A compreensão do presente leva à necessidade de abordar com cuidado o movimento das formas e das figuras econômicas no capitalismo atual. No que diz respeito ao direito, é extremamente necessário ver como as formas jurídicas se ligam a este movimento. Sem isso, não é possível começar a se falar de uma crítica marxista ao direito que não fique restrita a 100 anos atrás. 100 anos depois, é preciso compreender o capitalismo contemporâneo e, em meio a ele, a política e o direito. No título das obras de Pachukanis e de Stutchka consta a expressão teoria do direito; por mais que seja preciso retomar e estudar tais autores, não há como apoiar-se em qualquer teoria do direito, mesmo que marxista. Marx não procurou uma economia política crítica, mas uma crítica da economia política. Não podemos procurar desenvolver simplesmente uma teoria crítica do direito, é preciso uma crítica ao direito. Os passos e os desafios teóricos que mencionamos são urgentes. Mas aquilo que os completa (e mesmo propicia) é uma análise cuidadosa da realidade, em nosso caso, do capitalismo contemporâneo.
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Expediente Editorial: 100 anos depois ou 100 anos atrás?
ARTIGOS DO DOSSIÊ: A crítica do direito em Marx
TRADUÇÃO:
RESENHAS:
- A gênese da crítica marxista ao direito: um convite à leitura d’O papel revolucionário do direito e do Estado, de Piotr Stutchka [sobre: STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do Estado: teoria geral do direito. Org. Moisés Alves Soares, Ricardo Prestes Pazello. Trad.Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023. 397 p.] - Matheus Daltoé Assis
- Continuando com o direito insurgente [sobre: PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito Insurgente: para uma crítica marxista ao direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, vol. 1, 2021.] - Marina Marques de Sá Souza
- Pachukanis e o estreito horizonte do Direito [sobre: ACHUKANIS, Ievguiénii B. O marxismo revolucionário de Pachukanis: obras escolhidas. Tradução Anna Savitskaia, Oleg Savitskii. São Paulo: Lavra Palavra, 2023, p. 368 p.] - Antonio Ugá Neto
- A reconstrução em construção da crítica do Direito Karl Marx por Vinícius Casalino [sobre: CASALINO, Vinícius. Karl Marx e a crítica do direito. Curitiba: Íthala, 2024] - Rayan Thales Araújo Maia