Legislação fabril e o desenvolvimento das forças: o caso do Capítulo 13 no Livro I d’O capital

Palavras-chave: Legislação fabril, Forças produtivas, Mediação jurídica, O capital

Resumo

Este artigo analisa, mediante uma leitura imanente do Capítulo 13 do Livro I d'O capital, a relação entre o desenvolvimento das forças produtivas e a legislação fabril. Demonstra-se que a legislação fabril, por meio da luta de classes, surge como conquista de concessões da classe trabalhadora, e pela possibilidade da extração de mais-valor relativo. Contudo, ao impor limites à jornada de trabalho, ela aparece como causa aceleradora do desenvolvimento técnico das forças produtivas e da intensificação do trabalho. Essa contradição revela uma inversão característica do modo de produção capitalista: a legislação fabril como um produto necessário das relações de produção, mas aparecendo como causa das transformações produtivas, ocultando as determinações materiais que a constituem.

Biografia do Autor

Hayenne Sartori Vasconcelos, Mestranda em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Advogada. Mestranda em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharela em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1675-4440. E-mail: hayenne1@hotmail.com.

Publicado
2026-05-31
Seção
Dossiê: Crítica à economia política e ao direito