O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil revisitado

  • Moisés Alves Soares Faculdade de Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ
Palavras-chave: teoria marxista do direito, equilíbrio catastrófico, maximalismo, reformismo, lawfare

Resumo

O artigo revisita a hipótese do equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil. Sustenta que a tensão entre maximalismo e reformismo jurídico não desapareceu, mas assumiu nova forma em contexto de fascistização. De um lado, o maximalismo permanece como crítica estrutural sem mediação política suficiente; de outro, o antigo reformismo converte-se em reformismo jurídico fraseológico, articulado ao constitucionalismo defensivo e à denúncia do Lawfare.

Biografia do Autor

Moisés Alves Soares, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ

Professor Adjunto de História do Direito da Universidade Federal de Jataí (UFJ). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFJ. Coordenador do Grupo de Pesquisa Teorias Críticas do Direito e Desigualdades Sociais (Criticas do Direito - UFJ). É coordenador do GT Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisas, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS).

Publicado
2026-05-31
Seção
Dossiê: Crítica à economia política e ao direito