O conceito de ideologia jurídica em Teoria geral do direito e marxismo
uma crítica a partir da perspectiva da materialidade das ideologias
Resumo
O ensaio passa em revista o uso que Pachukanis faz do conceito de ideologia jurídica em sua principal obra, Teoria geral do direito e marxismo, criticando-o a partir do ponto de vista da potencialidade de sua articulação com a ideia de forma jurídica atrelada ao conceito de sujeito de direito. Pretende-se demonstrar que o conceito de sujeito de direito de Pachukanis apresenta uma forma especial do fenômeno chamado por Althusser de interpelação ideológica, que o torna mediação inescapável de sociabilidade no modo de produção capitalista, independentemente de qualquer subjetivismo. Recorre, para isso, à perspectiva da materialidade das ideologias, procurando concluir que ela permite uma leitura da teoria de Pachukanis que ultrapassa os horizontes imaginados pelo próprio autor, tornando-a ainda mais eficiente como fundamento de uma crítica marxista do direito.
Palavras-chave: Ideologia; ideologia jurídica; materialidade das ideologias; crítica do direito; marxismo
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