Sobre Pachukanis, pachukanianos e o esgotamento de um ponto de partida

  • Vitor Bartoletti Sartori Faculdade Direito/UFMG
Palavras-chave: Pachukanis, Teoria geral do direito e o marxismo, crítica marxista ao direito, Lukács

Resumo

Neste artigo, pretendemos demostrar que a crítica marxista ao direito precisa ir além de Pachukanis e do horizonte consolidado pelos pachukanianos no Brasil. Primeiramente, isso ocorre porque os propósitos do autor de Teoria geral do direito e o marxismo eram muito mais ambiciosos que os realizados em seu livro. Em segundo lugar, não é possível ter a obra de 1924 como referência à moda dos pachukanianos, já que mesmo os expoentes mais competentes da crítica marxista que têm por base o jurista soviético se apegam à exposição incompleta da obra centenária. Intentamos explicitar que obra do jurista soviético é indissociável da Revolução Russa e de seu destino trágico, razão pela qual não há como retomar a obra do autor sem as devidas mediações, críticas e cuidados. É necessário, portanto, avançar rumo a uma crítica ao direito que tenha grandes expoentes do marxismo como base, como György Lukács.

Biografia do Autor

Vitor Bartoletti Sartori, Faculdade Direito/UFMG

Mestre em história social pela PUC-SP, doutor em filosofia e teoria geral do direito pela USP, professor da UFMG. E-mail: vitorbsartori@gmail.com.

Publicado
2024-11-10
Seção
Artigos fluxo contínuo