-la,

para mantê-la operante. Por isso trata-se de um valor pelo uso, não de um valor

simplesmente cristalizado. É um valor de reprodução da coisa usada e em vista de seu

uso, por isso é uma cessão de direito, de usufruto e não, a rigor, uma aquisição que

se resolva no momento formal da troca como tal. Nesse sentido, o ato mesmo deve

ser reproduzido, porquanto se considere a continuidade de sua utilização.

Para o comum das mercadorias, em sentido estrito, o valor é medido pelo quanto

se gasta para a sua produção e não para seu uso, não é o valor de uso que se paga,

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 189

nova fase

Antônio José Lopes Alves

mas este mediado pelo valor. Valor de uso que é também tão dado quanto o valor. O

seu uso não pressupõe, não obstante tecnicamente garanta, a sua reprodução útil no

tempo.

A forma mercadoria força de trabalho exibe-se em sua identidade/desidentidade

essencial de valor dado/valor de uso a ser continuamente reproduzido por meio de

seu valor. Exatamente porque ela não é a rigor produzida como mercadoria, mas

assume esta forma. O que a forma de ser das mercadorias em sentido estrito não

comporta, uma vez que sua existência de valor é valor posto, cuja variação temporal e

espacial é compreendida entre as possibilidades de sua realização mercantil, de um

lado, e a sua depreciação econômica relativa e/ou advindas das entropias de cada

materialidade que suporta o valor, por outro lado. A composição do valor,

sumariamente, se reduz ou se resolve (löst sich), é composto e pode ser analiticamente

decomposto, naquela dos meios que traduzem em efetividade a existência da força de

trabalho e de seu proprietário, sob a condição do trabalho assalariado. Sua produção

coincide com a produção do seu proprietário como proprietário livre unicamente de

sua própria força, daí que a grandeza do salário, variável não somente por conta de

cada composição de valor, mas também em razão da necessidade interna do

assalariamento: remuneração unicamente do usufruto da força de trabalho que aparece

"casualmente", do Standpunkt do capital, sediada num indivíduo vivo e ativo que

precisa ser reproduzido intensiva e extensivamente.

A efetividade da Veräußerung não é imediatamente posse do efeito de

valorização por seu uso. A temporalidade específica que decorre do caráter peculiar da

existência da força de trabalho como mercadoria também se explicita como mais uma

differentia specifica. Por isso, Marx utiliza aqui o termo Veräußerung para nomear o

conceito desta relação e não simplesmente Entäußerung, que seria o caso de uma

alienação na qual o ato formal de ceder já configura o acesso do comprado ao valor

de uso, uma vez que mercadoria discreta, materialmente exterior a ambos, é transferida.

No caso específico, a mercadoria não possui a virtus de ser fisicamente desligada de

seu proprietário. Por analogia aproximativa, configura essa cessão um aluguel, uma vez

que a propriedade transacionada persevera em seu vínculo essencial com o

proprietário. O caráter de “aluguel” está definido reine Auffassung des

Verhältnisses.

Deste modo, a transação pela qual o trabalho, como força de trabalho,

Verinotio

190 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

potência de produção, é assimilado pelo seu aluguel ao capital, corresponde à sua

entrada no rol de condições reais da riqueza material. Somente sob essa rubrica,

como produtor/reprodutor de valor valorizado, o trabalhador atua, põe valor por

meio do pôr em atividade de suas capacidades de trabalho, conforme Marx

desdobra em outro lugar:

Pela primeira transação, o trabalho mesmo tornou-se uma porção

da riqueza material. É o trabalhador que efetua o trabalho, mas

aquele pertence ao capital e deste é tão somente uma função. Isto

porque se cumpre diretamente sob seu controle e sua direção e o

produto no qual se objetiva é a nova forma sob a qual o capital

aparece, ou antes, sob a qual se realiza [em ato] como capital.

Neste processo, o trabalho se objetiva, portanto, diretamente,

transforma-se imediatamente em capital, após ter sido já

incorporado formalmente ao capital pela primeira transação

(MARX, 1974, p. 466).

A atividade de objetivação somente é possível ao trabalhador pela mediação

da negação determinada do controle sobre sua própria atuação. A afirmação de

sua pessoa, de si como vontade livre sobre a porção do mundo que o pertence,

realiza-se como assujeitamento ao capital pela mediação do controle do

capitalista. O ato de autodeterminação da vontade redunda no final do processo

em negação determinada, delimitada, particularizada, de sua própria autonomia. A

autonomia contingente como cambista mascara a sujeição necessária como

produtor. A realização ou efetivação da força de trabalho, o pôr-se como

objetivação, o devir em forma ente da forma de seu movimento, somente se dá

sob a condição de que esta objetivação se dê numa forma estranhada, decorrência

categorial da própria forma social de relação pela qual ela acessa o contexto

socialmente determinado da produção de riqueza. A mediação necessária da

atividade, posta pela alienação do usufruto da força de trabalho, seu aluguel, é o

estranhamento para com suas condições objetivas, de seus produtos e de si

mesma como capital, como momentos determinados do capital. A evidenciação

desta determinação contraditória remete, por sua vez, à necessária compreensão

daquilo que constitui o objeto ao qual o capital tem acesso ao obter a cessão de

controle do uso da força de trabalho; o valor de uso em sua especificidade

socialmente eficiente: o trabalho produzindo riqueza na forma capital.

O usufruto determinado do capital: dimensões material e formal do valor de

uso da força de trabalho

Considerando as delimitações até aqui feitas, a determinação da força de trabalho

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 191

nova fase

Antônio José Lopes Alves

tanto em sua integração como elemento do processo de produção do capital quanto

em sua forma de alienação particular ao capital, o desdobramento seguinte diz respeito

à natureza particular do “objeto” ao qual o capital tem acesso ao adquirir o direito do

usufruto desta mercadoria particular. Trata-se, por conseguinte, do processo de

consumo, mas de um ato de utilização bem específico se cotejado àquele das demais

mercadorias, mesmo daquelas que se destinam à produção do próprio capital. Com

relação a isto, Marx observa que: “O processo de consumo da força de trabalho é

simultaneamente o processo de produção da mercadoria e do mais-valor. O consumo

da força de trabalho, assim como o consumo de qualquer outra mercadoria, tem lugar

fora do mercado ou da esfera da circulação” (MARX, 2013 p. 250). Um momento não

somente diferente, mas que transcorre sempre a posteriori e num espaço, material e/ou

formalmente, diverso daquele no qual se deu a operação de troca pela qual se inicia a

operação de subsunção ao capital, pela troca com a parte variável do capital. Assim

como em Orfeu, às portas dos infernos se estampava lasciate qui ogni speranza, o “No

admittance except on business” adverte que não se trata mais das tratativas entre

pessoas formalmente livres e iguais, vontades que se afirmam reciprocamente em sua

natureza de proprietários de mercadorias (MARX, 2013 p. 250). É neste terreno

lúgubre, o qual a partir do posicionamento (Standpunkt) da vida imediata das

mercadorias é não visível, uma depressão no relevo do processo social aparente, é

que transcorre o uso efetivo da força de trabalho – não apenas em seu caráter

diretamente empírico, como criação de algo de uso real, mas, sobretudo, pela

determinação de sua forma de ser social – como força capitalisticamente utilizada.

Neste sentido, na apreensão desse processo se pode observar não só como o capital

produz, “mas como ele mesmo, o capital, é produzido. O segredo da criação de mais-

valor [Plusmacherei ]¹²tem, enfim, de ser revelado” (MARX, 1993, p. 197). Agora, o

terreno do entendimento, longe das luzes se encontra nas profundezas do processo de

produção do capital, do qual o resultado é em sua forma de aparição a imensa coleção

de mercadorias. Produção que é concreta e simultaneamente elaboração do mais-valor,

engendramento do excedente em valor frente àquele desembolsado na aquisição do

usufruto da força de trabalho. Por isso, trata-se também pari passu processo de

12

Observe-se que, para ser fiel à marcha da argumentação marxiana, não se pode ainda aqui nomear

diretamente o mais-valor como tal, Mehrwert, mas sim usa-se, no original, uma fórmula mais abrangente,

simples, abstrata, Plusmacherei, um fazer a mais ou fazer um plus, enfim, o excedente buscado pelo

“comprador”, locatário, o “inquilino”, da força de trabalho.

Verinotio

192 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

produção continuada do capital e de sua reprodução como tal, do incremento da

grandeza de valor cristalizada nas condições objetivas, nos meios de produção.

Ademais, essa passagem, conquanto sua curta extensão, é decisiva para nosso

problema, porque não se trata apenas de valor de uso material e particular das

potências individuais de objetivação. Muito embora a aquisição desta mercadoria

central se dê por uma propriedade – cujas dimensões são material e formal – que é

realizar uma atividade produtiva; a produção de um novo valor num corpo de valor de

uso. No entanto, como o valor de uso é tido em vista de saída para assumir a forma de

valor, ou seja, trata-se de produzir valor de uso que se expressará ao final do processo

de trabalho como valor de troca frente a outros.

Ainda que transcorram em lapsos temporais sequenciais e separados, do

Standpunkt da determinação da forma social, o artigo não é mercadoria apenas quando

depois que adentra à troca, já o é para adentrar. É produzido sob a determinidade

essencial da forma mercadoria, tanto extensiva quanto intensivamente; seja na

quantidade discreta de itens, seja no modo técnico-administrativo como se organiza a

sua produção. Apesar de ser imediatamente valor de uso, e ser vendável apenas sob

essa condição, o artigo discreto, o objeto ou efeito produzido, somente vale para o

processo de produção do capital na função de sua forma social mercadoria completa,

cujo momento preponderante é o valor. E isso no nível da determinidade, porque para

a produção do capital, a determinação essencial é o mais-valor, a qual se expressa no

valor da própria mercadoria. Porquanto não se tenha em vista o valor de uso desta

mercadoria específica e peculiar senão por essa característica de produzir valor novo

frente aos demais que compõem o capital (dinheiro e meios de produção) antes desta

troca. Esses elementos não apenas têm valor, mas são valores dados a priori, cujo uso

necessita resultar em novos valores para que não se percam.

Nessa mediação se antecipa de certa forma que não é compra propriamente "de

trabalho", mas aquisição de um elemento real que se objetiva como trabalho, numa

atuação que cria valor. Na medida em que não é como as demais mercadorias o

produto de um processo específico de trabalho/ valorização, a força de trabalho

somente é o que é como potência em movimento, em produção, em uso. É Kraft de

uma coisa viva, por conseguinte, efetivamente somente se dá porquanto se a utilize.

Em função da determinação pela forma de ser social da própria produção, o

princípio diretivo e o alvo do processo social não é como tal, tão somente, a produção

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 193

nova fase

Antônio José Lopes Alves

de mercadorias. É a criação produtiva do mais-valor, que somente se realiza pela

mediação necessária da existência desta relação social – capital – numa outra forma

efetiva de existir, algo que se configure como um Dasein de fato. Entretanto, este

Dasein factual tem de possuir a virtude de ser transformável em valor em sua forma

pura, na coincidência imediata entre valor e valor de uso – dinheiro. Por seu

fundamento, este dinheiro mesmo precisa aparecer ao final relativo do processo de

circulação, quando a mercadoria de uso pessoal é adquirida, num montante que supere

em valor àquele desembolsado, ao menos, na aquisição do usufruto da força de

trabalho. Portanto, a mercadoria, conquanto seja um caráter necessário que os

produtos do trabalho tenham de assumir, pois é nesta existência que são possíveis o

intercâmbio social privado e a objetivação final de seu valor em valor autonomizado,

dinheiro, não é por si mesma o fundamento e a meta da produção capitalista. A

mercadoria é a forma de mediação multilateral do capital, mas o é sempre em

subsunção determinada ao ditame da valorização do valor das condições objetivas de

produção.

Este ponto possui um peso categorial considerável e têm implicações inclusive

para a compreensão de uma série de fenômenos determinados da sociabilidade

capitalista em geral. Por exemplo, o fato de a mercadoria ser uma forma transiente do

capital, de transição e ela mesma transitória, impacta o entendimento que se deve

alcançar das modalidades típicas de fetichismo da vida social capitalista. O fetiche da

forma mercadoria não é o único, nem é o mais decisivo dentro da totalidade de

relações societárias, apesar de ser aquele mais vivaz no nível do cotidiano. Pode-se

apontar também aquele ligado à forma juros, em que o dinheiro, capital ou meio de

acumulação individual, aparece fantasmagoricamente “se reproduzindo” numa cópula

mística com o tempo, o plus em dinheiro aparece como filho de um casal inusitado: o

vil-metal e Chronos. Ou ainda, um que tem relação direta com o uso da força de

trabalho no processo de produção do capital (simultaneamente trabalho e valorização),

aquele ligado à própria forma capital como tal. A forma de ser social da atividade e de

seus produtos, uma vez remetidos ao incremento do valor das condições objetivas da

produção e determinados em sua existência como elementos do capital.

O uso da força de trabalho aqui aparece então em sua dimensão particular

multilateral e especificada em função da valorização do valor inicialmente dado no

corpo dos meios de produção (corpo que pode ser tanto material, uma máquina ou

um polímero, quanto formal, um processo tecnológico ou um algoritmo). O capital

Verinotio

194 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

defronta a força de trabalho imediatamente como coisa material ou forma objetiva de

existência (normalmente nas duas modalidades) que existem como propriedade da

qual está excluído o proprietário da força de trabalho. Objetos físicos e formais,

materiais e meios de trabalho, conquanto perseverem em sua existência empírica

concomitantemente são objetivamente o capital in rebus, dado como pressuposto ao

exercício da força de trabalho. E este é um dos traços de sua determinação – como

momento preponderante – do processo e engendra ele mesmo um fetiche próprio.

Com pelo menos duas frontes: 1) aparece como coisa ou forma objetiva, neste sentido,

em determinação reflexa, coisas e formas objetivas aparecem também como sendo por

si capital; 2) aparece a relação capital nessa forma objetiva como ela mesmo tendo em

si as condições de sua produção.

Em Teorias do Mais-Valor, Marx, ao discutir a natureza da própria relação pela

qual no processo de produção a força de trabalho é assumida, caracteriza com mais

detalhamento este aspecto determinante do qual se revestem as condições objetivas

que defrontam o sujeito e a sua força de trabalho. Servindo-se da expressão

gesellschaftliche Bildungen, formações sociais, intenta determinar a duplicidade de

determinação social das condições. Estas são como tais resultado também de

atividades socialmente determinadas, mas aparecem frente à força de trabalho viva,

igualmente delimitadas em essência pela sua forma de ser capital, uma vez,

“subsumidos ao capital, os trabalhadores tornam-se os elementos dessas formações

sociais, mas tais formações sociais não lhes pertencem. Elas os defrontam, portanto,

como figuras do próprio capital, como combinações que, diferentemente de sua

potência de trabalho isolada pertencem ao capital, nascem dele e a este são

incorporadas” (MARX, 1974, p. 458). O capital aparece aqui como a forma social da

totalidade dos elementos materiais e formais (relacionais) da produção de riqueza. O

processo de trabalho é despido de sua operosidade real, ou é esta mesma subsumida

à forma abstrata do processo de produção. Esta subsunção dos construtos (Bildungen)

socialmente criados e determinados apresenta, por sua vez, implicações também para

a própria forma de ser real da força de trabalho, uma vez este operando na produção

capitalista de mercadorias. Nesse sentido, a “potência de trabalho é ela própria antes

de tudo modificada por essas formas a tal ponto que, em autonomia, por conseguinte,

fora desta relação capitalista, torna-se impotente, sua capacidade de produção

autônoma está denegada [gebrochen wird]” (MARX, 1974, p.458). A subsunção do

trabalho se completa categorialmente na medida em que este passe a aparecer não

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 195

nova fase

Antônio José Lopes Alves

somente como subordinado e determinado, mas igualmente como um elemento não

essencial da relação, tomado evidentemente em sua forma de ser imediata, no

trabalhador individual, na força de trabalho assimilada ao processo. Vale apenas

porquanto esteja já submetida aos nexos da produção de mais-valor. A inversão se

consuma na medida em que o meio de trabalho se transubstancia em forma objetiva

do capital, convertendo suas mediações tecnológicas em modos de controle e de

substituição do trabalho vivo. E isso, não apenas no que diz respeito ao modo de sua

alocação burocrática ou formal no local de trabalho, mas acima de tudo no aspecto da

redução de sua operosidade de controle dos construtos, que seria a princípio aquele

do acompanhamento, à dimensão mais abstrata dele, como “apêndice” à atividade

“da” máquina, por exemplo: “com o desenvolvimento do maquinismo, as condições do

trabalho aparecem dominando o trabalho também tecnologicamente e ao mesmo

tempo o substituem, o suprimem [unterdrücken], fazendo dele supérfluo em suas

formas autônomas” (MARX, 1974, p.458). A subsunção também se traduz como

expulsão potencial do processo: substituição da força de trabalho, sua transformação

em elemento virtualmente dispensável. O resultado da força de trabalho como potência

real in actu é no fundo a potencialização de sua indigência ontológica originária e a

consequentemente virtual miserabilidade multiforme do indivíduo do qual é potência:

o desemprego.

É exatamente desta virtualidade constante convertida em possibilidade é que se

nutre o capital em sua investida de subsunção submissiva da força de trabalho a si.

Uma vez que engendra em dois movimentos uma indigência social real, conquanto não

necessariamente dada sempre empiricamente. Por um lado, tende continuamente a

transformar a força de trabalho concreta, materialmente disposta segundo uma

particularidade de uso, em força de trabalho formal ou socialmente abstrata. O que

realiza tendencialmente a preponderância da dimensão abstrata de seu valor de uso –

a produção de mais-valor – em relação àquela de caráter material – a produção de um

Warencorps particular – que é da alçada da especificidade de um dado conjunto de

operações concretas.

A produtividade da força de trabalho, seu uso, o que o capital acessa é por isso

um complexo contraditoriamente posto em termos sociais. Contraditoriedade

imanente, que tem na coexistência imediata das duas dimensões na atuação produtiva,

na qual reside a efetividade da mercadoria força de trabalho. Assim, a força de trabalho

é produtiva quando opera a “metamorfose do dinheiro ou da mercadoria em capital,

Verinotio

196 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

isto é, que conserva ou acresce o valor do trabalho objetivado devindo autônomo

frente à potência de trabalho, é o trabalho produtivo. Trabalho produtivo é apenas

uma abreviação para designar o conjunto da relação e do modo segundo os quais a

potência de trabalho figura no processo de produção capitalista” (MARX, 1974, p.

463). Por isso, trabalho produtivo corresponde a um determinado comportamento, ao

Verhalten, das capacidades de trabalho atuando produtivamente no contexto em que

foram inseridas formalmente pela troca com a parte variável do capital. É importante

notar como a valorização não é, em Marx, uma atividade substantivada – como ocorre

normalmente na forma especulativa de analítica –, mas um comportamento real de uma

entidade corporalmente configurada, o conjunto teleologicamente articulado de atos

pelos quais a força de trabalho viva, que somente é efetivamente como individualidade

em movimento, atua e produz valores. Mais uma vez que o pôr, não é o sujeito (so ist

nicht das Setzen Subjekt) (MARX, 1962, p. 577), o sujeito é um ente real com uma

atuação igualmente real e corporalmente condicionada que age duma ou doutra forma

socialmente determinada pondo outros tantos entes ou formas de existência

igualmente objetivas. Que sua atividade exista como atividade estranhada não a torna

por isso sujeito efetivo senão na criticidade discursiva. É a forma dum ato, uma forma

social e historicamente configurada de agir; mas, não uma suposta ação "pura", sem

sujeito. É uma maneira determinada de ser do indivíduo real vivo e ativo, não obstante

contraditoriamente resulta na sua sujeição no ato mesmo. Aqui, novamente, não há

espaço para fantasmagorias, seja aquelas do estruturalismo, por exemplo. O domínio

do tempo mediado pela produção privatizada do mais-tempo ou do tempo

potencialmente disponível privadamente apropriado e controlado, riqueza capitalista,

decorre necessariamente entre grupos reais que, certamente, incorporam ou assumem

formas de ser, mas que ao fazerem, continuam sendo.

Como apropriação de força de produção humana numa relação social

determinada, o uso capitalista da força de trabalho se configura na sua efetividade

como o exato oposto da tratativa aparente de intercâmbio de equivalentes. O valor de

uso da força de trabalho, como o de qualquer mercadoria, não se resolve no seu valor,

mas na sua mobilização concreta, num consumo real. Ocorre que o consumo real é,

neste contexto, criação de valor em grandeza superior àquela pela qual seu uso foi

adquirido. Deste modo, o processo de trabalho é que passa a aparecer como uma

forma circunstancial do processo de valorização, e este último, conquanto seja tão

somente de caráter real formal, aparece como o elemento condicionante efetivo do

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 197

nova fase

Antônio José Lopes Alves

processo de produção. Trata-se de uma inversão dada de forma concretamente

imanente e objetiva ao processo como tal. Não é uma inversão subjetiva, um logro ou

uma “falsa consciência”. Invertem-se socialmente ordens de determinação ontológica

do próprio ato humano de produzir. A forma social, uma relação que organiza o

processo de realização de trabalhos, torna-se a determinação preponderante frente à

efetividade material e da multidiversidade dos trabalhos. A este respeito, Marx é levado

a afirmar a certa altura da análise do trabalho produtivo capitalisticamente

determinado, por exemplo, o do alfaiate trabalhando para uma alfaiataria, o seguinte:

“que isto se passe sob a forma de confecção de calças apenas dissimula a relação real.

Isto porque, na medida em que se possa, o merchant-tailor busca retransformar as

calças em dinheiro, isto é, em uma forma na qual o caráter determinado do trabalho

do alfaiate completamente tenha desaparecido” (MARX, 1974, p. 472). Ou seja,

engendra-se uma inversão característica da forma capital, é o processo de trabalho

real, a utilização concreta e particular da força de trabalho num sentido objetivo

determinado, que passa a figurar como mera forma de aparição, uma existência

aparente, a qual “dissimula” (versteckt) empiricamente a relação efetiva.

Por conseguinte, é sempre importante levar em conta que se trata de um

processo social unitário de produção socialmente efetivado, o do capital, de um modo

histórico-social de produzir, cujos momentos, no caso, produção e circulação de

valores, constituem uma unidade diferenciada. São momentos constitutivos e

constituintes que se remetem. Nesse caso em específico, malgrado a distinção real, as

distintas operações de subsunção possuem uma conexão interna, a forma

preponderante capital, que faz da força de trabalho em sua vigência operativa um

elemento que efetiva seu caráter de figura também do próprio capital, a condição

subjetiva de sua produção. Essa maneira unitarista de existir dos momentos é a típica

de uma totalidade orgânica, não necessariamente sistêmica em sentido “forte”, como

derivação unívoca de um ou dum conjunto de princípios autônomos à sua própria

existência real; como se decorressem por algum tipo de “dedução” ontológica.

Diversamente, é uma tessitura cuja trama das malhas depende das condições –

inclusive “exteriores” e mesmo casuais – de seu tecer. É uma totalidade de relações

sociais que se remetem e se expressam em níveis e figurações variadas, por vezes sob

o modo de espelhamentos, de referenciamentos que refletem até de modo invertido

determinações de umas formas às outras. Assim, é também que o uso da força de

trabalho espelha de maneira invertida a relação inicial de subsunção na medida em

Verinotio

198 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

que simultaneamente continua a reproduzir a forma determinante da própria relação,

o capital. O desigual, o mais-valor, espelha de maneira peculiar a equivalência abstrata

pela qual a força de trabalho é assumida no processo.

Na primeira operação que se situa no terreno da circulação simples decorre um

ato de cessão formal de usufruto ou de empenhamento da força de trabalho. É o acerto

por meio do qual a força de trabalho assume efetivamente sua figuração de

mercadoria, uma vez que seu possuidor explicitamente cede por aluguel

(Veräußerung/Miet) acesso ao valor de uso. Já a segunda, a de uso concreto da

mercadoria peculiar (processo de trabalho/valorização), está localizada no âmbito do

processo de produção do capital, simultaneamente trabalho e valorização, e dista no

tempo em relação àquela primeira transação. Primeiramente, em razão de sua

particularidade de residir no corpo vivo de uma pessoalidade individualmente

configurada, materialmente discreta, singularizada como esse ou aquele sujeito. A

exterioridade em relação ao proprietário, por um limite ontológico, possui um caráter

formal e não material.

Nesse sentido, o capital configura na exploração da força de trabalho livre, cujo

indivíduo trabalhador se apresenta imediatamente como proprietário privado e, por

isso, também pessoa, instaura historicamente uma relação de domínio particular. Um

domínio que não é, senão muito mediatamente, político, ainda que se expresse, por

exemplo, em várias das formas democráticas (de certo modo, a igualdade perante a lei

exprime igualmente, entre outras coisas, a abstração em que se encontram as figuras

do trabalho e do capital na aparência imediata da troca simples). E não se trata de um

domínio pessoal ou individual, não obstante seja sempre de indivíduos ou grupos de

indivíduos uns sobre os outros. Porquanto, “o que distingue, com efeito, esta forma

de todas as precedentes, é que o capitalista não domina o trabalhador em virtude de

uma qualidade qualquer de sua pessoa, mas unicamente na medida em que ele seja

‘capital’, sua dominação é somente aquela do trabalho objetivado sobre o trabalho

vivo, do produto do trabalhador sobre o próprio trabalhador” (MARX, 1974, p. 457).

A differentia specifica do capital como Produktionsweise = o domínio de sujeito sobre

o outro – do capitalista sobre o trabalhador – não se dá mediado por uma qualidade

pessoal sua, mas por sua determinação social como personificação do capital

objetivado como condições objetivas e materiais de produção, de produção do mais-

valor. O capitalista é uma função social, antes de o ser uma identidade pessoal. Aliás,

só se torna identidade pessoa, uma forma de existência individual, sendo assumida de

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 199

nova fase

Antônio José Lopes Alves

modo socialmente objetivo. Por isso, é, a princípio e no limite, absolutamente

indiferente qual individualidade singular venha a personificar a propriedade privada

capitalista; assim como qual seria, do outro lado, o indivíduo que se apresenta como

força de trabalho viva a ser subsumida no processo social. Essa determinação posta

tanto pela troca aparente, mas, principalmente, pelo controle sobre o uso produtivo

da força de trabalho apresenta uma gama diversificada de consequências potenciais e

efetivas para o desenho da individualidade que se elabora na gravitação em torno da

força de trabalho como força produtiva do capital.

Nesse sentido, a análise marxiana, muito embora não ignore as dimensões morais

postas pela exploração do mais-valor/mais-tempo-de-trabalho, não assume uma

posição moral na crítica imanente das relações sociais. Pois, não se trata de avaliar

simples opções dos indivíduos ou escolhas entre valores a serem acatados ou

denegados, segundo uma regra supostamente universal, senão já num dado

posicionamento social objetivo em relação à produção do valor valorizado. A tarefa é

antes a compreensão crítica da totalidade e dos posicionamentos sociais nas quais os

indivíduos estão situados nas escolhas e ações. Por isso, nunca se trata de ponderar

moral ou eticamente “o trabalho’, por exemplo, com referência ao salário. O que pode

ser observado claramente quando Marx critica o sentimentalismo barato – wohlfeile –

da objeção moralista de Rossi às implicações que Natur der Sache fließende se funda

na distinção categorial central para a compreensão marxiana da economia entre

trabalho e força de trabalho. Quem "diz um" não "diz o outro", senão pela mediação da

existência do operador em proprietário de uma mercadoria específica e da operação de

seu valor de uso necessariamente subsumido à valorização (MARX, 1974, p. 194-195).

Na medida em que se trata de uma força, de uma potência de ação, de produção,

sediada no irredutível corpo de um outro, e não de uma coisa, a simples operação de

compra e venda não põe imediatamente o valor de uso efetivamente em posse do

comprador.

Outra peculiaridade contraditória da força de trabalho como mercadoria que

simultaneamente a põe como não idêntica a todas as demais: ser valor posto não é

imediatamente ser valor de uso posto em efetividade. Não há uma identidade nem

temporal nem formal, e muito menos material, naqueles dois pôres. O pôr em

efetividade de seu valor de uso, para o capital, somente devem porquanto a força se

exteriorize em movimento concreto de produção, no contexto de um processo de

trabalho determinado e particular. O que se encontra assim delineado em O Capital:

Verinotio

200 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

Da natureza peculiar dessa mercadoria específica, a força de trabalho,

resulta que, com a conclusão do contrato entre comprador e

vendedor, seu valor de uso ainda não tenha passado efetivamente às

mãos do comprador. Seu valor, como o de qualquer outra mercadoria,

estava fixado antes de ela entrar em circulação, pois uma determinada

quantidade de trabalho social foi gasta na produção da força de

trabalho, porém seu valor de uso consiste apenas na exteriorização

posterior dessa força (MARX, 2013 p. 248).

Uma curiosidade categorial é que a aparência mesma da relação, a troca simples

de equivalentes, no qual o trabalho – assim indistintamente – figura como uma das

mercadorias, abre às avessas um espaço à compreensão crítica. Porquanto somente se

tenha acesso ao dinheiro uma vez se entregue a coisa transacionada, neste acaso,

aparentemente "o trabalho", apenas após transcorrida a atividade é que se paga por

ela. Ora, como se pode comprar uma atividade? Esse é o contrassenso ontológico no

qual acriticamente a economia política, em alguns casos de boa-fé – por suas diferentes

dimensões limitantes –, já em outros de má-fé, acaba por incorrer. Uma atividade não

é uma coisa senão formalmente ou por liberdade poética. Hegel, que era um exímio

transformador de atividades e processos em entes ou formas autossustentadas de

entificação, não caiu nessa esparrela, ao perceber corretamente que se tratava da

cessão de direito a um ganho advindo de uma atividade e não da venda da atividade.

O que ainda é incompleto, na medida em que não se tematiza toda complexidade

envolvida na cessão de um usufruto de atividade realizada por um indivíduo que o

cede monetariamente a outrem.

Outro aspecto decisivo do problema é que o ato formal de posse não se

identifica necessariamente ao caráter do uso que se faça de uma mercadoria, nem

decorre obrigatoriamente dele. O que no caso da especificidade da força de trabalho,

a peculiar alienação de seu usufruto, de certo modo, provoca outra inversão relacional

à troca simples: o vendedor somente recebe o que, em tese, seria o equivalente em

valor após seu uso. Logo, “o trabalhador adianta ao capitalista o valor de uso da força

de trabalho; ele a entrega ao consumo do comprador antes de receber o pagamento

de seu preço e, com isso, dá um crédito ao capitalista” (MARX, 2013 p.248-249). De

uma parte, reforçando a natureza da apropriação muito específica do trabalho pelo

capital, tudo transcorre aproximativamente à maneira de um aluguel do uso de um

bem, paga-se após decorrido certo lapso periódico de tempo de seu emprego ou gozo.

De outra parte, na análise do uso em correspondência àquela específica forma de

alienação, Marx delineia analiticamente um tipo curioso de "usura" de usufruto. A

função do proprietário de si – da sua força de trabalho – assume formalmente a figura

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 201

nova fase

Antônio José Lopes Alves

de alguém que fornece antecipadamente um valor, mas em função de seu valor de uso,

para poder receber pela utilização a posteriori em relação ao usufruto. A analogia

usurária, contudo, cessa ao se perceber que o trabalhador não receberá mais que o

valor cedido pela sua face dada. Por esta aparência real, de valor cristalizado numa

individualidade viva e ativa, receberá, em tese, um preço correspondente. No entanto,

la mise en œuvre de seu valor de uso engendrará um valor que suplanta em grandeza

o quantum de trabalho incorporado no epítome de capacidades. Aqui, os juros são

pagos pelo "agiota"; trata-se de uma agiotagem às avessas, porquanto a troca de

equivalentes seja apenas a forma de aparição formal, mero primeiro passo, da

subsunção da força de trabalho ao capital. O passo meramente formal, mas necessário,

da subsunção. O comprador tem acesso ao valor/valor de uso antes de sua

remuneração, seu proprietário original somente vê esse a grandeza desse valor em

dinheiro somente após seu uso. E mesmo assim, o valor que chega a seu bolso não

corresponde ao valor gerado pelo uso da cessão de controle que efetuou. No fundo, o

tomador de crédito é que curiosamente embolsa os juros. Uma usura sui generis, usura

de tolo. Usura às avessas à qual, em função de sua situação de ontologicamente pauper,

o proprietário da força de trabalho não tem como se furtar.

Não por acaso, dentre as que Marx enumera em nota (MARX, 2013 p. 249-250)

a essa passagem, o assalariamento mensal deveio um procedimento que traduzira

praticamente uma suposta regra universal de uma aparência tal, que porta hoje o

caráter de forma axiomática, que prescinde de demonstração prévia de sua

procedência, portadora de um caráter auto-evidente e natural. O pagamento mensal,

aliás, desnuda à contrapelo de sua aparência inversão dos termos entre quem se

apropria da valorização sem gerá-la e daquele que a gera sem dela se apropriar. No

nível em que se passa a efetividade do capital desfazem-se todas as aparências da

igualdade e da liberdade próprias ao capital, revelando o conteúdo da fraternidade de

interdependência que conecta os indivíduos assim socialmente determinados: “O

antigo possuidor de dinheiro se apresenta agora como capitalista, e o possuidor de

força de trabalho, como seu trabalhador. O primeiro, com um ar de importância,

confiante e ávido por negócios; o segundo, tímido e hesitante, como alguém que

trouxe sua própria pele ao mercado e, agora, não tem mais nada a esperar além da ...

despela” (MARX, 2013, p. 251). Neste âmbito, onde se dá a sua produção real como

resultado do trabalho/valorização, a mobilização do caráter material ao valor de uso da

força de trabalho em vista de seu formal, enfim, as duas personagens abandonam a

Verinotio

202 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

máscara abstrata e passam a portar aquelas correspondentes às particularidades reais

de suas funções econômicas. À uma, cabe o controle do processo, seu regramento,

como pessoa do capital, a realização de seu negócio próprio: zelar para que a

valorização transcorra sem maiores sobressaltos. À outra, efetivar a potencialidade de

sua liberdade como subsunção – formal ou real – de suas força e atividade ao capital.

Objetivar-se em sua atuação produtiva, criando uma mercadoria estrito senso, assim

produzida desde o início, para portar valor/mais-valor a ser realizado ulteriormente. A

submissão do tempo de vida como tempo de produção, o tempo de sua (re)produção

como tempo de sua exploração, a despensa do tempo pessoal como tempo socialmente

determinado, como criação do sobretempo. Temporalidade social na qual sua pele

entregue ao Gerberei do capital.

Desempenhar seu papel als sein Arbeiter, pontua criticamente também o fato de

que, não obstante o assujeitamento do trabalho assalariado seja essencialmente

diverso daquele no qual o próprio indivíduo do qual a força de trabalho é uma potência

sintética seja o objeto da alienação, instaura-se uma forma peculiar, nova, de

submissão econômica, que se expressa também numa modalidade de dependência

distinta das anteriores, do trabalhador em relação ao mestre das condições objetivas

de produção. Os termos aqui não têm, comme d'habitude, em Marx, função apenas

estilística, ou a têm na exata medida em que podem ser mediações explicitadoras de

conteúdo. Ele é seu trabalhador, essa condição vai, na infinitude da duração temporal

do contrato, defini-lo em essência, moldando igualmente as demais dimensões de sua

vivência real como sujeito concreto. O ser proprietário de força de trabalho em

efetividade, negociá-la, alugá-la, no contexto real das relações mercantis, dar a ela não

somente a forma da mercadoria, mas realizar essa forma, cedendo de facto o usufruto

de sua atuação, resultará na negação determinada, obviamente delimitada, de sua

personalidade livre. Eis que o exercício da liberdade privada, pela qual "afinal" agora

em termos de história universal todos são livres, redunda na sua denegação

determinada como efetividade contraditória.

A evidenciação desse conjunto complexo de inversões socialmente objetivas,

algumas delas na inerência das relações e até das atuações produtivas, atinentes à força

de trabalho unicamente se torna possível na medida em que a análise da anatomia da

sociedade civil, o conjunto de relações de produção do capital, pode arrimar-se no

entendimento distintivo da categoria força de trabalho. Não se configuraria, ademais,

indicar essa distinção como um ponto nevrálgico da inflexão verificada na tematização

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 203

nova fase

Antônio José Lopes Alves

marxiana tanto do capital como totalidade orgânica quanto da sociabilidade capitalista,

e da individuação a esta correspondente, que emergem a partir de 1857 e se espraia

de maneira diversificada pelos diferentes registros problemáticos aos quais aquela se

voltou. Explicitando essa importância imanente à construção do pensamento de Marx,

discutindo uma passagem dos Manuscritos de 1861-63, Morilhart observa,

acertadamente:

Assim sendo, “as condições objetivas da realização de sua potência

de trabalho, as condições da objetivação de seu trabalho” lhe são

estranhas, fazem-lhe face como propriedade de outrem. Portanto, a

força de produtiva social nascida da cooperação das potências de

trabalho operada por meio da divisão do trabalho aparece aos

operários “como uma potência exterior, que os domina e os engloba,

e, em realidade, como potência e forma do capital mesmo, sob o qual

eles são individualmente subsumidos e ao qual pertence a relação

social de produção deles” (p. 290). Essa submissão do trabalho ao

capital se revelando “como processo de alienação do trabalho como

processo que o torna estranho a si mesmo, evidenciando formas

sociais do trabalho como potências estranhas” (p. 328). A potência

produtiva do trabalho social aparece aos membros da sociedade

capitalista como potência produtiva do capital¹³(MORILHART, 2017,

p. 105-106).

Veja-se como Marx retoma aqui o problema de 1844, obviamente, já totalmente

mediado de modo diferente, pela distinção crucial entre Arbeit und Arbeitskraft, que

torna possível expor de forma também mais precisa a conexão entre a Entäußerung

des Arbeit, relação social de apropriação, como cessão de usufruto (Veräußerung), e o

entfremdet Arbeit, como capital, as condições objetivas de produção, e a resultante

riqueza produzida pela transformação delas na atividade produtiva, na forma do

estranhamento. Um mérito deste autor reside no fato de que em boa parte de sua

exploração do conceito particular de força de trabalho, ele termine por explicitar, muito

embora sem o destacar, a diferença fundamental existente entre os diferentes termos

(notadamente, estranhamento e alienação, e suas variações) que gravitam em torno da

força de trabalho conforme sua existência no capital. Morilhart não os trata na ligeira

13

Ceci étant, « les conditions objectives de la réalisation de sa puissance de travail, les conditions de

l’objectivation de son travail » lui sont étrangères, lui font face comme propriété d’autrui. Partant, la

force productive sociale née de la coopération des puissances de travail mise en œuvre à travers la

division du travail apparaît aux ouvriers « comme une puissance extérieure, qui les domine et les

englobe, et, en réalité, comme puissance et forme du capital lui-même, sous lequel ils sont

individuellement subsumés et auquel appartient leur rapport social de production » (p. 290). Cette

soumission du travail au capital se révélant « comme processus d’aliénation du travail, comme un

processus qui le rend étranger à lui-même, comme mise en évidence des formes sociales du travail

comme d’autant de puissances étrangères » (p. 328). La puissance productive du travail social apparaît

aux membres de la société capitaliste comme puissance productive du capital.

Verinotio

204 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

e enganosamente simploriedade de uma aparente sinonímia, maneira pela qual parte

considerável da tradição marxista, acadêmica e politicamente dominante, o fez e ainda

o faz, ao abordar de tais questões. Somente sob a vigência da intelecção das distinções

é possível compreender as inversões de determinação, que Marx evidencia no decorrer

de sua análise, em seu sentido ao mesmo tempo objetivo e multifacetado. O

entendimento de todos esses processos de inversão se torna tanto mais urgente

quanto mais se demande, enquanto complemento necessário, o tratamento das

questões atinentes ao modo como essa totalidade de relações sociais se expressa na

forma do remetimento do indivíduo vivo e ativo a si mesmo.

Da relação social determinada do indivíduo para com sua própria força de

trabalho

Com a finalidade de delimitar de maneira mais explícita o esforço teórico que se

vislumbra como tarefa a ser cumprida, é necessário situar desde o início seu escopo

analítico e o grau de amplitude que dele deriva. A problemática da relação determinada

do indivíduo de si a si, mediada pela sua forma de existência como proprietário privado

de força de trabalho, de suas próprias forças de objetivação, não remete

imediatamente nem reduz àquelas de caráter psicológico ou existencial. Não obstante,

a forma de existência de si do indivíduo como proprietário livre e privado de si tenha,

evidentemente, um conjunto de implicações reais que se exprimem também naquelas

instâncias, a discussão do texto marxiano que se efetiva não tem essa natureza. Frise-

se isso, conquanto de maneira alguma se negue a possibilidade de que a partir de

certos traços daquela relação social e objetiva de si a si, que podem ser de maneira

indiciária levantados na argumentação marxiana, tenham a potencialidade de devir

parâmetros categoriais pelos quais se enfrentem certos problemas teóricos (e até

práticos) de disciplinas como a psicologia ou as ciências sociais¹⁴. Aqui, trata-se, pois,

de algo diferente.

De saída, a pretensão seria classificável como uma exploração filosófico-

categorial da individuação do proprietário privado de si mesmo. Classificação que

ironicamente já indicaria uma duplicidade dessa forma de remetimento do indivíduo

14

E mais uma vez vale aqui referir o trabalho empreendido por Stéphane Haber em sua obra, da qual

antes se referiram algumas poucas questões. Tome-se a este respeito, os momentos em que o autor se

volta aos aspectos desafiadores de possíveis relações conceituais a serem elaboradas relações entre

conteúdo e forma das categorias marxianas, por um lado, e determinados problemas teóricos e práticos

de diferentes disciplinas científicas das humanidades. Particularmente, a argumentação analítica

desenvolvida em seu extenso e denso terceiro capítulo. Cf. HABER, 2007, pp. 239-320.

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 205

nova fase

Antônio José Lopes Alves

aos diversos momentos reais que o constituem. O termo “privado”¹⁵possui, ademais,

uma equivocidade semântica a qual, no presente contexto teórico, mais auxilia que

obsta o entendimento da complexidade efetiva da conexão do indivíduo do capital

consigo mesmo e com as formas diferenciadas de expressão desta individualidade. A

ironia reside no fato de que, em relação à sua própria força de trabalho, ser

proprietário privado redunda, pelo que se pode depreender daquilo que até o

momento se desdobrou, dois sentidos objetivamente cravados na forma de

individuação humana típica do capital. Por um lado, fato sempre bem documentado

por toda tradição moderna da filosofia e das ciências do social, o ser proprietário único

de si emerge claramente como forma de ser social imediatamente dada, a qual se

expressa com clareza resplandecente no trato que mesmo o indivíduo sujeito a

trabalhar para outrem pode estabelecer para si mesmo. A real universalização da figura

da pessoa, do referir-se e responder-se livremente a si e por si, é certamente uma das

diferenças específicas da época histórica do capital. Isso, tanto em sua consideração

como um fato, em boa parte das primeiras versões filosóficas disso, até “natural”,

quanto em sua consagração como princípio, retomado e reelaborado estatal e

juridicamente nas mais diversas declarações de princípio, políticas e legais. Entretanto,

por outro lado, o que veio se esboçando na presente análise imanente dos textos

marxianos é que essa forma de relação de si a si é o fato deste exercício de propriedade

sobre as forças de objetivação de si como mercadoria somente se efetiva na cessão

radical de controle sobre o próprio exercício. Exercício que, como regra, amiúde,

resulta em diversas formas e níveis de objetivação estranhada, de riqueza estranhada,

de realização humana na forma do estranhamento. Algo por si desconcertante, uma

vez que essa forma de ser, consagra em um sem-número de fórmulas filosóficas e

jurídicas, matriza inclusive as figurações, pertinentes ou puramente ilusórias, acerca da

natureza e dos graus de autodeterminação da pessoalidade dos indivíduos a partir da

modernidade. Na posição objetiva de si a si como proprietário, único, de si mesmo,

resulta na livre disposição que a dá o capital, na realidade potencial da despossessão

de si mesmo, do controle social sobre as objetivações que sua atividade engendra.

Aparecer como capital é imediatamente aparecer como estranhamento, como

entfremdete Arbeit.

15

Equivocidade vernacular que, desconfia-se aqui, não seja um apanágio somente das línguas latinas,

mas que nestas, certamente, é possível flagrar-se com uma rápida consulta aos verbetes dos dicionários

vocabulares.

Verinotio

206 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

O rastreamento dos traços fundamentais desta relação de remissão a si como

proprietário será a seguir empreendido a partir também da argumentação marxiana

constante do mesmo subcapítulo de O Capital no qual trata da operação de compra e

venda da força de trabalho. Frise-se, de passagem, algo que normalmente nunca é

meramente casual ou estilístico em Marx: a ordem em que se põe as determinidades

da operação de troca, inclusive no título desta passagem da obra. A compra

antecedendo na explicitação sumária à venda, um procedimento contraintuitivo,

exprime nessa simplicidade mesma a determinação real da demanda do capital pela

força de trabalho, uma vez que os elementos objetivos os quais assumem sua forma,

somente o são capital em efetividade na condição de fazerem frente, de modo

estranhado, à força de trabalho, ao trabalho vivo. Em outras palavras, é a atuação da

força de trabalho que faz com que as condições de objetivação em qualidade de

capital, e não somente de meios de produção em geral, possam se exprimir na prática,

na efetividade, como elementos do capital. Uma determinação concreta que, contudo,

na sua própria efetuação, como se viu apareça objetivamente invertido: a força de

trabalho é que aparece no contexto das forças do capital como elemento dependente

e subordinado. Quais as consequências desta, e outras tantas, inversões reais para a

elaboração da individualidade? Como o indivíduo se comporta consigo mesmo no

quadro de relações contraditórias deste naipe?

Em segundo lugar, importa, por conseguinte, explicitar como Marx entende a

conexão determinada entre formas de relações e formas de individuação. Os modos

pelos quais os indivíduos tomam lugar, segundo certas formas de atuação, dentro de

um quadro particular de relações sociais depende, ou corresponde, ao caráter

preponderante da própria relação. A atuação, ou o comportamento, sociais não é uma

derivação natural de simples disposições supostamente inatas aos indivíduos, mas

expressam de seus posicionamentos sociais objetivos, relativos à propriedade que se

tenha ou não dos meios de se produzir. Desta maneira, “A troca de mercadorias por

si só não implica quaisquer outras relações de dependência além daquelas que

resultam de sua própria natureza. Sob esse pressuposto, a força de trabalho só pode

aparecer como mercadoria no mercado na medida em que é colocada à venda ou é

vendida pelo seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho”

(MARX, 2013 p. 242). Relações sociais que, por sua vez, são correspondentes à

existência do indivíduo produtor, o trabalhador vivo, na figura de um proprietário

apenas de sua força de trabalho. Não se tratando mais da sua subsunção como uma

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 207

nova fase

Antônio José Lopes Alves

dentre várias condições objetivas de trabalho; nem na forma em que vale como coisa

de valor, na escravidão, nem naquela em que um nexo extraeconômico de caráter

societário real ou imaginário o ligue às condições objetivas, nas formas servis de

sujeição do trabalho. A forma social de ser objetiva de existência da força de trabalho

viva, entregue a apenas a si mesma, abandonada e liberta de todas as conexões

essenciais para com as condições de sua objetivação, determinará as relações sob as

quais se dará essa subsunção particular no processo de produção. Por esta mesma

determinação se funda a ironia real na qual ser socialmente determinado proprietário

privado de si e apenas de si, em tese, significa estar privado de todo o resto. O

remetimento ao self não é positivo senão num ironismo tipicamente spinozista: só se

assim se determina como único proprietário de si a quem é negado todo resto. Uma

vez que “Para vendê-la como mercadoria, seu possuidor tem de poder dispor dela

portanto, ser o livre proprietário de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa” (MARX,

2013 p. 242). A força de trabalho somente é mercadoria na medida em que seu

possuidor, a individualidade corpórea real da qual é momento, tem sobre ela um dado

controle como pura potência de produzir.

A força de trabalho em termos abstratos, simples, é, foi e sempre será uma

potencialidade sintética dada no corpo do indivíduo vivo. Entretanto, nem sempre,

historicamente, o controle sobre a disposição de seu uso, de sua mobilização produtiva,

esteve na alçada desse mesmo corpo; quase nunca pertenceu essa decisão à pessoa

viva. A relação de exterioridade do mando sobre o movimento produtivo do corpo

individual era, em momentos diferentes daquele da produção capitalista, a de uma

redução da própria individualidade inteira à natureza objetal, como coisa. Incluindo-se

aí, evidentemente, esse epítome vivo de capacidades e forças residente nessa

corporeidade.

Não tinha ele, o produtor, uma relação de proprietário, de possuidor pessoal,

também para com essa figura sintética. Não era proprietário de si. A relação de

alienação de mediação do uso de sua força de trabalho não passava pelo seu próprio

controle, como pessoa, mas de seu corpo como momento da propriedade privada de

outrem; seja como propriedade física imediata de outrem, seja como elemento

constante de uma totalidade de propriedade privada à qual estava atado. A alienação

fazia de sua totalidade viva inteira seu objeto. Ele não se alienava, mas era, imediata

ou mediatamente, alienado por outrem. Por isso, a relação de sich entäußert/veräußert

– de se alienar – é uma conexão de si a si tipicamente moderna, capitalista. A conversão

Verinotio

208 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

da pessoalidade em caráter universalmente atribuível tem nesta possibilidade social

objetiva de autoalienação de momentos de si seu fundamento material. O indivíduo

que produz põe um momento de sua personalidade real na forma da mercadoria. Ele

a aliena, a cede, de um modo bem determinado a outrem. E é nessa condição social

real que a força de trabalho é incorporada pelo capital à sua totalidade por meio da

sua aquisição privada.

Natureza privada que comporta, ao menos, dois sentidos. De um lado, é o

trabalhador um proprietário privado de sua força de trabalho. De outro lado, em

situações “normais”, como indivíduo ele a cede como um ato seu, que diz respeito

unicamente a si.

É essencial aqui o liame determinativo que liga pessoalidade e proprietário

privado. A pessoalidade deriva de o ter, ou poder ter, pelo menos, a propriedade sobre

algo, nem que seja sobre si mesmo e tudo que o constitui como indivíduo corpóreo.

A remissão implícita à definição que pessoa moderna, efetiva. O fundamento da

pessoalidade em sentido social moderno é a universalização da propriedade,

universalidade esta que passa em termos extensivos pela existência do trabalhador

livre e intensivos pela disposição sobre si que ele agora possui. A pessoalidade é uma

determinação deste indivíduo real, cuja atividade volitiva se dirige a tudo como seu

conteúdo, nem que esse material se resuma, no fim das contas, ao que somente existe

nele mesmo, em seu corpo, como resultado do que ele foi e vem sendo. O ser pessoa

tem arrimo nesta remissão às coisas e, principalmente, a si pela via da mediação do

ser proprietário privado. Dar inclusive às figuras constituintes de sua existência a forma

da propriedade objetal, exterior. Como observa Marx, em outro escrito, este mesmo

caráter ganha expressão de universalidade inclusive filosófica: “A venda da potência

de trabalho tem lugar, do ponto de vista das ideias ou do direito neste primeiro

processo, ainda que o trabalho seja pago somente após ter sido efetuado, ao fim da

jornada da semana etc. Isso não altera nada com relação a esta transação na qual a

potência de trabalho é vendida” (MARX, 1974, p. 465). Os termos não poderiam ser

mais evidentes: Der Verkauf des Arbeitsvermögens findet ideell oder juristisch statt in

diesem ersten Prozeß, A venda da potência de trabalho se dá – ideal e juridicamente

– nesse primeiro processo. E é dessa aparência imediata que vivem as doutrinas

modernas da autodeterminação da vontade. Novamente, o fundamento da

pessoalidade reside na virtualidade de ser proprietário. Nessa qualidade, inclusive

juristisch gleiche Personen sind (MARX, 1962, p.182). A distinção reside somente na

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 209

nova fase

Antônio José Lopes Alves

posição relativa que estes indivíduos tomam um frente ao outro. A igualdade formal

dos contratantes, expressa igualmente em vários estatutos jurídicos historicamente

elaborados e transformados no curso do ir-sendo da produção capitalista, é aqui uma

componente da relação de trabalho que particulariza o capitalismo. Sua abolição, seja

em termos relativos, seja pelo revolucionamento cabal da própria interatividade,

portaria o sentido objetivo de negação da própria possibilidade de produção do mais-

valor.

A exterioridade que o indivíduo deve fazer assumir um momento seu para se

efetive como proprietário de si é real conquanto sua natureza puramente formal. Uma

operação na qual um constituinte-chave de sua pessoalidade adquire certa

independência com relação a ele mesmo. Independência que não nem é ilusão, nem

efeito de algum tipo de anormalidade, psíquica ou existencialmente engendrada, mas

sua forma cotidiana de socialização. A força de trabalho é alienada pelo trabalhador

como ou na forma de uma coisa dada, materializada, em sua corporeidade. Sua

grandeza de valor é formalmente estabelecida pelo quantum de tempo de trabalho

social - necessário e dado - que nela se incorpora, traduz-se economicamente pela

quantidade de valor das mercadorias necessárias à sua reprodução produtiva, à

reprodução de seu "proprietário" como trabalhador assalariado. A força de trabalho

como categoria, Daseinsform, contém sinteticamente a determinação essencial da

forma pela qual os sujeitos reais, vivos e ativos, são empuxados a se comportar vis a

vis a si mesmos na época do capital. É a forma preponderante de relação para a quase

totalidade dos sujeitos humanos.

O aparecer concreto da atividade humana como ato pelo qual os seres humanos

criam ser ou dão ser social efetivo ao que era materialidade natural e potencialidade

subjetiva faz com que no nível da idealidade, das expressões ideológicas do modo de

ser social, trabalhar aparece, necessariamente de forma abstrata, como sendo a

dignidade própria ou a própria dignidade individual. Não por acaso, ideologicamente,

assistir-se-á da exaltação abstrata do ser ativo à laudatio falsificadora do agir em geral

como estrutura universalmente atribuível à individualidade humana; abrangendo não

apenas o indivíduo que realmente efetiva o trabalho, mas também as personæ que

medeiam socialmente a produção na forma privada capitalista.

A discussão econômica em torno da produtividade em geral, sans phrase, "do

trabalho", de qualquer atuação que resulte em algo ou alguma coisa, exprime no fundo

Verinotio

210 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

a forma estranhada da percepção da atividade produtiva como produção e

autoprodução do humano em seu estranhamento concreto, proveniente da, e

determinado pela, forma real de sua alienação à propriedade privada. Por esta razão,

Hegel, em seus Princípios da Filosofia do Direito, nos parágrafos 42 a 46, atina para

essa questão e a expressa de um modo tipicamente burguês, moderno, ao delimitar a

forma da liberdade da vontade, que seria a justificação "conceitual" primeira e última

da propriedade privada moderna (HEGEL, 2013). Como o ato pelo qual a vontade se

deposita sobre o mundo, nem que seja sobre a efetividade do sujeito do qual é ato de

vontade, e diz isso é meu. Ser pessoa é, em seu formato mais geral e generalizável,

poder se dispor e dispor-se de si livremente. Ser livre, na vontade referida a si como

objeto de si, é, no fundo possuir a condição de alienar-se, e não mais ser alienado.

Nisto constitui o limite da liberdade no mundo do capital, o que encontra uma

variedade de expressões políticas, exprimidas tanto em princípios legiferantes quanto

de pugnas ideológicas (ALVES, 2021, p. 138-155). Desta maneira, “Como pessoa, ele

tem constantemente de se relacionar com sua força de trabalho como sua propriedade

e, assim, como sua própria mercadoria e isso ele só pode fazer na medida em que a

coloca à disposição do comprador apenas transitoriamente, oferecendo-a ao consumo

por um período determinado, portanto, sem renunciar, no momento em que vende sua

força de trabalho, a seus direitos de propriedade sobre ela” (MARX, 2013, p. 242-

243). O conjunto de suas capacidades de trabalho em epítome assume a forma de ser

da propriedade privada. É a propriedade privada do trabalhador, na medida em que

este se relaciona, tem para com esta um comportamento de proprietário, de um

possuidor de mercadoria. Aqui, além da relação de autarquia para com o outro sujeito,

na qual, a princípio, não seria subsumido como condição objetiva de produção (como

um meio de produção entre outros), o trabalhador também tem uma peculiar relação

consigo mediada pela conexão estabelecida com sua própria força de trabalho. A

delimitação de si como proprietário de si mesmo é como tal uma determinação social

particular e não uma dação natural ou mesmo de segunda natureza em sentido

ontológico positivo, como uma forma irreversível. Por esta razão, tanto aquém do

assalariamento, um retorno à subsunção material do próprio trabalhador ao conjunto

de condições objetivas, quanto além dele, a transformação revolucionária das relações

sociais de produção, estar-se-ia por definição fora do âmbito do capital. No primeiro

caso, dentro do contexto capitalista é possível operar de maneira acessória com

relações escravistas, como, por exemplo, meio de expropriação original, o que ocorreu

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 211

nova fase

Antônio José Lopes Alves

nas empresas coloniais. Mas isto, sob o preço de contradições e incompletudes

econômicas sistêmicas que ganharam expressão política gravosa. O segundo caso,

significaria na prática a negação do princípio social privado da produção, bem como

de suas formas corriqueiras e típicas de propriedade de meios de produção e de

produtos; a socialização livre dos indivíduos em suas atuações interdependentes. Tais

indivíduos não se elaborariam reciprocamente como sujeitos privados indiferentes uns

aos outros, conectados somente por suas objetivações estranhadas, e sim como

individualidades que livremente exercem atividades recíprocas cujo desenvolvimento

levaria em conta tanto as condições reais quanto as demandas diversificadas de todos

(MARX, 2013, p. 153-154).

No contexto da produção social do capital, a liberdade aqui é a da figura isolada

de tudo, principalmente dos objetos dos quais precisa de modo vital para sua própria

figuração. É um ente, ou figuração, social despossuído de condições, fora de si, de

confirmar seu ser e seu saber, tendo apenas a si mesmo como única condição. É o ente

lançado no mundo, confrontando-o segundo a própria medida de si, em

correspondência com a maior ou menor estreiteza de seu metro, para se realizar como

força in actu. Diferentemente da figura clássica do burguês, à qual silenciosa e

tacitamente eram remetidas as suas posses por natureza, a força de trabalho livre é

assumida a um dado momento do desenvolvimento das leituras filosóficas a partir do

século XIX. Principalmente à medida em que vai se tornando patente a particular

centralidade no horizonte social capital, tanto do ato de pôr, quanto da figura humana

que a este corresponde. Figura que é estendida e se torna atribuível universalmente

na abstração que fazem aquelas leituras da própria noção de atividade, seja como

operar, agir, manusear, fazer, obrar e por aí vai abrindo-se num leque de versões

bastante numeroso e diverso, mas que contêm todas em maior ou menor medida este

tipo de mediação conceitual: a abstração para com a atividade sensível e produtiva.

Assim, todos fazem, acontecem, produzem mundos, mas sempre na pressuposição de

sua suposta estrutura assentada no apartamento para com o mundo objetivo e suas

condições, particularidade eminentemente burguesa da forma de existir da força de

trabalho. Isto já se anuncia até mesmo nos limites do iluminismo alemão do qual Marx

foi contemporâneo e fazia dele um dos objetos de sua crítica. A relação do indivíduo

produtor com suas potências corpóreas de objetivação, aqui, ao contrário do que

ocorria (e ocorre ainda) nas grandes narrativas filosóficas, e mesmo nas tematizações

da economia política e de mainstream, que bem ou nem aparece, ou aparece de forma

Verinotio

212 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

abstrata e indeterminada, é explicitada em sua dimensão de categoria central da

produção e reprodução da vida humana em sua concretude.

A contraditoriedade imanente à forma de ser da força de trabalho como categoria

do capital se expressa igualmente pelo fato de que se o indivíduo somente se efetiva

na medida em que cede o controle do exercício de suas forças, ainda assim ele se

confirma como produtor, não obstante, de riqueza estranhada. Produção esta que

requer do próprio indivíduo um dado desenvolvimento qualquer de competência

efetiva. Neste sentido, o caráter próximo ao aluguel faz pender relativamente também

para o lado da força de trabalho um certo grau de apropriação do mundo e de suas

relações a si. Para tanto se retome aqui uma passagem já referida e desdobrada

anteriormente, mas, agora, num registro diferente: , “a extensão das assim chamadas

necessidades imediatas, assim como o modo de sua satisfação, é ela própria um

produto histórico e, por isso, depende em grande medida do grau de cultura de um

país, mas também depende, entre outros fatores, de sob quais condições e, por

conseguinte, com quais costumes e exigências de vida se formou a classe dos

trabalhadores livres num determinado local” (MARX, 2013, p. 246). Há outro ponto

fundamental: não se trata apenas de (ou mesmo da) sobrevivência física do indivíduo

imediato senão na medida em que seja o de sua força de trabalho. Não obstante a

dotação de exterioridade da força de trabalho, como mercadoria, em relação ao si

próprio seja de natureza formal, esta formalidade não se resume a uma mera

convenção. Aqui, formal diz respeito à forma social objetiva determinada da relação

força de trabalho na figura da mercadoria. Ou seja, o trabalhador vivo entra como

elemento a ser reproduzido na medida de sua força de trabalho, als arbeitendes

Individuum, daí que o capital não assimile propriamente a individualidade inteira do

sujeito e nem tenha para com ela, por sua natureza relacional específica, uma conexão

direta, mas mediada pelo aluguel que paga pelo usufruto da força. Manter um indivíduo

vivo sem pressupô-lo como indivíduo trabalhando não pertence à alçada da relação

de produção do capital. Mesmo a dotação de valor em vista de gerações futuras de

trabalhadores, a reprodução familiar da força de trabalho, somente se dá em função

desta reprodução de largo tempo de uma potencialidade a ser explorada como

substituta geracional. O capital não reconhece a humanidade do indivíduo senão na

medida de sua valorização. Daí que mesmo este tipo de "investimento" virtual em

futuras forças de trabalho estará sempre na dependência dos fundos gerais de

exploração e das necessidades internas ao processo efetivo de valorização, as quais

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 213

nova fase

Antônio José Lopes Alves

podem conhecer uma série de eventualidades e circunstâncias casuais adversas,

provenientes de diferentes contextos socioambientais. A força de trabalho

capitalisticamente conta como capital variável, trata-se da parte indefinida e

infinitamente flutuante do processo em termos de grandeza de valor em proporção ao

capital como totalidade. É por seu contingente materialmente dado nas populações

sempre tendencialmente excedente, principalmente segundo o desenvolvimento das

condições objetivas de produção como capital; especialmente dos meios de trabalho

em sua configuração tecnológica incrementada.

A expansão das capacidades expressas sinteticamente na força de trabalho por

meio de um processo educativo geral ou mesmo especializado passa a contar, no

desenvolvimento do próprio modo de produção capitalista, como uma componente

necessária da elaboração da força de trabalho. O que se dá, de uma parte, em termos

imanentes ao processo de produção do capital pela inerente expansão da integração

dos processos tecnológicos, e das ciências neles pressupostas, como suas forças

produtivas. Por outro lado, igualmente, como impulso dado aos indivíduos na busca

por sua manutenção como forças empregáveis no processo, na competição a que são

impelidos pela forma atomizada como o capital dispõe as diversas forças de trabalho

individualmente dadas. Assim, “se eu compro o serviço de um professor – ou que

outros comprem para mim este serviço – não para desenvolver minhas capacidades,

mas adquirir aptidões graças às quais eu possa ganhar dinheiro, e se aprendo

efetivamente alguma coisa, o que em si não depende de modo algum do pagamento

do serviço, esses custos de estudo fazem parte dos custos de produção de minha

potência de trabalho, assim como meus custos de subsistência” (MARX, 1974, p.474).

A educação do trabalhador, sua qualificação, geral ou específica, pode ser, e é, uma

componente de valor da força de trabalho, o que não faz da relação de ensino-

aprendizagem um trabalho produtivo do Standpunkt social do capital, ainda que ele

possa ser, dependendo, do estágio de desenvolvimento das forças produtivas,

materialmente importante para o incremento da produção do valor e extorsão

aprimorada do mais- valor. Independentemente dos motivos circunstanciais, elevação

de conhecimento ou competição no mercado, é de todo modo inegável que o processo

de formação, bem ou mal cumprido, efetiva um conjunto de alterações determinadas

na existência do indivíduo vivo e ativo e na sua força de trabalho oferecida por ele

como mercadoria peculiar, força de valorização do valor.

Ademais, como se trata de uma subsunção mediada de um momento de si, na

Verinotio

214 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

forma de um aluguel de usufruto, as transformações mesmas, positivas ou negativas,

trazidas pela integração da força de trabalho viva no processo igualmente se

cristalizam como alterações objetivas da morfologia biológico-material e subjetiva do

indivíduo. A atividade não apenas altera a forma da materialidade externa ao sujeito,

mas igualmente aquela que lhe é inerente e imanente. Algo notado e frisado por Marx

em uma das seções mais conhecidas de O Capital (MARX, 1993, p. 199), indicação

essa que é atualmente infirmada tanto no âmbito das ciências sociais (DEJOURS, 2013)

quanto das ciências biológicas (STOUT 2016; NEWEILLER, 2015). A particularidade de

tal processo de transformação e de elaboração objetiva de si por meio e na imanência

da atividade produtiva transcorrer no contexto da propriedade privada capitalista e da

criação da riqueza em sua forma estranhada não nega, ainda que especifique a forma

contraditória, pela qual se dá na concretude social o desenvolvimento da força de

trabalho individual em sua história singularmente vivida. De toda maneira, tais

alterações morfológicas, nervosas, intelectivas, de habilidade, existenciais etc., são

objetivadas num corpo humano vivo e ativo e assumem por isso, independentemente

de seu caráter mais ou menos estranhado, a forma de um “patrimônio” fixado na

individualidade da força de trabalho e na força de trabalho do indivíduo.

De certo modo, esse efeito transformativo é um aspecto existente em permanente

contradição com a indigência ontológica inerente à força de trabalho livre assalariada.

O fato de ver-se de fato sempre na iminência de ejeção do mercado e

permanentemente ser movida entre diversos setores de um mesmo ramo ou até

mesmo em braços muito diversos da produção e realização do capital, traz como

consequência contraditoriamente vivida um contato mais variado com a diversidade e

multilateralidade da própria produção. Trata-se aqui, bem entendido, de um processo

de elaboração altamente complexo por sua contraditoriedade imanente. Não é o

indivíduo enriquecido pela diversidade integrada do diverso da produção em função

do desenvolvimento livre de suas potências, mas a individualidade que tem insertada

em si de maneira, ora desconexa ora exteriormente articulada, uma miríade de vetores

formativos da própria atividade produtiva. Entretanto, nesta mesma contradição, e por

meio dela, a individualidade portadora de força de trabalho como propriedade privada

de fato pode e abrange mais que aquela submetida diretamente a um jugo particular

e definido de antemão por seu pertencimento a um senhor ou a uma totalidade social

ainda sem muitas mediações (famílias, clãs, tribos) ou mesmo aquelas cuja sujeição

social se dava ao modo da aparente dependência técnica e de ofício. O quanto de

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 215

nova fase

Antônio José Lopes Alves

elementos virtuais de autoconstrução livre da individualidade do produtor da riqueza

que pode comportar o desenvolvimento social dos sujeitos, mesmo no quadro de

determinações do estranhamento capitalista de si, era um ponto de reflexão ao qual

Marx também se voltou em diversas ocasiões. Fato documentado nas diversas

manifestações por ele expressas quando, principalmente em intervenções de natureza

prático-política (MARX, 2010, 185-190), porém também em amplos contextos das

análises da forma social de existência dos processos tecnológicos (MARX, 2013, p.

443-452/542-550). Em tais formulações as questões do processo formativo, e mesmo

de autoformação, mediado pela educação institucionalmente organizada é um tema

central para o entendimento de como a determinação da forma capital vigora nesse

terreno, tanto com relação à existência da força de trabalho como mercadoria do

processo de produção, quanto com referência aos seus sentidos objetivos reais e

possíveis com relação à totalidade da individualidade dos sujeitos. A análise crítica

marxiana se pauta pela identificação do caráter imanentemente contraditório das

conexões, indicando como simultaneamente se processa a formação desta

individualidade humana em seu multiverso de relações na própria forma do

estranhamento¹⁶. É a existência de uma fortuna em potência (Vermögen), no sentido

de recurso real ou riqueza instalada no e do indivíduo vivo.

Nesse sentido, é sempre importante ressaltar que o procedimento teórico de

Marx intenta nas construções de síntese, por vezes difíceis de apreender em seu

significado preciso, apresentar a complexidade da articulação real que perfaz a

individualidade. Com relação a este tema particular, mas não apenas, a analítica

marxiana das formas sociais de ser buscam explicitar como na própria finitude

estranhada da propriedade privada capitalista, no interior mesmo de suas delimitações,

dá-se a elaboração de uma individuação tanto mais social quanto mais individualizada

e isto na imanência mesma dos nexos societários contraditórios, cuja existência é

histórica e processual, portanto, aberta e em permanente construção e reconstrução

no devir real do próprio modo de produção social da vida.

É uma contradição social imanentemente objetiva, por exemplo, que a expansão

¹⁶Para o melhor dimensionamento de como Marx pensa as questões e os desafios da educação formal,

de maneira determinada pela crítica da economia política e da própria política (supostamente tomada

pela tradição do pensamento como forma realmente resolutiva dos antagonismos), sugere-se: SILVA,

M.S.; ALVES, A.J.L. O ofício técnico como mediação educativa em O Capital de Marx. Trabalho &

Educação, volume 29 nº 2, maio-agosto/2020, p. 29-46.

Verinotio

216 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

das carências e dos meios de satisfazê-las se dê, em sua imediaticidade, na forma

indiferente e abstrata, mercantil, e, em sua determinação mais profunda, dê-se sob a

forma capital das forças produtivas e da elaboração dos indivíduos. Este é outro

aspecto a ser destacado desta totalidade de determinações contraditoriamente

articuladas diz respeito à expansão do sistema de carecimentos. O que se dá tanto em

seu conteúdo ampliado, abrangendo crescentemente em seu círculo uma variedade

impensável em outros tempos, quanto em termos da fixação das carências como

carecimentos socialmente essenciais. Uma expansão que não somente se dá

extensivamente e intensivamente, pela quantidade e pela disponibilidade de

carecimentos e meios de os satisfazer, mas simultaneamente como sofisticação das

carências e das satisfações como tais. De uma parte, tomar a forma imediata da

mercadoria, portanto, de valores que expressam como coisas relações de produção de

riqueza estranhada baseada na alienação de usufruto da força de trabalho, é existir

como um item de mercado cuja marca essencial é a de realizar-se como valor/mais-

valor em forma autonomizada, um “mais-dinheiro”. Suprir e atender carecimentos

humanos é uma função imanente e real, a qual, contudo, encontra-se subsumida como

mediação determinada e não momento determinante do processo de intercâmbio

societário. De outra parte, aparecer como forma celular da riqueza capitalista é

imediatamente se pôr como mediação de reprodução do processo de produção da

riqueza estranhada no nível da singularidade do consumo individual. A forma tanto da

circulação quanto do consumo assume por isso, na articulação imanente e objetiva de

ambos os aspectos da determinação, o caráter de vida social matrizada pelo capital.

Daí que o consumo apareça, por vezes, como superconsumo, consumismo,

desperdício de matéria e de tempo, e principalmente como consumo sem sentido de

tempo de vida individual, cujo impulso motriz ou estímulo provenha de formas

derivadas de promoção da mercadoria: publicidade, crédito direto etc. O que não

significa, ao menos do Standpunkt tomado explicitamente por Marx e por sua

argumentação, numa recusa do consumo como tal, nem mesmo de sua ampliação

relativa, por si mesmos. Tem-se ao contrário, a tentativa de apreender nas conexões

contraditórias entre elaboração concreta da individualidade e forma social objetiva de

produção da vida virtualidades que possam devir possibilidades de transformação pela

atuação concreta dentro do próprio contexto do estranhamento (ALVES, 2021, p. 155-

168). Esse aspecto da argumentação crítica típica de Marx é também ressaltado por

Morilhart quando discute exatamente o caráter contraditório da expansão do sistema

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 217

nova fase

Antônio José Lopes Alves

dos carecimentos para a existência da força de trabalho:

Que a lógica do capital se oponha à verdadeira satisfação do “sistema

de carecimentos sempre mais rico e sempre ampliado”, que engendra,

dele resta apenas “os carecimentos físicos, sociais etc.”, os quais

determinam a reprodução normal da potência de trabalho, encontrem-

se social e historicamente definidos, que estes se modifiquem

fortemente com o evolver do capitalismo longe de se limitar à simples

sobrevivência. A venda da força de trabalho supõe indivíduos livres,

isto é, liberados dos liames de dependência pessoal tais quais os da

escravidão ou da servidão característicos de relações sociais de

produção anteriores, as igualmente desprovidos de meios de

existência próprios, separados das condições de trabalho. Entretanto,

malgrado esta situação de dependência, eles não estão condenados à

passividade, os trabalhadores assalariados se esforçam para opor-se

ao alongamento da jornada de trabalho, à redução dos salários

perseguida pelos capitalistas, ou nas conjunturas favoráveis para

melhorar sua situação, suas lutas intervêm ativamente na

determinação do que é o nível das subsistências necessárias¹⁷(2017,

93).

É a abertura do complexo de carecimentos em termos qualitativos sob a vigência

das exigências de expansão do círculo de realização do valor/mais-valor se dá

necessariamente na forma do automatismo da relação de (re)produção da própria

valorização, com toda a sorte de contradições internas à totalidade do processo e de

aporias cotidianas. Não se trata da complexidade do valor de uso como princípio, mas

de seu incremento como Wertträger (portador de valor), como portador imediato de

valor, cuja determinação preponderante mais interna - oculta - é a de ser mais-valor

dentro da massa de valor produzido. Portanto, a questão da expansão do complexo

das carências não tem seu ponto determinante em supostos exageros do círculo de

consumo, e sim da expansão deste em nome da valorização. A solução social real, para

além do Standpunkt do capital, não é simplesmente um pretenso "encolhimento" dos

círculos do consumo, o que equivale à defesa da rusticidade pura para os grandes

contingentes populacionais, que são tão somente produtores subsumidos. A questão

17

Que la logique du capital s’oppose à la satisfaction véritable du « système de besoins toujours plus

riche et toujours élargi » qu’il engendre, il n’en reste pas moins que « les besoins physiques, sociaux,

etc. » qui déterminent la reproduction normale de la puissance de travail se trouvent socialement et

historiquement définis, qu’ils se modifient fortement avec l’essor du capitalisme, loin de se borner à la

simple subsistance. La vente de la force de travail suppose des individus libres, i.e. affranchis des liens

de dépendance personnels tels que l’esclavage ou le servage caractéristiques de rapports sociaux de

production antérieurs, mais également dépourvus de moyens d’existence propres, séparés des

conditions de travail. Toutefois malgré cette situation de dépendance ils ne sont pas condamnés à la

passivité, les travailleurs salariés s’efforcent de s’opposer à l’allongement de la journée de travail, à la

réduction des salaires poursuivis par les capitalistes, ou dans les conjonctures favorables d’améliorer

leur situation, leurs luttes interviennent activement dans la détermination de ce qu’est le niveau des

subsistances nécessaires.

Verinotio

218 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

é encontrar no horizonte de atuação tanto a força quanto o "mandato" sociais

históricos e concretos de transição para além da organização da própria produção

como processo de produção total do capital. Somente uma efetiva racionalização

técnico-tecnológica da produção, sob a base do domínio prático de seus produtores

livremente associados, poderia também se desenvolver como incremento razoável do

complexo de carecimentos, expresso em valores de uso correspondentes.

Conclusões provisórias: para além do “burguês” ou de como “trabalhar” se

tornou autoimagem do capital...

O conjunto de elementos que emergiu da análise dos quatro aspectos

determinantes da força de trabalho para o desenho geral da individualidade típica da

sociabilidade capitalista permitem em alguma medida situar com mais precisão a

natureza da propositura de investigação que se intentou desdobrar. A força de

trabalho, tomada em sua dimensão de Daseinsform do capital, descrição de uma forma

social objetiva de um dado elemento real do processo de produção, a força de

valorização, faculta igualmente apreendê-la como um “paradigma” ou “protoforma” da

própria individuação humana nos termos da propriedade privada capitalista.

Suscintamente, uma vez sendo o capital não apenas uma forma nova de propriedade,

de organização e de controle privados social da produção, mas também como tal o

momento preponderante da produção, que este modo se consolide como tal, a forma

de individuação que lhe corresponde é exatamente a da força de trabalho livre como

propriedade privada (privada em si e para si e, ao mesmo tempo, de todo resto).

Certamente, a anatomia da sociedade civil tanto em seus aspectos mais

imediatos, “dados”, suas determinidades, quanto no que concerne aqueles mais

essenciais, não apreensíveis ao nível da interatividade social cotidiana, suas

determinações, exibe como morfologia peculiar uma divisão principal entre

proprietários e não-proprietários de meios de produção, das condições objetivas de

produzir. Essa divisão, que implica necessariamente num antagonismo igualmente

essencial, indica diretamente que evidentemente nem todos participam do processo

efetivamente trabalhando, produzindo diretamente o mais-valor, valorizando ao

trabalhar os meios de produção. Então por que se poderia sustentar ser a força de

trabalho uma espécie de paradigma ou forma de ser generalizável? Primeiramente, há

que notar um fato importante assinalado por Marx, em diversos momentos nos quais

ele evoca a figura do capitalista.

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 219

nova fase

Antônio José Lopes Alves

O proprietário não é como tal, senão na aparência imediata de sua realidade, um

simples possuidor individual dos meios de produção. Ele o como tal na função social

de capitalista, como personificação do capital, como persona do próprio capital (MARX,

1993, p. 6). Como individualidade não é ele que determina em última instância a

direção do processo, mas a própria forma capital que modula e sujeita todas as demais

formas dos elementos reais (objetivos e subjetivos) ao mando da valorização do valor.

E isto é decisivo, na medida em que Marx observa que, por conseguinte, segundo um

tal entendimento, “pode menos do que qualquer outro responsabilizar o indivíduo por

relações das quais ele continua a ser socialmente uma criatura, por mais que,

subjetivamente, ele possa se colocar acima delas” (MARX, 2013, p. 80). Proprietário e

não-proprietário são revelados pela analítica das formas sociais objetivas de ser do

capital como duas contrapartes, dois “partners” de um mesmo processo de produção

conectados por liames contraditórios de interdependência produtiva: “o capitalista

como tal é apenas uma função do capital e o trabalhador, uma função da potência de

trabalho” (MARX, 1974, p. 478). Os termos são claríssimos: der Kapitalist als solcher

nur Funktion des Kapitals, der Arbeiter Funktion des Arbeitsvermögens ist. O que os

torna figurações assimetricamente existentes e distribuídas antagonicamente pela

relação que cada qual tem para com a propriedade e o controle sobre o uso dos meios

de produção, no entanto, figuras que se remetem reciprocamente na totalidade e por

meio desse pertencimento estão obrigatoriamente conectadas. Essa determinação

objetiva tem consequências importantes não somente no nível teórico, mas igualmente

o extravasam para o nível prático das lutas sociais inscritas nesse mesmo quadro

antagônico de relações. Capitalistas e trabalhadores assalariados são duas formas

sociais de existência da individualidade no contexto do capital. Assim, estão ambas de

modo essencial determinados por este conjunto de relações e são dele formas

individuais. Por isso, a superação mesma, a transformação revolucionária da totalidade

de relações, significou sempre no pensamento marxiano a superação de ambas as

formas sociais de ser sujeito e de suas figurações cotidianas individuais. A poesia do

futuro, ao menos em Marx, nunca teve sua métrica e sua rima esboçadas pelo trabalho

assalariado, o horizonte não é da classe assalariada senão como negação concreta,

por suas relações negativas para com o capital, em referência à propriedade da qual é

excluída; nunca como determinação positiva, de conteúdo. Isso é tanto mais importante

quanto se tem vista que não se trata de simples ligações entre indivíduos e grupos,

não obstante o sejam conexões determinadas entre estes, mas de relações recíprocas

Verinotio

220 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

de proporcionalidade contraditória, uma vez mediadas pela forma de ser

preponderante de coisas, sujeitos, atividades, processos, a forma da valorização do

valor.

Neste sentido, conquanto sua inegável dimensão ideal, no limite, falsificadora,

uma vez que o capital, segundo seu fetiche peculiar, aparece ele mesmo como um

sujeito social “trabalhando”, amiúde a própria figura de sua persona aparece no limite

da superfície do processo também “trabalhando”. Por certo, o capitalista como

personificação do capital possui como tal um tipo específico de atividade (MARX,

1970, p. 20 e 45), esta figura é também uma negação, conquanto aparente, do ócio;

a ela pertence é importantíssima função de comandar a totalidade das determinações

de coação social sobre a figura que lhe é antagônica. Não por acaso, a história do

modo de produção capitalista em suas dimensões ideológicas¹⁸construções literárias

e filosóficas que imputavam à figura genérica do burguês a “virtude” do trabalho, de

Hobbes às tendências liberais, o proprietário de si aparece imediatamente em

atividade de apropriação de tudo, seja por um impulso quase inercial de sua natureza

seja operando o “milagre” da transformação do mundo pelo “trabalho de seu corpo e

pela obra de suas mãos”. Na atualidade inclusive reemergem com forças e fisionomias

variadas os discursos e práticas vinculados a tal imagem. Como se pode observar, por

exemplo, nas diversas modalidades de ideologia do empreendedor, em que o ser

proprietário da riqueza aparece conectado com o “trabalhar” em geral, atividade cuja

condição necessária e suficiente seria a aquela de ser proprietário de si mesmo e de

suas forças.

É bastante instrutivo a este respeito figurações ideais vinculadas ao indivíduo

burguês de modo antediluviano na história do próprio capitalismo, conquanto sua

evidente e inegavelmente real função político-ideológica de suavização e falsificação

dos antagonismos, não são simplesmente imposturas fabricadas sob medida (ainda

que sua produção on demand também se verifique tanto no ambiente midiático quanto

18

Ideologia, aqui não remete necessariamente ao conceito de “falsa consciência” ou de “falsidade”

contrapostas abstrata e absolutamente ao entendimento científico e conceitual, mas antes às diversas

formas de ideação nas quais sujeitos e grupos fixam na forma de ideais gerais certos traços de sua

situação objetiva, de modo que estas lhes sirvam até mesmo como orientações práticas na luta social.

A ideologia pode ser entendida assim de uma maneira, cum granu salis, também “neutra” em relação

ao seu conteúdo, ainda que nunca com relação aos indivíduos e grupos dos quais é uma forma ideal

de identidade social. A este respeito, nos aproximamos aqui um tanto da tematização lukacsiana

desenvolvida no segundo volume de seu Para uma ontologia do ser social (LUKÁCS, 2013, P. 464-575).

não obstante não necessariamente se alinhe com esta de modo integral.

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 221

nova fase

Antônio José Lopes Alves

acadêmico). Curiosamente, mas de maneira alguma casualmente, aquelas autoimagens

correspondem a uma forma social transitiva da própria força de trabalho moderna;

àquela do artesão e do camponês recém liberados das conexões de assujeitamento

imediato às formas de propriedade privada características do mundo feudal em

dissolução. A este respeito Marx destaca um aspecto desta forma transicional

rapidamente superada como momento preponderante da força de trabalho no capital

assinalando acerca do artesão que “ele pode se pagar uma terceira parte como

proprietário fundiários, assim como o capitalista industrial quando ele trabalho com

seu próprio capital, paga-se a si mesmo um lucro e considera isso como alguma coisa

que ele se deve não como capitalista industrial, mas [enquanto] capitalista tout court”

(MARX, 1974, p. 477). A antiga imagem heroica do burguês dos inícios do capital, não

obstante expressando na aparência muito do funcionamento do capital comercial

independente, tem a ver com essa figuração exótica. A aparência expressiva da figura

burguesa real que se vale do trabalhador capitalista de si como imagem de si mesma.

Nesse sentido,

A determinação (econômica) social dos meios de produção na

produção capitalista – que deles faz a expressão de uma relação de

produção determinada – está a tal ponto imbricada com a existência

material desses meios de produção como meios de produção, e a tal

ponto inseparável daquela no modo de representação da sociedade

burguesa, que esta determinação (esta categoria) é igualmente

utilizada mesma lá onde a relação a contradiz diretamente (MARX,

1974, p. 477).

Essa determinação como capital aparece como forma imediata da existência dos

meios de produção como condições objetivas do trabalho e, por isso, apareça como

um aspecto imanente delas como coisas ou formas de existências objetivas úteis ao

trabalho; por efeito reverso a própria persona do capital é transfigurada ideal e

praticamente na sociabilidade ela mesma trabalhando de forma geral, não obstante

não seja sua função real a produção objetiva do valor/mais-valor como tal. Conquanto

não se passe de fato uma relação entre trabalho e capital em sentido estrito, a vigência

contraditória da gesellschaftliche Bestimmtheit der Produktionsmittel faz com que tal

aparência tenha igual afirmação.

Em termos das expressões ideológicas da propriedade privada capitalista, tudo

se passa, ou é assim apresentado, como se a totalidade dos indivíduos tivesse uma

relação social deste tipo com as condições de sua objetivação. Como se a sociabilidade

fosse constituída por indivíduos de uma grande família Robinson, os quais ao final de

Verinotio

222 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

suas operações de intercâmbio contabilizassem em solidão a grandeza de seus

despojos. Riqueza que seria obtida por cada em “seu” trabalho. Novamente, a

figuração artesã desempenha aqui um papel proeminente de referencial:

Mas, se ele mesmo pode se apropriar do produto inteiro de seu

próprio trabalho, ao invés de um terceiro, um mestre [patrão] que se

apropria do excedente em valor de seu produto a partir do preço

médio, f.i. [por exemplo] de sua jornada de trabalho, ele deve isto não

a seu trabalho – o que não diferencia de outros trabalhadores – mas

à possessão dos meios de produção. É somente graças ao fato de ele

ser proprietário daqueles é que se ele se apodera de seu próprio

trabalho, e se comporta assim, frente a si mesmo como trabalhador

assalariado, como seu próprio capitalista (MARX, 1974, p. 478).

Nos terrenos expressivos da imediaticidade, objetiva e subjetivamente, ocorre

uma inversão característica na qual a relação dominante se apresenta por aquela que

é progressivamente uma exceção econômica em termos da história do

desenvolvimento do modo de produção. A vigência individual das figuras é

socialmente determinada, corresponde a um determinado Standpunkt objetivo. Como

Marx aponta em outro manuscrito importante, Resultate des unmittelbaren

Produktionsprozesses, ao observar a existência de uma mistificação imanente à relação

capital como tal: “A força de preservação de valor do trabalho aparece como a força

de autopreservação do capital, a força de criação de valor do trabalho como a força

de autovalorização do capital e, em geral, conceitualmente, o trabalho objetivado como

o usuário do trabalho vivo” (MARX, 2022, p. 89). É bastante elucidativo como Marx

indica aqui o trabalho – a produção – como o elemento categorial em torno do qual

passa a girar a relação entre as figuras pessoais (MARX, 2022, p. 89-90). Trabalho

evidentemente na forma social determinada de processo de valorização e não em seu

caráter social de produção de valores de uso ou de atividade de objetivação humana.

Não obstante, mesmo de maneira subsumida, pela primeira vez a atividade de

produção da vida toma o lugar central da vida social à luz do dia, como assunto

principal da ágora. Não mais delimitado como esfera à parte dos assuntos gerais e sim

como o assunto geral por excelência. É neste sentido que se pode inclusive nomear o

entendimento da produção como economia política. Coisa que na Antiguidade seria

necessariamente um oximoro; lá, a produção, como esfera apartada da polis, reduzida

ao oikos, seria assunto de uma oikonomos que a pensa, claro, submetida à ordem da

comunidade política, mas como um assunto externo a ela. O capitalista personifica a

nomos da acumulação como processo que se reproduz no tempo de maneira

indefinida, ao menos a priori, e determina o ritmo e os modos de organização do

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 223

nova fase

Antônio José Lopes Alves

trabalho para que nele se verifique a produção do mais-valor. A existência em

gegenüber da atividade humana e condições objetivas são indicados aqui por Marx

como jedem historischen und spezifisch gesellschaftlichen Charakter des

Produktionsprozesses (MARX, 1970, p. 46), uma vez que poderiam verificar-se até

mesmo nas formas de atividade produtiva mais simples ou próximas à pura

determinação biológica. Esta unidade interativa diferenciada, uma relação entre termos

que não se identificam nem perdem seu caráter próprio, poderia ser observada, por

exemplo, na atuação pragmática de macacos-prego que repetem o mesmo

comportamento de quebrar o coquinho com a pedra uma vez se dê neles a percepção

do sucesso operativo. Evidentemente, não se percebe ainda traços propriamente

teleológicos, mas antes de operações eficientes sobre um material usando outro, sem

que necessariamente se instaure alguma técnica propriamente dita, o domínio

consciente e em desenvolvimento de estratégias de utilização.

A atuação teleológica como tal, que molda material e objetivamente tanto o atuar

quanto os meios de sua atuação, é uma característica especificamente humana. Nela

se fundamenta o desenvolvimento histórico diferenciado da própria interatividade

social. Uma função diretiva que não necessariamente se identifica ou se confunde com

a administração direta, não obstante, em suas origens históricas, dependendo dos

ramos da produção capitalistas, tanto remotas quanto mais recentes, a figura do

"empreendedor" fosse presente de maneira importante. Tanto é que no

desenvolvimento capitalista, cada vez mais tais funções diretivas imediatas são

tornadas ofícios intermediários entre o exercício da propriedade capitalista como tal e

aquele da produção do valor/mais-valor propriamente dita. No seu desdobramento

histórico mais recente, da passagem do século XIX para o XX, viu-se emergir uma

figuração um tanto quanto desconcertante: o corretor ou investidor que não é

propriamente ainda o detentor direto da propriedade, mas nem tampouco é mais o

simples administrador remunerado academicamente formado. É de certo modo um

"híbrido" social que vive da administração das finanças e da movimentação dos títulos

de propriedade - ações - nas bolsas, detendo um dado quinhão da valorização na

forma quase amorfa dos "bônus". Aqui, o mais-valor, ao menos em parte, passa de

uma mão a outra: do comprador capitalista da força de trabalho às figuras que

negociam dinheiro na função capital, na forma de juros.

Todo este conjunto de determinações intrincadas de remetimento objetivo entre

indivíduos vivos e ativos em relações sociais determinadas, formas socialmente

Verinotio

224 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

objetivas de sua atividade e das condições reais desta atuação produtiva e os meios

de produção em sua materialidade, conforme se articulam como um modo de produção

da vida histórico específico é também aquele fez emergir a possibilidade de intelecção

do ente humano como produtor de sua própria existência. E isso como um caráter tão

universalizável quanto o de pessoa. Como bem nota o estudioso brasileiro da obra

marxiana, J. Chasin, ao comentar um trecho já referido do capítulo 5 de O Capital, se

indaga o porquê de Marx considera de saída o trabalho independente de qualquer

forma social determinada:

Para não ser perdida a natureza do trabalho, sua positividade

enquanto atividade humana vital.

(...) a positividade (sua efetividade ou operosidade) universal do

trabalho enquanto atributo vital inalienável do homem,

independentemente de suas formas concretas, que se apresentam na

forma do trabalho alienado.

É a determinação universal do trabalho, o traço de sua legalidade

última, sua determinação mais geral e essencial, dimensão que não

desaparece nem mesmo sob suas formas concretas mais negativas.

(CHASIN APUD VAISMAN, 2006, p. 25).

Deste modo, a sociabilidade capitalista, em e por seus nexos de contraditória

complexidade é o primeiro modo social no qual emerge como caráter geral o ser ativo

dos indivíduos humanos frente às forças e aos elementos naturais. Assim, “(...) ao

trabalhar, ao mudar a forma da natureza, ao construir sua própria mundaneidade, o

homem, ele próprio, por meio de seu próprio trabalho, transforma a sua própria

natureza. Ou seja, de ser natural para social (...)” (CHASIN APUD VAISMAN, 2006, p.

27). O que de modo prático e refletido se torna verdadeiro senso-comum aparece

caracterizado de maneira realmente determinada na imanência de suas determinações

contraditórias no pensamento marxiano como entendimento categorial que matriza e

orienta conceitualmente aqueles das diferentes dimensões e momentos da vida social.

Categorialmente, a relação humana com o mundo aparece como eminentemente

prática em seus contornos gerais e particulares, articulados na apreensão crítica de um

modo histórico-social de produzir a própria vida, um dado conjunto de relações de

mediação objetiva e sensível da atividade produtiva das coisas e de si mesmo, mesmo

sob a vigência das formas de estranhamento típicas do capital. Por isso, “(...) dizer,

pois que o homem e o mundo são atividade sensível, que por criar seu mundo cria a

si mesmo, é determinar o homem como a criatura criadora de seres (...) na plenitude

da produção da riqueza, entendida por sua essência subjetiva que é o trabalho”

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 225

nova fase

Antônio José Lopes Alves

(CHASIN APUD VAISMAN, 2006, p. 30). Deste modo Chasin indica aqui a emergência

social contraditória a si do ser humano como um ente que cria entes, no contexto da

emergência da forma capitalista de propriedade privada, o que representou prática e

cientificamente foi exequível “à reflexão pode se dar conta, potencialmente da

verdadeira problemática do ser” (CHASIN APUD VAISMAN, 2006, p. 30). Este ente que

se expressa na sua atividade fundamental, no sentido primário da qual todas as outras

não existem, que é produzindo e reproduzindo o seu corpo materialmente. Assim foi

facultado ao pensar uma forma que está, portanto, baseada não em conceitos sobre

uma concepção genérica, transcendental ou naturalista de ser humano, mas sustentada

na compreensão crítica da forma social da atividade dos indivíduos humanos

constituindo-se a si mesmos a partir das suas diversificadas condições objetivas de

existência.

O ente humano assim se constrói em sua relação determinada com os elementos

da natureza, estabelecendo certos padrões de atividade, segundo condições

socialmente elaboradas e delimitadas em seu remetimento com a organização da

formação societária particular nos quais vivem e atuam conjuntamente os indivíduos.

Formas de sociedade que acabaram por se desenvolver consoante a dados modos de

apropriação e controle privados das condições objetivas de produção, do qual a

capitalista constitui uma de suas modalidades mais recentes. Neste modo específico

de propriedade privada se observa como desdobramento bastante característico uma

forma de expressividade social das relações contraditórias de interpendência societária

como propriedades das próprias coisas; os produtos materiais espelham relações

humanas como se fossem características delas mesmas e modulam o comportamento

dos indivíduos consoante tal espelhamento. Forma de expressividade estranhada que

se realiza como como uma espécie peculiar de tomar pelo avesso a determinação

materialmente existente. Assim, retomando uma passagem acima tratada, “Essa relação

é já, na sua simplicidade, uma inversão: personificação da coisa e coisificação da

pessoa; o que distingue, com efeito, esta forma de todas as precedentes, é que o

capitalista não o trabalhador em virtude de alguma qualidade de sua pessoa, mas

unicamente na medida em que ele é ‘capital’, sua dominação é somente aquela do

trabalho objetivado sobre o trabalho vivo, do produto do trabalhador sobre o próprio

trabalhador” (MARX, 1974, p. 457). Como desde 1844, vê-se também na fase madura

de elaboração da crítica da economia política, o tema da inversão entre os

comportamentos sociais de sujeito e objeto como expressões da forma peculiar de

Verinotio

226 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

relação social de produção é uma questão central. Delimitada pelas proposituras de

apreensão e explicitação da totalidade na qual estão imersos os termos (indivíduo

produtor e meios de produção), bem como de esclarecimento dos momentos

particulares dentro dos marcos dos quais concretamente "funcionam", assumindo esta

ou aquela forma social objetiva de ser. No caso, uma forma preponderantemente

estranhada, não mais apenas, e primeiramente – como se dava para Marx em 1844 –

, para com a riqueza produzida. Este estranhamento tem origem num outro, fundado

na relação pela qual o conjunto de capacidades de produção do sujeito vivo

transmutado em mercadoria, a Arbeitskraft, é alienada num modo bem peculiar em

comparação com os demais elementos do processo de produção do capital (meios de

produção, as condições objetivas de realização de processo de trabalho/valorização.

Quais as consequências para a estrutura da individuação humana são possíveis

de reconhecer nessa processualidade estranhada? A alienação de si, ou de uma parte

essencialíssima de si - suas condições reais e corpóreas de interagir no e com o mundo

-, traz quais implicações para a constituição da forma moderna de ser social dos

indivíduos vivos e ativos? Esta série de questões reais que se desdobram em

interrogações em contextos diferentes, ainda que originariamente tributários, dos

debates em torno das aporias da economia política e de suas consequências de caráter

geral. É possível mesmo rastrear, de modo indiciário, os ecos dessas questões mesmo

em formulações que por sua aparência estariam bem distantes deste espaço

conceitual. Existem determinados elementos que se consubstancial como indicações

da presença da categoria força de trabalho alienada (veräußertete) e do entfremdete

Arbeit em algumas das mais importantes formulações filosóficas posteriores a Marx.

Duas, em especial, situadas no registro teórico-metodológico da fenomenologia,

que se constituíram em proposituras de construção ontológica das relações entre

individualidade e mundo. Ambas, não casualmente, abrigaram em alguma medida

problemáticas que tocam em momentos centrais da integração ativa do humano no

mundo e na elaboração de um mundo próprio ao humano. Refere-se aqui a Heidegger

e Sartre, autores que notadamente buscaram abranger também certos aspectos da

atuação do humano em seu caráter moderno como demarcações, no fundo, existenciais

e antropológicas. Uma tarefa que o deciframento da força de trabalho como

Daseinsform do capital implica é igualmente o enfrentamento analítico de tais

proposituras, tanto em função de sua importância inerente como construções

filosóficas que se postularam como uma ontologia do humano, quanto também em

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 227

nova fase

Antônio José Lopes Alves

função de sua influência em cujo enraizamento muito da reflexão e da cientificidade

sobre o social acabaram encontrando arrimo.

A abordagem de tais configurações teóricas, como de outras de igual teor e

consistência, não terá de maneira nenhuma a pretensão de reduzir ambas as

proposituras a simples expressões filosóficas da força de trabalho como categoria

filosófica. Esse tipo de procedimento configuraria tanto uma violência conceitual às

elaborações heideggeriana e sartreana quanto um barateamento da configuração

conceitual complexa da força de trabalho conforme tematizada por Marx, reduzindo-a

a uma simples noção. Vislumbra-se, diferentemente, o levantamento de certos pontos

característicos daquelas elaborações conceituais que, a seu modo e em sua

consistência discursivos, expressam traços determinantes e essenciais que a categoria

cunhada e delimitada por Marx permite inferir para a fisionomia dominante da

individualidade do capital. Nesse sentido, somente como sinalização demasiadamente

sumárias e ainda abstratas, podemos citar dois aspectos daquelas formulações

filosóficas que apresentam esse potencial expressivo.

De uma parte, temos a configuração do existir humano como Dasein em geral,

ou melhor como considerado como único “ser-aí” lançado no mundo, que a partir de

sua estruturação existencial, supostamente ontológica, porque apenas sustentada pelo

um tipo de feeling intuitivo pré-teorético, é analiticamente privilegiado como centro

de ontologia. Esse ente isolado e solitariamente tomado se articula com o mundo pela

série de suas relações flagradas no aparecer mesmo dessas conexões existenciais. As

condições de seu existir são tomadas já na positividade de seu aparecer, como

fenômenos no fundo para o Dasein. Tal ente, ou forma-ente, estatui ou estabelece suas

formas de relação a partir de si, tanto mais se afastando de seu sentido originário

quanto mais se ligue aos entes em sua exterioridade. Como não ver aqui traços de

uma crítica da inautenticidade, do mundo estranhado em coisas e relações de perda?

Essa tematização, conquanto até acolha potencialmente a esfera de um imediato do

existir, na pré-compreensão, o faz, primeiramente tomando-o já como da esfera

puramente interior da estrutura do ente, como experiência estética, e, em segundo

lugar, sem uma remissão à praticidade da relação como dado primário, a produção da

vida comparece por isso no contexto circunscrito daquela interioridade. A existência

primária desse Dasein, humano, é um tipo de pertencer a si mesmo. A crítica ao

estranhamento, por não ser histórica ou não compreender a história de

estranhamentos humanos, é feita com base no esquema genealógico do esquecimento

Verinotio

228 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

e da recuperação (HEIDEGGER, 1986, p. 64-65 e 79).

De outra parte, temos uma propositura que toma a estrutura não como

transcendentalmente dada ao existir, e sim sob a matriz da atuação, da ação situada

frente à mundaneidade. Aqui, denominada de liberté, essa estrutura existente não é

definida como ente. É antes uma existência pura, um ato-puro de ser, que define suas

relações a partir de si como impulso, como pulsão pura, energia em movimento, e por

meio dessa forma peculiar a ela de estar-aí se define a cada momento. É a ação humana

o centro da análise do conjunto fenomênico que aparece e parece a esta existência de

um presente permanente. Por isso, seu ser que não é uma propriamente uma estrutura,

mas se estrutura ao ir-sendo, remete antes à compulsão por dar seu ser, um nada a

priori, à esfera do mundo, aqui o terreno propriamente do ser. Até por imputar ao

ontológico humano uma estrutura em construção e revolucionamento permanentes, a

reflexão sartreana deixa antever o quanto exprime em alto grau de abstração certos

traços da individuação típica do capital, convertida em condicionalidade dinâmica do

humano como tal. Remissão imediata a si, relação de pura exterioridade com as coisas,

o caráter estranho – “opaco” – do ser com o que se defronta, assim como uma

Arbeitskraft abstratamente tomada somente pode ser concebida em termos de sua

atuação e da atualidade de seu agir, a sua interioridade essencial imediatamente

contraposta à mundaneidade como determinação particular de si (SARTRE, 1943, p.

9-20 e 29-36).

Um ponto saliente em ambos é tanto a interioridade radical do auto-fundamento

do humano, um recesso do feeling, do intuir pré-teorético, pré-compreensão ou

consciência, quanto, e principalmente, a instância realmente originária de ser corpo é

reduzida imediatamente à corporeidade, ao sentir-se corpo de um self qualquer. Ser

Gegenstand materialmente circunscrito só é admitido em segundo potência e a duras

penas, pagando tributo já ao recurso metodológico à descrição fenomenológica da

estrutura interiorizada.

Desta maneira, poder-se-á melhor evidenciar o quanto a determinação da

individualidade pela forma peculiar de estranhamento engendrado originariamente

pelo modo peculiarmente moderno de alienação da força de trabalho reverbera em

âmbitos diferentes e em múltiplas dimensões da vida social. Da maneira pela qual ecoa

universalmente o caráter necessário da relação de proprietário privado de mercadoria

em relação a um momento essencial de si é definido, no fundo, por uma penúria

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 229

nova fase

Antônio José Lopes Alves

essencial. Porquanto apenas sob a disposição de ceder o controle de seu uso, de

aliená-lo, tem essa propriedade valor para o próprio trabalhador. O que se apresenta

imediatamente como afirmação de uma livre vontade de si a si se desvela como

realidade da derrelicção com respeito a sua própria condição real de objetivação. A

propriedade somente vige como denegação virtual, mas que precisa se efetivar para

ser ato soberano de proprietário, da posse de suas potências essenciais. O trabalhador-

livre por isso é uma categoria que se define pela pauperização ontológica, uma

determinação que, conquanto possa não aparentar esse potencial teor derrelito, por

conta de variações em termos de grandeza relativa (o quantum de valor comparativo

se afere de uma para outra força de trabalho), é por sua definição propriedade de sua

própria pobreza.

Referências Bibliográficas:

ALVES, A. J.L. Alienação, estranhamento e universalidade humana na crítica marxiana

da economia política 1857-1867. Educação e Filosofia. v. 31 n. 61, p.45-82

(jan./abr. 2017).

_____. Marx e a analítica do capital: uma teoria das Daseinsformen. 1. ed. Saarbrücken,

Alemanha: Novas Edições Acadêmicas - OmniScriptum GmbH & Co. KG, 2013.

_____. Sociabilidade e formação do sujeito. São Paulo: Editora Dialética, 2021.

BOBBIO, N. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro: Graal, 1994.

DEJOURS, C. Travail vivant : 2. Travail émancipation. Petite Bibliothèque Payot. Paris :

Éditions Payot et Rivages, 2013.

HABER, S. L’aliénation : vie sociale et expérience de la dépossession. Paris: PUF, 2007.

HALLAK, Mônica. Alienação do trabalho em Marx: dos Manuscritos de 1844 a O capital.

Verinotio – Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas, Rio das Ostras, v. 24, n.

1, pp. 58-73 (abr./2018).

_____. De como Lukács chegou à distinção entre alienação e estranhamento para

depois abandoná-la. Verinotio – Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas, Rio

das Ostras, v. 14, pp. 58-73 (out./2012).

HEGEL, G. Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Naturrecht und

Staatswissenschaft im Grundrisse. Georg Wilhelm Friedrich Hegel Werke 7. Frankfurt:

Suhrkamp-Taschenbuch Wissenschaft, 1989.

HEIDEGGER, M. Être et temps. Paris : Gallimard, 1986.

LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.

MARX, K. Capítulo VI (inédito) Manuscritos de 1863-1867, O capital, Livro I: resultados

imediatos do processo do processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo,

2022.

_____. Grundrisse. Marx-Engels Werke, Band 23. Berlin: Dietz Verlag, 1983.

_____. Grundrisse – manuscrits économiques de 1857-1858, Tome II. Éditions Sociales,

1980.

_____. Le capital – critique de l’économie politique – Livre I : le process de production

du capital. Paris: Éditions Sociales, 1993.

Verinotio

230 |

ISSN 1981 - 061X v. 28, n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023

nova fase

A força de trabalho como forma de ser

_____. O capital – crítica da economia política – Livro I: o processo de produção do

capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

_____. Das Kapital – Kritik der politischen Ökonomie – Erster Band – Buch I: Der

Produktionsprozeß des Kapitals. Marx-Engels Werke, Band 23. Berlin: Dietz Verlag,

1962.

_____. Resultate des unmittelbaren Produktionsprozesses Das Kapital. I. Buch. Der

Produktionsprozess des Kapitals. VI. Kapitel. Archiv sozialistischer Literatur 17.

Frankfurt: Verlag Neue Kritik, 1970.

_____. Théories sur la plus-value – Livre IV du « Capital », Tome Premier. Paris : Éditions

Sociales, 1974.

_____. Theorien über den Mehrwert. Marx-Engels Werke, Band 26.1. Berlin: Dietz

Verlag, 1965.

_____. Zur Kritik der Hegelschen Rechtsphilosophie. Einleitung. Marx-Engels Werke,

Band 1. Berlin: Dietz Verlag, 1976.

MORILHART, C. Marx : la formation du concept de force du travail – L’économie politique

et sa critique. Besançon: Presses universitaires de Franche-Comté, 2017.

NAPOLEONI, C. Smith, Ricardo, Marx – considerações sobre a história do pensamento

econômico. Rio de Janeiro: Graal, 1978.

NEUWEILLER, G. A origem de nosso entendimento. Scientific American Brasil, 37, p.

64-71 (Junho/2005).

POSTONE, M. Time, labor and social domination. Cambrige: Cambrige University Press,

2006.

RITSERT, J. Gerechtigkeit, Gleichheit, Freiheit und Vernunft – Über vier Grundbegriffe

der politischen Philosophie. Wiesbaden: Springer Fachmedien 2012.

SARTRE, J-P. L'être et le néant – Essai d'ontologie phénoménologique. Paris : Gallimard,

1943.

SCHMITD, C. Individualität und Eigentum – Zur Rekonstruktion zweier Grundbegriffe

der Moderne. Frankfurt am Main: campus Verlag, 2006.

SÈVE, L. Marxisme et théorie de la personnalité. Paris: Éditions Sociales, 1974.

SHARIFF, A. F.; VOHS, K. D. What Happens to a Society That Does Not Believe in Free

Wıll?. Scientific American, 310, 6, 76-79 (June 2014).

SILVA, S. M.; ALVES, A.J.L. O ofício técnico como mediação educativa em O Capital de

Marx. Trabalho & Educação, volume 29 nº 2, p. 29-46 (maio-agosto/2020).

STOUT, D. Tales of a Stone Age Neuroscientist; in: Scientific American, Special Editions,

25, 4s, p. 28-35 (October/2016).

VAISMANN, E. Dossiê Marx: itinerário de um grupo de pesquisa. Verinotio – Revista on-

line de Filosofia e Ciências Humanas, Rio das Ostras, v. 4, p. 1-47 (abril/2006).

Como citar:

ALVES, Antônio José Lopes. A força de trabalho como forma de ser: protoforma da

individualidade do Capital em Marx. Verinotio, Rio das Ostras, v. 28, n. 2, pp. 156-

231, jun-dez. 2023.

Verinotio

ISSN 1981 - 061X v. 28 n. 2, pp. 156-231 - jul-dez, 2023 | 231

nova fase