Contrarrevolução permanente, antiliberalismo e anticomunismo

as raízes ideológicas do bonapartismo de Alfredo Buzaid, o jurista ditatorial (1965-74)

  • Rodolfo Costa Machado
Palavras-chave: Alfredo Buzaid, antiliberalismo, anticomunismo, bonapartismo 1964

Resumo

O artigo destaca, entrelidos como as raízes ideológicas do futuro Ministro da Justiça ditatorial Alfredo Buzaid (1969-1974), dois discursos proferidos pelo jurista ainda enquanto professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Na polêmica travada em 1965 contra biógrafo de Rui Barbosa, mas principalmente em seu discurso de posse de diretor da FDUSP de 1966, resgatam-se as críticas buzaidianas ao liberalismo e ao comunismo, bem como a propositura de uma espécie de terceira via, de cunho cristão, encontrada na democracia social. Salienta-se aí o entendimento buzaidiano sobre a necessidade de formação dos homens públicos para “o processo de racionalização da democracia”, interditado o sufrágio universal. Exposta tal visão antipopular e autocrática, analisa-se o primeiro discurso ministerial de Buzaid, “Rumos Políticos da Revolução Brasileira” (1970), que o consagra como o jurista do bonapartismo e no qual é reposta a tese sobre a “racionalização” da democracia que estaria, então, sendo feita pelo general-ditador Emílio Garrastazu Médici. Apanhando o bonapartismo brasileiro de 1964 como um domínio exercido de modo indireto pelo conjunto da burguesia, resgata-se Buzaid como o jurista oficial de sua fração medicista, pintada por ele como a mantenedora de um estado de justiça anticomunista que conteria e superaria o estado de direito liberal. Buzaid é circunscrito, então, à facção continuísta do bonapartismo, sendo apontado como ideólogo e homem de ação da contrarrevolução permanente, indicando-se os principais nódulos do ideário buzaidiano no marco da Ideologia 64, como as concepções de estado ético, política “científica” e filosofia espiritualista atribuídas pelo ministro da Justiça à ditadura brasileira. Expostos tais vincos regressivos do bonapartismo buzaidiano, sinaliza-se a filiação de Buzaid ao antigo integralismo de Plínio Salgado – como as raízes ideológicas “ocultas” de seu ideário –, motivo da retomada da tese de J. Chasin sobre o integralismo pliniano. Adverte-se, ainda, a necessidade de compreensão da forma pela qual essa matriz integralista do ideário buzaidiano se fundiu e se readequou tardiamente, em plena Guerra Fria, à doutrina de Segurança Nacional e Desenvolvimento da ditadura militar recrudescida. Por último, indica-se o engajamento do ex-ministro Buzaid no “capítulo” brasileiro da Liga Mundial Anticomunista (WACL) e da Confederação Anticomunista Latinoamericana (CAL), que o consagrou como um cold warrior de projeção transnacional.

Biografia do Autor

Rodolfo Costa Machado

Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)/Visiting Scholar at Columbia University in NYC.

Publicado
2019-11-27
Seção
Dossiê Pensamento conservador brasileiro do século XX