Os direitos humanos à luz de O capital Elementos para uma aproximação (Parte 01)

  • Vinícius Casalino Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)
Palavras-chave: Crítica marxista do direito; forma mercantil e forma jurídica; equivalência e interversão; sujeito de direito e classes sociais; direitos humanos e capitalismo.

Resumo

O artigo procura compreender a natureza dos direitos humanos à luz de O capital, de Karl Marx. Sustenta a hipótese de que tais direitos devem ser analisados sob a óptica da esfera da circulação mercantil em conexão com a esfera da produção do mais-valor. A partir da noção de interversão das leis de produção mercantil em leis de apropriação capitalista, busca demonstrar como os direitos humanos devem ser compreendidos através da articulação entre identidade formal dos sujeitos de direito e diferença material entre classes sociais. As conclusões revelam que tais direitos, embora expressem e assegurem modos capitalistas de exploração e acumulação, abrem importantes espaços de lutas sociais de resistência em âmbitos institucionais. O método utilizado é o dialético-materialista.

Biografia do Autor

Vinícius Casalino, Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

Professor pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Doutor e mestre pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco – USP). Email: vinicius.casalino@puc-campinas.edu.br.

Publicado
2024-06-07
Seção
Dossiê: A crítica do Direito em Marx