Marx e Pachukanis: do fetiche da mercadoria ao “fetiche do direito” e de volta
Resumo
Este ensaio destaca as contribuições de Pachukanis à crítica da forma jurídica. Discute, no entanto, o paralelismo pachukaniano entre o fetiche da mercadoria e o “fetiche do direito”. Ao retornar a Marx é possível explicitar que o direito não configura um fetiche em si. Ao contrário, o momento jurídico se daria na forma aparente das relações reais. Como consequência do paralelismo de Pachukanis destacam-se as dificuldades de lidar com a heterogeneidade entre direito e economia e com as reciprocidades complexas entre “pessoa jurídica” do direito romano, “homem abstrato” do cristianismo e “trabalho abstrato” no capitalismo. O ensaio procura discutir estes problemas e propõe a retomada do fetiche da mercadoria, o que permite corrigir as dificuldades do paralelismo.
Palavras-chave: Marx; Pachukanis; fetiche da mercadoria; “fetiche do direito”; paralelismo.
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