Pachukanis, Marx e o caminho do abstrato ao concreto: a assim chamada questão de método

Resumo

Pretendemos com esse artigo abordar algumas diferenças de tratamento sobre a “questão de método” entre Pachukanis, em Teoria geral do direito e marxismo, e Marx, na “Introdução” de 1857. Destacamos que o caminho do abstrato ao concreto, presente em Marx, é interpretado de forma distinta por Pachukanis. De início, com o objetivo de apreender o sentido que o pensador soviético dá à palavra “método”, passamos pelo seu debate com autores da teoria geral do direito, em especial os neokantistas e adeptos das teorias sociológicas e psicológicas do direito. Feito esse trabalho, passamos a explicitar as diferenças de tratamento do tema entre Pachukanis e Marx, evidenciando a ausência de uma questão de método no pensamento marxiano. Posteriormente, explicamos como a discussão do caminho do abstrato ao concreto está, em Marx, muito mais associada à distinção entre modo de exposição e modo de investigação, assim como no modo de apreensão do concreto pelo pensamento, do que em uma questão de método, como Pachukanis faz até certo ponto. Ao fim, encerramos as reflexões com a problemática da ordem das categorias: Para Pachukanis, a apreensão do concreto pelo pensamento corresponde à ordem histórica de surgimento das categorias na realidade mesma, enquanto, para Marx, essa ordem deve refletir a relação interna entre as abstrações na sociedade civil-burguesa, e isso implica no caráter histórico dessas abstrações, mas não em um historicismo como entende Pachukanis.