Teoria geral do direito e marxismo de Pachukanis como crítica marxista ao direito
Resumo
Neste artigo trataremos da obra de Pachukanis buscando explicitar o valor deste grande teórico para o marxismo e procurando enxergá-lo enquanto um importante marxista do século XX. Para tanto, passaremos pelas dificuldades de tratar de tal autor em meio ao campo marxista; depois, averiguaremos como ele procura delinear noções essenciais como as de ciência e de ideologia. Em um momento posterior, tendo em conta o estatuto da teoria do direito no autor, será discutida a relação que ele traça entre o “sujeito jurídico” e os textos do próprio Marx para, então, por fim, analisar o tratamento dispensado pelo autor de Teoria geral do direito e marxismo às “regras técnicas”.
Palavras-chave: Pachukanis; Teoria geral do direito e marxismo; ideologia; Marx.
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