Estado e Direito em Marx: uma análise dos escritos da Gazeta Renana

Resumo

Este artigo apresenta uma análise acerca do Estado e do direito nos escritos jornalísticos de Marx dos tempos da Gazeta Renana. Procuramos mostrar, a partir da leitura imanente, que Marx, como redator do citado periódico, desenvolveu uma crítica ao Estado e ao direito então existentes na Alemanha do Vormärz, contudo manteve uma posição de defesa frente ao Estado e ao direito que, segundo ele, minimamente correspondem ao seu conceito. A exposição precisa dos termos da defesa do Estado e do direito na Gazeta Renana envolveu apreender a posição de Marx frente aos seguintes pares: Estado estamental/Estado moderno, direito animal/direito humano, privilégio/direito, religião/política, teologia/ filosofia, bem como a relação do direito racional com a lei positiva, com a liberdade e com a igualdade. Ao final, analisamos a defesa de Marx da codificação, vistas pelo autor alemão como reconhecimento legal da liberdade.