Determinações da punição no capitalismo de via colonial: bonapartismo e autocracia burguesa institucionalizada na industrialização brasileira

Resumo

Buscamos, neste trabalho, desde as lentes da teoria da via colonial, de J. Chasin, e partindo de abstrações razoáveis, apontar as determinações gerais do sistema penal na reprodução da via própria de desenvolvimento capitalista do Brasil. Em continuidade a artigo anterior, enfocamos neste escrito o período de afirmação, no país, do verdadeiro capitalismo - o industrial - a partir dos anos 1930, e até o processo de mundialização do capital, coincidente com a autorreforma negociada da ditadura nos anos 1980. O objetivo é mostrar como, longe de uma afirmação democrática, o Brasil tem oscilado, ao longo da república, entre períodos de bonapartismo e de autocracia burguesa institucionalizada, e como, em meio a esse movimento pendular próprio de uma particular via de formação capitalista, o sistema penal tende a ocupar um lugar privilegiado, e a receber contornos específicos. Para essa caracterização, o estudo vale-se de dados produzidos pela historiografia nas últimas décadas, ao mesmo tempo que dialoga com o campo da criminologia crítica e, mais especificamente, com a economia política da pena.