A teoria suja do direito: marxismo e forma jurídica

Resumo

Nesse estudo, compreendemos o direito como relação jurídica, com forma histórica particular e adequada ao modo de produção capitalista. Buscamos analisar a forma jurídica em Marx como a forma contrato de equivalentes, o que Marx indicou como “forma da igualdade e conteúdo da desigualdade”. Assim, enquanto a forma do capitalismo é a forma valor, a forma valor se expressa em uma relação jurídica através do contrato de equivalentes, que esconde o conteúdo da desigualdade. Se o conteúdo da relação jurídica são as relações sociais de produção, a relação jurídica será reconhecida tanto na produção quanto na circulação de mercadorias. Tendo em vista que a sociedade não aparece em Marx como uma sociedade de trocas de mercadorias, mas uma sociedade de produção de valor, buscamos conciliar a relação jurídica com a forma contrato de equivalentes e seu conteúdo desigual, movimentando o centro de análise com centralidade as trocas e no sujeito das trocas, para estabelecê-la na unidade entre produção e circulação. Sendo assim, a forma jurídica contrato de equivalentes será decomposta em mercadoria com liberdade e igualdade.