Economia política da pena e crítica da questão penal: da crise do passado aos aportes para o futuro
Resumo
Este trabalho se propõe a revisitar criticamente a tradição da economia política da pena, identificando seus principais fundamentos, limites e possibilidades de reelaboração a partir do pensamento de Karl Marx. Derivando da constatação de que a criminologia crítica e a economia política da pena tendem, historicamente, a afastar-se da leitura histórico-materialista que as originou, o estudo busca retomar os pressupostos ontológicos e metodológicos do marxismo para a compreensão da questão penal. Analisa-se o desenvolvimento das duas obras mais conhecidas da economia política da pena, Punição e estrutura social, de Rusche e Kirchheimer, e Cárcere e fábrica, de Melossi e Pavarini, apontando os equívocos decorrentes da confusão entre economia política e crítica da economia política e da tendência ao parcelamento científico.
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