Verinotio – Revista on-line de Filosofia e Ciências Humanas

Expediente

Conselho de Editores — Ter, 04 Jun 2024 21:12:48 -0300

100 anos depois ou 100 anos atrás?

Vitor Bartoletti Sartori — Sex, 07 Jun 2024 07:35:10 -0300

Editorial

Sobre as formas e figuras econômicas diante das formas jurídicas em Marx: um embate com Pachukanis

Vitor Bartoletti Sartori — Sex, 07 Jun 2024 00:00:00 -0300

A partir da correlação existente entre a forma-mercadoria e a forma jurídica do contrato, analisaremos o tratamento marxiano do Direito. Procuramos demonstrar que essa ligação mencionada está presente no autor, mas não basta para a crítica marxiana. São essenciais ao tratamento de Marx sobre a esfera jurídica a relação existente entre as formas econômicas da mercadoria, do dinheiro e do capital, bem como seus respectivos fetichismos. Também se tem que a análise, principalmente no livro III de O capital, das figuras econômicas, como a renda e os juros, e de seu papel na distribuição do mais-valor. Nesse momento, aparecem menções às formas jurídicas, que somente podem ser compreendidas ao se trazer a ligação entre o processo imediato de produção e as figuras que aparecem no tratamento marxiano do processo global de produção. Desse modo, pode-se dizer que o tratamento clássico da crítica marxista ao Direito, aquele de Pachukanis, é, no mínimo, insuficiente quando se trata da compreensão da obra de Marx.

Estado e Direito em Marx: uma análise dos escritos da Gazeta Renana

Murilo Leite Pereira Neto — Sex, 07 Jun 2024 07:44:39 -0300

Este artigo apresenta uma análise acerca do Estado e do direito nos escritos jornalísticos de Marx dos tempos da Gazeta Renana. Procuramos mostrar, a partir da leitura imanente, que Marx, como redator do citado periódico, desenvolveu uma crítica ao Estado e ao direito então existentes na Alemanha do Vormärz, contudo manteve uma posição de defesa frente ao Estado e ao direito que, segundo ele, minimamente correspondem ao seu conceito. A exposição precisa dos termos da defesa do Estado e do direito na Gazeta Renana envolveu apreender a posição de Marx frente aos seguintes pares: Estado estamental/Estado moderno, direito animal/direito humano, privilégio/direito, religião/política, teologia/ filosofia, bem como a relação do direito racional com a lei positiva, com a liberdade e com a igualdade. Ao final, analisamos a defesa de Marx da codificação, vistas pelo autor alemão como reconhecimento legal da liberdade.

A questão judaica e as Glosas Críticas: Estado, direito e crítica da economia política na obra de Karl Marx entre 1843 e 1844

Lucas de Oliveira Maciel — Sex, 07 Jun 2024 07:49:30 -0300

Entre 1843 e 1844, em dois textos polêmicos, Sobre a questão judaica e Glosas críticas ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social”. De um prussiano, Karl Marx empreende sua crítica ao Estado e à sociedade civil-burguesa, após seu acerto de contas com o pensamento de Hegel, mas antes de seu estudo mais profundo de economia política. De um lado, o pensador faz a crítica da política, ainda que sem condições de fazer uma profunda crítica da economia política. De outro, ele reconhece a impossibilidade de analisar o Estado sem adentrar a sociedade que lhe confere base, de maneira que não se furta de tentar compreender as determinações da sociedade civil-burguesa, esforço que tem início já nos textos em questão.

A posição dos juristas na divisão do trabalho e suas ilusões em A Ideologia Alemã

Gabriel Müller de Jesus Pinheiro Machado — Sex, 07 Jun 2024 07:52:58 -0300

A partir das considerações de José Chasin acerca da análise imanente dos objetos, este breve artigo intenta abordar o tratamento dado por Karl Marx e Friedrich Engels aos juristas em sua obra “A Ideologia Alemã”, redigida em 1845-6. Com ênfase na configuração que a divisão do trabalho adquire na sociedade civil-burguesa, demonstra-se como a posição social e a subsequente vida prática dos juristas estão na base das ilusões nas quais os mesmo creem, sobretudo com relação à categoria da vontade e suas potencialidades. O artigo encerra suas reflexões com a exposição da perspectiva comunista de como suprimir tais ilusões, não por um combate hipostasiado das mesmas, mas pela supressão das relações materiais que necessariamente as engendram, processo este que corresponde à construção das bases reais para a existência de indivíduos multifacetados mediante a supressão da divisão do trabalho.

O direito sem história e o Estado como comunidade ilusória: Marx e Engels sobre história em A ideologia alemã

Edmundo Barboza Filho — Sex, 07 Jun 2024 07:58:08 -0300

Pela análise imanente dos manuscritos conhecidos como A ideologia alemã, procuramos esclarecer a relação entre direito, Estado e história. O caminho traçado pelos autores, que parte das condições práticas colocadas pela produção material da vida, revela o Estado e o direito como formas delas derivadas, que tem seu engendrar histórico delas totalmente dependente.

O papel do terreno jurídico na Prússia revolucionária: uma análise da função ideológica do direito nos escritos marxianos da Nova Gazeta Renana

José Roberto Almeida Sales Júnior — Sex, 07 Jun 2024 08:01:33 -0300

O presente artigo tem como objetivo discutir o papel do direito na Prússia na Revolução de 1848 tendo os escritos de Marx na Nova Gazeta Renana como referência. Busca-se com isso um delineamento de qual teria sido a função do terreno jurídico para o autor alemão no período em questão e os seus reflexos posteriores para a formação do capitalismo prussiano tendo como base seus escritos jornalísticos do período.

A batalha pelos significados dos Grundrisse e o labirinto criativo de leituras marxistas sobre o direito

Moisés Alves Soares — Sex, 07 Jun 2024 08:05:12 -0300

A importância dos Grundrisse no itinerário da obra de Marx é um debate pleno de repercussões para o pensamento marxista. Não poderia ser diferente para a teoria marxista do direito. Para tanto, será discutido 4 importantes abordagens (Rosdolsky, Vygodski, Dussel e Negri), que dividiram a quadra histórica e geopolítica sobre o tema, bem como suas repercussões nas leituras marxistas sobre o direito. Neste ponto, no interior do labirinto dos Grundrisse, pode-se observar uma abordagem imanente do texto; uma construção categorial fundante da teoria marxista do direito (Stutchka e Pachukanis); teorizações heterodoxas ou que perpassam o marxismo (Direito Insurgente e Autonomismos).

Marx e o movimento do Direito nos textos econômicos tardios (1857–1879)

Lucas Almeida Silva — Sex, 07 Jun 2024 08:08:58 -0300

Este artigo investiga o Direito nos textos econômicos tardios de Marx, de 1857 em diante. O objeto derivado, portanto, apenas poderia ser a via clássica de objetivação do capitalismo. Desta investigação pudemos concluir que há em Marx duas etapas do movimento do Direito feudal inglês. No primeiro momento, temos a revogação dos restos do Direito feudal, que obstava a acumulação nascente, e a instituição de um Direito viabilizador do capitalismo, que atualiza seus pressupostos objetivos. No segundo momento, com o amadurecimento do modo de produção capitalista, o funcionamento de suas leis imanentes leva a um Direito propriamente capitalista.

Forma de aparecimento que torna invisível a relação efetiva e mostra precisamente o oposto dessa relação: Marx diante do salário e a crítica marxiana ao direito

João Lucas Sales Prates — Sex, 07 Jun 2024 08:12:47 -0300

Neste artigo, a partir daquilo que José Chasin chama de análise imanente, procuraremos expor a crítica marxiana à categoria salário tendo como ponto de partida o Livro I de O Capital. Entende-se que o pensador alemão em sua crítica da economia política considera o salário – que na superfície da sociedade civil-burguesa aparece como valor ou preço do trabalho – uma forma de aparecimento invertida e irracional para o valor da força de trabalho, na qual todo trabalho aparece como trabalho pago. Tendo em conta que no estatuto marxiano as categorias são formas de ser [Daseinformem], demonstrar-se-á que a expressão preço do trabalho, com seu caráter irracional, é efetiva, ou seja, uma categoria dada não somente nas cabeças dos indivíduos, mas expressão de uma contradição que existe, dotada de objetividade e movimento no real. Por fim, analisa-se a relação entre o direito e o salário tendo em vista a crítica marxiana ao direito. Procurar-se-á dar sentido à assertiva marxiana segundo a qual a consciência jurídica reconhece apenas uma diferença material no intercâmbio entre capital e trabalho, o que a leva a aceitar a irracionalidade da expressão preço do trabalho, que ao mesmo tempo é a base para as “tolices apologéticas” da economia vulgar e para as “representações jurídicas” [Rechtsvorstellungen] de trabalhador e capitalista.

De pré-marxiano a propriamente marxiano: o tratamento do crime e da punição em dois momentos da obra de Marx

Nayara Rodrigues Medrado — Sex, 07 Jun 2024 08:16:31 -0300

Buscaremos, neste artigo, apontar as diferenças gerais na forma de compreensão do crime e da punição entre um Marx pré-marxiano e um Marx propriamente marxiano. Privilegiaremos, para isso, a análise de textos publicados pelo autor na Gazeta Renana em 1842, em esforço comparativo com obras posteriores, situadas entre 1844 e 1853.

Os direitos humanos à luz de O capital Elementos para uma aproximação (Parte 01)

Vinícius Casalino — Sex, 07 Jun 2024 08:19:50 -0300

O artigo procura compreender a natureza dos direitos humanos à luz de O capital, de Karl Marx. Sustenta a hipótese de que tais direitos devem ser analisados sob a óptica da esfera da circulação mercantil em conexão com a esfera da produção do mais-valor. A partir da noção de interversão das leis de produção mercantil em leis de apropriação capitalista, busca demonstrar como os direitos humanos devem ser compreendidos através da articulação entre identidade formal dos sujeitos de direito e diferença material entre classes sociais. As conclusões revelam que tais direitos, embora expressem e assegurem modos capitalistas de exploração e acumulação, abrem importantes espaços de lutas sociais de resistência em âmbitos institucionais. O método utilizado é o dialético-materialista.

Crítica da ideia de justiça em Marx a partir das glosas marginais ao Programa de Gotha

Arthur Bastos Rodrigues — Sex, 07 Jun 2024 08:23:19 -0300

Este artigo faz uma análise bibliográfica crítica sobre a ideia de justiça em Marx, a partir das considerações marxianas ao Programa de Gotha de 1875, procurando identificar os fundamentos apresentados pelos autores (as) na demarcação da questão central, tendo como parâmetro de análise as considerações de Marx e Engels na crítica do direto e da justiça.

O terreno do direito achado na renda fundiária: introdução a uma crítica jurídica a partir do livro III, de O capital de Marx

Ricardo Prestes Pazello — Sex, 07 Jun 2024 08:27:12 -0300

Neste ensaio de interpretação, pretende-se dar continuidade à leitura do texto de Marx encontrado na seção VI, do livro III de O capital, quanto à problemática jurídica. Trata-se de leitura específica, ainda que descritiva, dos apontamentos do revolucionário alemão sobre o direito no contexto dos escritos sobre o processo global da produção capitalista. A metodologia de interpretação segue pesquisa anterior que estabeleceu os sentidos do direito no texto marxiano, compreendendo-o como fundamentalmente caracterizado por relações jurídicas que se distinguem de meras dimensões normativas. Relativamente aos avanços alcançados, contempla-se o entendimento de Marx sobre a “forma da propriedade fundiária” que impõe relações específicas nos âmbitos econômicos ou jurídicos. A “representação jurídica” decorre de uma transformação historicamente paralela aos processos de subsunção do trabalho ao capital e da derivação das formas sociais, com início na acumulação originária do capital. Ocorre uma contratualização do acesso à terra, tornada capital por via da noção jurídica específica de propriedade fundiária. Daí se extrai, por decorrência, a renda da terra. Para fins de análise crítica ao direito, ressalta-se a especialização do trabalho agrícola e a superexploração do trabalhador rural, bem como a conformação de tradição cultural do capitalismo no campo que implicam a compreensão de como se opera produção de mais-trabalho a partir da renda fundiária, por isso haver o seu distintivo como transformação de mais-valia em renda. Todas essas noções são fundamentais para se pensar uma crítica marxista ao direito desde a América Latina.

O conceito de “justiça” em Marx: seus elementos, contextos e debates

Thiago Aguiar Simim — Sex, 07 Jun 2024 08:31:07 -0300

Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da “justiça” na obra de Karl Marx, a partir das ocorrências deste conceito – e de suas variações – no própria obra do autor. A ideia desta análise é contextualizar e sintetizar o sentido dado por Marx à “justiça” no quadro teórico de sua crítica ao capitalismo. O debate contemporâneo sobre “justiça em Marx” emerge em especial após a década de 1970, com a intensificação da discussão normativa na filosofia política, por ocasião da revitalização da teoria da justiça liberal igualitária. Com isso, diversos autores buscaram compreender os critérios normativos por trás da crítica de Marx ao capitalismo e se questionaram se tal padrão de crítica poderia ser entendido como um ideal de justiça para ele. Sendo assim, o próprio sentido de justiça em Marx teve que ser negligenciado, em prol de uma definição mais ampla e mais atual de justiça – com fronteiras menos claras com conceitos como “moral” e “ética”. A intenção deste artigo vai no sentido oposto, de restringir os termos da discussão, tentando inicialmente identificar quais os elementos, os contornos e o contexto do emprego do conceito de “justiça” na obra de Marx.

Alexandre, o pequeno: Marx e a abolição da servidão na Rússia

Gabriella M. Segantini Souza — Sex, 07 Jun 2024 08:36:34 -0300

em 1858, Marx escreveu dois artigos para o jornal ianque New York Daily Tribune tratando dos preparativos do czar Alexandre II para a abolição da servidão. O presente artigo tem por objetivo analisar como nesses artigos o Estado e o Direito aparecem no tratamento de Marx sobre a servidão russa à luz da relação entre o Estado, a nobreza e os servo. Enquanto o autor renano demonstra a todo tempo que o Estado e o Direito russos não possuíam efetivamente qualquer função de progresso na Rússia, para Marx existia no desenvolvimento da questão da emancipação dos camponeses enservados ao final da década de 1850 e nas tensões entre o Estado, a aristocracia e os servos russos um real potencial para mudanças profundas na outrora retrógrada Rússia.

A crítica ao direito nos “assim chamados” Cadernos Etnológicos de Karl Marx: os comentários a Henry Sumner Maine

Ana Carolina Marra de Andrade — Sex, 07 Jun 2024 08:41:01 -0300

Pretendemos analisar a crítica ao direito marxiana exposta nos comentários à obra Lectures on the early history of institutions, do jurista inglês Henry Sumner Maine, presentes nos "assim chamados" Cadernos Etnológicos. Para tal, passaremos pela crítica de Karl Marx à teoria do direito de Maine, passando também por considerações sobre os juristas analíticos John Austin e Jeremy Bentham, nos quais o autor das Lectures se baseia fortemente. Em seguida, trataremos das críticas à concepção de Maine sobre a origem do Estado e do direito. Então, explicaremos como Marx se contrapõe a Maine voltando-se para o solo da história real, e assim analisa a gênese e o desenvolvimento direito na Irlanda e sua associação com a religião cristã, tanto antes quanto durante a colonização inglesa, observando também a violência por trás da imposição das leis coloniais.

Quem escreveu o artigo Socialismo dos juristas? Problemas para estabelecer a autoria na edição do Volume I/31 da MEGA-2

Renate Merkel-Melis — Sex, 07 Jun 2024 08:44:46 -0300

Tradução de Murilo Leite Pereira Neto e revisão técnica da tradução de Vitor Sartori. O Artigo foi publicado originalmente em Beiträge zur Marx-Engels-Forschung. Neue Folge 2000, sob o título Wer schrieb den Artikel „Juristen-Sozialismus“? Probleme der Autorschaftsbegründung bei der Bearbeitung für Band I/31 der MEGA-2. O texto original pode ser acessado em: https://marxforschung.de/2016/wp-content/uploads/2022/07/BzMEF_NF20_R.-Merkel-Melis_S.-86-94.pdf.

A gênese da crítica marxista ao direito: um convite à leitura d’O papel revolucionário do direito e do Estado, de Piotr Stutchka

Matheus Daltoé Assis — Sex, 07 Jun 2024 08:54:18 -0300

Resenha a: STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do Estado: teoria geral do direito. Org. Moisés Alves Soares, Ricardo Prestes Pazello. Trad.Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023. 397 p.

Continuando com o direito insurgente

Marina Marques de Sá Souza — Sex, 07 Jun 2024 08:57:50 -0300

Resenha a PAZELLO, Ricardo Prestes. Direito Insurgente: para uma crítica marxista ao direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, vol. 1, 2021.

Pachukanis e o estreito horizonte do Direito

Antonio Ugá Neto — Sex, 07 Jun 2024 09:02:18 -0300

Resenha a PACHUKANIS, Ievguiénii B. O marxismo revolucionário de Pachukanis: obras escolhidas. Tradução Anna Savitskaia, Oleg Savitskii. São Paulo: Lavra Palavra, 2023, p. 368 p.

A reconstrução em construção da crítica do Direito Karl Marx por Vinícius Casalino

Rayan Thales Araújo Maia — Sex, 07 Jun 2024 09:05:54 -0300

Resenha