Os momentos da forma jurídica em Pachukanis

uma releitura de Teoria geral do direito e marxismo

  • Ricardo Prestes Pazello

Resumo

Neste artigo pretendemos demonstrar, a partir de uma releitura da principal obra do jurista soviético Evgeny Pachukanis, os vários momentos da forma jurídica, incluindo sua forma fundante, essencial (que lhe dá traço específico), bem como suas formas aparentes (momentos legislativo e judicial) ou, ainda, suas formas transitivas (momentos moral e privado). O livro Teoria geral do direito e marxismo, de 1924, não apenas alcança a especificidade do jurídico, mas também maneja com a complexidade do fenômeno, seguindo a senda inaugurada por Marx e seu método de análise do capital.

Palavras-chave: Pachukanis; forma jurídica; direito e marxismo

Biografia do Autor

Ricardo Prestes Pazello

Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Doutor pela Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Pesquisador do Núcleo de Estudos Filosóficos (Nefil/UFPR) e do grupo de pesquisa Direito, Sociedade e Cultura (FDV/ES). Secretário-geral do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Integrante da coordenação do Centro de Formação Milton Santos-Lorenzo Milani (Santos-Milani), do Centro de Formação Urbano-Rural Irmã-Araújo (Cefuria) e do Instituto de Filosofia da Libertação (IFiL).

Publicado
2018-03-29
Edição
n. 1 (2015): Revista Verinotio [1981-061X] - Marxismo e direito: 90 anos do Teoria geral do direito e o marxismo, de E. Pachukanis
Seção
Artigos fluxo contínuo

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